DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear a servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 1832774, para exercer o cargo de Coordenadora de
Extensão, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.254, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor ANTÔNIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, pelo período de 08/07/2023 a
05/08/2023, para visita técnica na Concordia University, na cidade de Montreal/Canadá,
com ônus UNIFEI (5 diárias), conforme Processo nº 23088.009896/2023-70.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.276, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da
professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 23/09/2023 a 15/12/2023, para
realização de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de
Física Teórica da Itália (ICTP) e participação nos eventos ICRC-CORDEX 2023 e Workshop on
the Theory and Use of Regional Climate Models, na cidade de Trieste/Itália, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.014724/2023-18.
EDSON DA COSTA BORTONI
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 944, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR o professor ALESSANDRO LUVIZON BÉRGAMO, matrícula SIAPE Nº
1796739, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Hídrica, Campus Itajubá, pelo período de 17/06/2023 a 16/06/2025. Código: FC C .
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 536, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, Dráulio Carvalho Assis. Aprovado conforme Edital 12/2023 publicado
no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 20H (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº
23854.002283/2023-83).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 766, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias; Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, para
substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146807, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PÓS-
GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde,
no período de 07/06/2023 a 04/09/2023, conforme Processo nº 23071.923025/2023-40,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 768, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE
1771975, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731,
COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão,
código CD-04, em
virtude de licença saúde da mesma,
no período de
15/05/2023 
a 
29/05/2023,
conforme 
Processo 
23071.920382/2023-56,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA,
SIAPE 1148681, para substituir ALOÍSIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE
1754494, DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MURILO MENDES, código CD-04, em
virtude de
férias do
mesmo, no
período de
10/07/2023 a
24/07/2023,
conforme Processo 23071.920046/2023-11.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 452, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Stefânia Priscilla de Souza, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PRGDP nº 166, publicado no DOU de 30/12/2019, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Zootecnia
(DZO), no código da vaga nº 306347, publicada no DOU de 14/12/2022, seção 2, pág. 31,
em decorrência da aposentadoria da servidora Eliana Maria dos Santos.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 453, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 32/2023/FZMV - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alyne Ferreira Costa Balisa, matrícula nº 2396617,
para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica da Faculdade de Zootecnia
e Medicina Veterinária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 454, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Antonio de Pádua Lima, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PRGDP nº 108, publicado no DOU de 05/10/2018, prorrogado pelo Edital PRGDP
nº 28, publicado no DOU de 3/05/2021, para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises
Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, com lotação no Departamento de Zootecnia (DZO), no código da vaga
nº 306480, publicada no DOU de 20/1/2023, seção 2, pág. 35, em decorrência da
aposentadoria do servidor Márcio dos Santos Nogueira.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 455, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Camila Maria Risso Sales,
matrícula nº 2092334, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento
de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (DAP/FCSA), para
participar da 6th International Conference on Public Policy (ICPP6), em Toronto, Canadá, a
realizar-se no período 25/6/2023 a 3/7/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.012253/2023-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 458, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira
Paiva,
matrícula
nº
140647,
ocupante
do cargo
de
Professor
Titular,
lotada
no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para
participar do XVII International Eucarpia Symposium Section Ornamentals - From Nature to
Culture: Breeding Ornamentals for Sustainability, em Gênova, Itália, a realizar-se no
período 30/6/2023 a 11/7/2023 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq/CAPES, conforme
processo 23090.013434/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 459, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na
Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula
nº 140532, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Biologia
do Instituto
de Ciências
Naturais
(DBI/ICN), para
participar do
XVII
International Eucarpia Symposium Section Ornamentals - From Nature to Culture:
Breeding Ornamentals for Sustainability, em Gênova, Itália, a realizar-se no período
30/6/2023 a 11/7/2023 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq/CAPES/FAPEMIG,
conforme processo 23090.013437/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

                            

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