DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Association) na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, com ônus limitado
para a UFC e passagens para a Open Society Foundation. (Processo nº 23067.008302/2023-
51).
Nº 2.970 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO
GERALDO FERREIRA, SIAPE: 1848489, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o
período de 26/06/2023 a 07/07/2023, a fim de participar de banca de doutorado e de
visita técnico/científica na Universidade de Valência, na Espanha, com ônus limitado para
a UFC. (Processo nº 23067.025590/2023-17).
Nº 2.971 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO VERAS
WILKE, SIAPE: 2857364, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade
de Medicina, durante o período de 25/06/2023 a 02/07/2023, a fim de participar de
congresso, incluindo apresentação de trabalho, no Institut Pasteur, em Paris - França, com
ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o PROEX/CAPES. (Processo nº
23067.024941/2023-64).
Nº 2.972 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO HOEFEL DE
VASCONCELLOS, SIAPE: 1793249, lotado no Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de
Cultura e Arte, durante o período de 01/07/2023 a 14/07/2023, a fim de participar da
conferência anual da International Society of Humor Studies na Universidade de Boston e
da conferência da American Humor Studies Association no Empire State College, nos
Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.024120/2023-28).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.991, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0931797, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor BONFIM
AMARO JUNIOR, SIAPE nº 3047933, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 16 de junho de 2023 (Processo nº 23067.026814/2023-08).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 396, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, considerando:
- o Processo Nº 23855.002613/2023-70;
- a Resolução CONSEPE nº 130, de 15 de junho de 2023, Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Carolina Silva Ribeiro, SIAPE nº
1234648, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, no
período de 23 de junho a 02 de julho de 2023, para o 29th International Input-Output
Association Conference and 11th Edition of the International School of I-O Analysis, na
cidade Alghero, Sardenha, Itália, sem ônus para a UFDPar.
Art.
2º
Sob
pena
de
responsabilidade
administrativa,
a
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 397, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, considerando:
- o Processo Nº 23855.002056/2023-74;
- a Resolução CONSEPE nº 131, de 15 de junho de 2023, Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Lucas Antonio Duarte Nicolau,
Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 3161301, lotado no Curso de Medicina, no
período de 30/06/2023 a 09/07/2023, para participar do 19º Congresso Mundial de
Farmacologia Básica e Clínica, que será realizado em Glasgow, Escócia, UK, sem ônus para
a UFDPar.
Art.
2º
Sob
pena
de
responsabilidade
administrativa,
a
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 398, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, considerando:
- o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
- A Resolução CONSEPE Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2023;
- o processo nº 23855.003164/2023-34, Resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2174996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para
exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, a partir de 30 de julho de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, a partir de 30 de julho de
2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 399, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº
23855.003871/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar NATASHA TEIXEIRA MEDEIROS, Professora do Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
nº
1880386, para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Coordenação de Curso FCC, do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção
Básica/Saúde da Família, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, Resolve:
Nº 429 - NOMEAR em caráter efetivo REBECA SUENY FIGUEIREDO FERREIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 227472.(Processo digital nº 23068.031466/2023-72)
Nº 434 - NOMEAR em caráter efetivo ARYELL LOPES PAIXÃO, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 14/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 227575.(Processo digital
nº 23068.031441/2023-79)
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.190, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028667/2023-92,
Resolve:
Designar KARLA CORREA BARCELOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 3443576, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Odontológica, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 19/06/2023 a 18/06/2025.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 414 - RAQUEL BARONI DE CARVALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 21/06/2023 a 29/06/2023, com ônus/UFES, para participar do
Congresso 2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD e realizar reuniões com
docentes da Universidade do Colorado, em Bogotá - Colômbia. Processo digital n°
23068.016876/2023-93.
Nº 415 - ERNANI VASSOLER RODRIGUES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 26/08/2023 a 03/09/2023, com ônus/UFES, para participar do
congresso bienal da European Science Education Research Association (ESERA 2023), em
Nevsehir - Turquia. Processo digital n° 23068.024896/2023-38
Nº 416 - ZENOLIA CHRISTINA CAMPOS FIGUEIREDO, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/09/2023 a 30/09/2023, com ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade do Minho - Portugal. Processo digital n°
23068.028754/2023-40.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.052. DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.164624/2023-60; Resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, ABRAHAO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1671916, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, níveis Mestrado e
Doutorado, do Instituto de Psicologia, designado pela Portaria nº. 970 de 12/07/2021,
publicada no D.O.U. de 13/07/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.054, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.164624/2023-60; Resolve:
Art. 1º
- Designar
HILDEBERTO VIEIRA
MARTINS, Professor
do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2364631, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, ora Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade,
níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto de Psicologia, para assumir a função
de Coordenador do referido curso, com o intuito de convocar o Colegiado no
prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder a um novo processo eleitoral
para indicação de novos Coordenador e Vice-Coordenador.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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