DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.322 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Augusto Afonso Guerra Júnior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para
participar do "Workshop - Lições Aprendidas sobre Doenças Não Transmissíveis e Saúde
Mental pós Covid: provisão de serviços, acesso a medicamentos dentre outros aspectos"
no Banco Mundial e OMS, em Hua Hin/Tailândia, no período de 16/06/2023 a
22/06/2023.
Nº 5.329 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Tereza Bruzzi
de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2338009, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Teatro Universitário, para
participar da conferência "Inflexiones de la escenografia en Mexico: Pespectiva Histórica",
em Cidade do Mexico/México, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.330 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 4902, de
31/05/2023, publicada no DOU nº 105 de 02/06/2023, Seção 2, página 33, que
autorizou o afastamento do país à servidora Luana Lopes Amaral, matrícula SIAPE
2276446, lotada na Faculdade de Letras,
onde se lê: "... no período de 05/11/2023 a 14/11/2023",
leia-se: "... no período de 05/08/2023 a 14/08/2023".
Nº 5.333 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Aniura
Milanes Barrientos, matrícula SIAPE nº 1373491, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar
PORTARIA Nº 5361, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
processo 
n.°
23072.215244/2023-41, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Cybelle Maria de Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE n.° 1144136,
ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por
ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
visita técnica na Universidad Austral de Chile, em Valdivia/Chile, no período de
11/08/2023 a 20/08/2023.
Nº 5.334 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Arno Heeren
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6323464, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação
Internacional no Institut Des Sciences Analytiques (ISA/CNRS) e Université Claude
Bernard Lyon I, em Lyon/France, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023.
Nº 5.355 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 4378, de
17/05/2023, publicada no DOU nº 96 de 22/05/2023, Seção 2, página 30, que
autorizou o afastamento do país à servidora Adriana Araújo Pereira Borges, matrícula
SIAPE 2734021, lotada na Faculdade de Educação,
onde se lê: "... com ônus pela CAPES, no período de 01/07/2023 a
30/06/2024 ...",
leia-se: "... com ônus pela CAPES, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023
e com ônus limitado no período de 01/01/2024 a 30/06/2024 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.363, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
resolve:Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 10/05/2023, publicadas no DOU de 17/05/2023, Seção 2, págs. 26-27:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 4.141
NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES
ADMINISTRADOR
Reclassificação
. 4.143
NATALIA CAROLINA TAVARES RIBEIRO
AU D I T O R
Desistência formal
. 4.146
EVANILDO JOSÉ DA SILVA
MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
Desistência formal
. 4.154
CAMILA MUSE FERREIRA DA FONSECA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Reclassificação
. 4.155
MARCELO ROBERTO GOMES DOS SANTOS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Reclassificação
. 4.157
EDUARDO BURGARELLI LAGES
TÉCNICO EM FARMÁCIA
Não comparecimento
. 4.158
TAMÍRIS FONSECA DE SOUZA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA: MINERAÇÃO
Reclassificação
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 839/PROGEP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA
REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.008056/2023-16, Resolve:
Declarar a vacância, a partir de 31 de maio de 2023, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado por IVANDSON KALLEN MACIEL MAGALHÃES, código de vaga
nº 310477, lotado na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.356 - Art. 1º Conceder pensão à MARILIA BARROSO DE ANDRADE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor WILTON SANTOS BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0324407, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 29 de março de 2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação da
mesma.
Nº 2.357 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA HELOISA LEITAO CAVALEIRO DE MACEDO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ROBERTO SOUZA CAVALEIRO DE MACED O,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº
0325251, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado,
falecido em 11 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 763, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.028964/2023-49, Resolve:
I. Nomear o servidor EVALDO JOSÉ FERREIRA RIBEIRO JUNIOR - 3007150,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do
Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura
em Educação Física), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 782, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.033017/2023-70, Resolve:
I. Nomear o servidor FABIO MEURER - 2513582, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada
de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Desenvolvimento
Sustentável), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 803, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº
8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de
fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.021969/2023-41, Resolve:
I. Ceder a servidora IZELANDIA VERONEZE - 1219789, ocupante do cargo de
Farmacêutica - Habilitação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Serviço de Controle e Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.