DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.447 - Exonerar, a pedido do interessado, DANIEL GAMA E COLOMBO, Matrícula Nº
1699690/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, nos termos do art. 34,
da Lei Nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 15/06/2023. (Processo Nº
23070.031291/2023-54)
Nº 3.456 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE
CRUCIANO DE ARAUJO FILHO, Matrícula Nº 301456/SIAPE, Arquiteto e Urbanista, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação II, Padrão 16, lotado na Secretaria de Infraestrutura,
nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019.
(Processo Nº 23070.015550/2021-38)
Nº 3.459 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
LUCIANE RIBEIRO DE REZENDE SUCASAS DA COSTA, Matrícula Nº 6302005/SIAPE, Professor
Titular, Classe E, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de
Odontologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo Nº
23070.017147/2023-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
Resolve:
Nº 3.470 - Art. 1º Ceder o servidor MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, Matrícula Nº
2263655/SIAPE, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, para exercício junto à
Secretaria de Estado da Saúde, para exercer o cargo de Coordenador de Monitoramento de
Instrumentos de Captação de Recursos da Gerência de Articulação Interfederativa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação até 31 de
dezembro de 2023. (Processo Nº 23070.023181/2023-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 537, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
EM
EXERCÍCIO, 
designada
pela
Portaria
nº
476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º
do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15335, resolve:
Art. 1º Revogar o Artigo 2º da Portaria nº 119/2020/PROGEPE, publicada no
DOU nº 43, de 04/03/2020, que designou a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA,
Assistente em Administração, SIAPE 2172547, como substituta do titular da função de
Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Economia,
Sociedade e Política, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 236, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o que consta no processo nº 23422.011408/2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1619312, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, código FCC, designada pela Portaria nº
7/2022/GR, publicada no DOU nº 8, de 12 de janeiro de 2022, s. 2, p. 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 232, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011393/2023-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2023, a servidora
ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, SIAPE 1634335, da função de Chefe do
Departamento de Atos Oficiais, código FG-01, designada pela Portaria nº 311/2022/GR,
publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 233, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.011406/2023-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RICARDO
MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3123850, para
apresentação de trabalho de pesquisa no Congresso ECOS 2023, no período de 23 de junho
a 03 de julho de 2023, em Las Palmas de Gran Canarias, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 234, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011500/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor ANTONIO
MACHADO FELISBERTO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140244, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 235, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA; o Decreto nº 11.072,
de 17 de maio de 2022; a alínea "j" do Artigo 7º-A da Portaria nº 444/2022/GR; e o que
consta no processo nº 23422.005096/2023-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIS
CASTRO QUINTEIRO, Assistente em Administração, Siape nº 2216189, para realização das
atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade
Teletrabalho, em regime integral, no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2023, na
cidade de Vigo, província de Pontevedra, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.011509/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor MARCELO
AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2345017, da Coordenação pro
tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC, designado pela Portaria nº
345/2022/GR, publicada no DOU nº 146, de 3 de agosto de 2022, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 238, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011509/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor MARCELO
AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2345017, para exercer o cargo
de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011530/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA GEUSINA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2089333, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis,
código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 240, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011541/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração,
SIAPE 2148975, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria 1, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 241, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011542/2023-47, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1841117, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 242, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011556/2023-61,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL,
Assistente em Administração, SIAPE 2129062, do cargo de Coordenadora de Extensão,
código CD-04 , designada pela Portaria nº 325/2018/GR, publicada no DOU nº 99 de 24 de
maio de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011556/2023-61, resolve: