DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.258, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 1211/2023/GR, DE 07 DE JUNHO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº110, em 15/6/2023, seção 2, p. 40, que designa RAFAEL DE
SANTIAGO, modificando o trecho em que se lê "a partir de 02 de Junho de 2023" para "a
partir de 02 de Julho de 2023".(Ref. Sol. 024819/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.264, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2023, LINCOLN PAULO FERNANDES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2290551, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e
Literários - CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 033843/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO
PINZANI, 
SIAPE
1459322,
Professor,
com 
lotação
no
Departamento
de
Filosofia, para
Visita
Técnica,
em
Pisa-Itália, de
06/07/2023 a
12/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.033160/2023-92);
DANIEL ARAUJO FERNANDES, SIAPE 1680911, Professor, com lotação no
Departamento de Cirurgia, para participar do Evento Joint Replacement Recon Week - Latin
American Advanced Hip/Knee Symposium 2023, em Mahwah, Nova Jersey, Estados Unidos,
de 24/06/2023 a 01/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.033052/2023-10);
JACQUES MICK, SIAPE 1717752, Professor, com lotação no Departamento de
Sociologia e Ciência Política, para participar de Missão Acadêmica, em Xangai e Pequim,
China, de 23/06/2023 a 06/07/2023, com ônus UFSC e CAPES/PRINT (Processo
23080.029974/2023-22);
JAYME
AUGUSTO BERTELLI,
SIAPE 3325588,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Cirurgia, para ministrar Curso de Transferência de Músculo e Tendão do
Membro Superior Cadavérico, em Cali, Colombia, de 27/06/2023 a 30/06/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.032199/2023-92);
PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar de eventos e visitas
técnicas nas cidades de Berlim, Leipzig, Potsdam, Bonn e Bochum, na Alemanha, de
03/07/2023 a 30/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.031805/2023-52).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.419-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de ANDRESSA MEDIANEIRA
MODEL CARLOS para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.293,
publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2023. (Processo n. 071380/2023-12)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Nº 1.420-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, HENRIQUE FERNAN D ES
BOLSON, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 295627. (Processo n. 075635/2023-16)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no
DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº
1.422-Nomear,
em caráter
efetivo,
para
o
Quadro de
Pessoal
desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90,
SUELEN CRISTIANE FREITAG, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo
de
Professor da
Carreira
de Magistério
Superior
no Departamento
de
Eletromecânica e Sistemas de Potência/Centro de Tecnologia, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0932997, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 074671/2023-54).
Nº
1.423-Nomear,
em caráter
efetivo,
para
o
Quadro de
Pessoal
desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90,
SILVIO LISBOA SCHUSTER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor 
da
Carreira 
de 
Magistério
Superior 
no
Departamento 
de
Transportes/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295503, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 074953/2023-
51).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 91, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.074658/2023-03, resolve:
Dispensar Tarízi Cioccari Gomes, Matrícula SIAPE 1243896, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Depto. Música do Departamento de
Música do Centro de Artes e Letras, Código FG4.034, para a qual foi designada pela
Portaria N. 116/CAL, de 30/08/2022, a partir de 1º de junho de 2023.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.075456/2023-71, resolve:
Nº 167-DISPENSAR FABIO JARDEL GAVIRAGHI, Matrícula SIAPE 1806102, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador pró tempore do Curso de Serviço Social - BACHARELADO
(NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para o qual foi
designado pela Portaria N. 094/CCSH, de 12/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 168-DESIGNAR Fabio Jardel Gaviraghi, Matrícula SIAPE 1806102, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Serviço Social - BACHARELADO
(NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.815 - Conceder o afastamento do país à NILTON JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório- de Cardiologia, no período de
17/06/2023 à 24/06/2023, para participar do " Treinamento de Rhythmia com Preceptor",
que
será realizado
em
Zaragoza -
Espanha, com
ônus
limitado, (Processo
nº.
23089.014850/2023-62).
Nº 2.816 - Conceder o afastamento do país à FABÍOLA ROSA PICOSSE, Médica lotado no
Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Dermatologia, no período de 22/06/2023 à
24/06/2023, para participar do " V Summit Exposoma", que será realizado na Argentina,
com ônus limitado, (Processo nº. 23089.009962/2023-00).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.863, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR
Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, Decreto nº 10.912/2021 de 23 de dezembro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23089.016633/2023-15,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora POLLYANA DE CARVALHO, SIAPE
21325215, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício junto ao Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e
estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.829 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.062 de DANILO FAGUNDES
ROSA publicada no DOU de 15/05/2023, seção 2, página nº 37, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.830 - Nomear BRUNA APARECIDA GUEDES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de
10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de
18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0156076. Origem da vaga:
Vacância de Maria Carolina Teixeira Lopes Rezende, DOU de 24/08/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO

                            

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