DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade
da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto)
dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
DOU.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 823, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035198/2023-79,
Resolve:
I. Nomear o servidor TIAGO FONSECA FALKENBACH - 1494463, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Filosofia),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 833, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.031455/2023-01, Resolve:
I. Nomear o servidor PAULO EDUARDO ANGELIN - 1896159 -, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do
Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia
em Gestão Imobiliária), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 854, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.036868/2023-74, Resolve:
I. Nomear o servidor ANDERSON DA SILVA MARCOLINO - 1096539, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Computação),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SÍNTRIA LABRES LAUTERT, SIAPE nº 2346942, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE PSICOLOGIA - CFCH, no período de 13/07/2023 a 22/07/2023, trânsito incluído, para
46th Conference of the International Group for thePsychology of Mathematics Education
(PME 46), no(a) Universidade de Haifa. International Group for thePsychology of
Mathematics 
Education,
em 
Haifa/Israel, 
Com
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23076.043566/2023-95)
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.391 - Dispensar, a partir de 01/05/2023, JESSER FIDELIS DE SOUZA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 1999153, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do
Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1890/2021, de
18/05/2021. (Processo n° 23076.053487/2023-45).
Nº 2.397 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/06/2023, JESSER FIDELIS DE SOUZA
FILHO, Matrícula SIAPE n° 1999153, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e
Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.053487/2023-45).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.409, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2023, RICARDO BORGES GAMA
NETO, Matrícula SIAPE n° 1145313, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, do
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código
FCC. (Processo n° 23076.037569/2023-24).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 2.387 - Conceder Pensão Civil a MURIELLE STEPHANIE MENEVEAU GONÇALVES, viúva do
servidor PAULO ANDRE DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1511079, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em atividade funcional em 08/05/2023, com
o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFPE nº 23076.052982/2023-03)
Nº 2.388 - Conceder Pensão Civil a JULIA MENEVEAU GONÇALVES, filha menor do servidor
PAULO ANDRE DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1511079, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em atividade funcional em 08/05/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
os Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFPE nº 23076.053046/2023-21)
Nº 2.389 - Conceder Pensão Civil a MATHEO MENEVEAU GONÇALVES, filho menor do
servidor PAULO ANDRE DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1511079, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em atividade funcional em 08/05/2023, com
o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
os Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFPE nº 23076.053053/2023-26)
Nº 2.390 - Conceder Pensão Civil a MARIA VERONICA ARAUJO LIMA, ex-companheira do
servidor JOSUE MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1128800, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 14/05/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFPE nº 23076.044002/2023-60)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 570, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei 8112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear o professor Jacson Machado Nunes, matrícula SIAPE nº
1742427, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade desta Universidade, código CD-0003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 428, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, Resolve:
Dispensar, a partir de 12/07/2023, LEVI GOMES DA SILVA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2026586, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Aquisição Direta, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 430, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, Resolve:
Dispensar KELLY BARROS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº 2267373, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE do Campus
CELCULT, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência
que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.039 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SCATTONE DA
SILVA, matrícula n.º 2316237, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde
do Trairi - FACISA, para ministrar palestra na "University of Nebraska Medical
Center", na cidade de Omaha, nos EUA, no período de 21.06.2023 a 24.06.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.073199/2023-
00.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
Nº 1.040
- Art. 1º
Autorizar o afastamento
do país de
OSCAR FEDERICO
BAUCHWITZ, matrícula n.º 1149452, Professor Titular do Departamento de Filosofia
- CCHLA, para participar do "5th International Cusanus Congress of Latin America",
na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 06.08.2023 a 12.08.2023,
inclusive
trânsito, 
com
ônus
para 
a
UFRN,
conforme 
processo
n.º
23077.071838/2023-94.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA

                            

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