DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
21.2023.4.01.0000 e demais informações constantes no Processo nº 00424.1018062023-
38/2023-38, resolve:
Nº 747 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor João Paulo da Silva Gonçalves,
matrícula SIAPE nº 2401891, ocupante do cargo de Assistente em Administração
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao
órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.086822/2022-19,
resolve:
Nº 748 - Aposentar Silvano da Silva Pereira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122711, no cargo de Arquiteto e Urbanista,
nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, lotado no Parque Científico e Tecnológico da Universidade
de Brasília, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E. C. nº
103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.054 - Contratar, em caráter temporário, WILLIE ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Ciências Biológicas, área Programa do Pós-graduação em Fitopatologia, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 01 de JUNHO de
2023 a 12 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e
em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 094/2023, Processo nº 23106.060676/2023-74.
Nº 2.075 - Contratar, em caráter temporário, RICARDO DE SOUSA MORETTI, na categoria
de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, área Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo,
em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 06 de JUNHO
de 2023 a 04 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 095/2023, Processo nº 23106.060680/2023-32.
Nº 2.084 - Contratar, em caráter temporário, MINEIA WEBER BLATTES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia - FCE, área Bioquímica Fundamental, Citologia e Genética Básica,
em regime de 20 horas semanais, pelo período de 07 de JUNHO de 2023 a 16 de JULHO
de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo
de Contrato n. 093/2023, Processo nº 23106.063793/2023-90.
Nº 2.110 - Contratar, em caráter temporário, FELIPE FERREIRA DE PAULA PESSOA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
ICH/HIS, área Teoria e Metodologia da História, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 06 de JUNHO de 2023 a 27 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 092/2023,
Processo nº 23106.042058/2023-42.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.136 - Declarar vago, a partir de 02/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 629427, ocupado pelo
servidor, Paula Fantini Amorim da Silva, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Nº 2.137 - Declarar vago, a partir de 12/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Administrador, código de vaga nº 975048, ocupado pelo servidor, Luisa Maria
de Sousa Lima, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Nº 2.138 - Declarar vago, a partir de 21/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Biólogo, código de vaga nº 863676, ocupado pelo servidor, Ester Cardoso Paes
Rose Gonzales, com lotação no Departamento de Nutrição, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, RESOLVE:
Nº 2.085 - Contratar, em caráter temporário, Lucas Cavalcante da Costa, na categoria de
Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Botânica / Instituto de Biologia, área Fisiologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 06 de junho de 2023 a 22 de março de 2024, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
091/2023, Processo nº 23106.057739/2023-13.
Nº 2.103 - Contratar, em caráter temporário, Daniel Rey de Carvalho, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Odontologia, área Cirurgia BucoMaxiloFacial /Anatomia de Cabeça e
Pescoço, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26 de maio de 2023 a 31 de
dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 087/2023, Processo nº 23106.054387/2023-36.
Nº 2.104 - Contratar, em caráter temporário, Leonardo de Assis da Silva, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos)para prestar serviço junto ao Programa de Pós-
Graduação em Psicologia Molecular em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31
de maio de 2023 a 26 de abril de 2024 com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
090/2023,
Processo
nº
23106.060689/2023-43.
Nº 2.105 - Contratar, em caráter temporário, Marcus de Melo Teixeira, na categoria de
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Pós-
Graduação em Patologia Molecular, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 29
de abril de 2023 a 05 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
088/2023,
Processo
nº
23106.060687/2023-54.
Nº 2.106 - Contratar, em caráter temporário, Moysés Kuhlmann Junior, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós-
Graduação em Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de junho
de 2023 a 30 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 089/2023, Processo nº 23106.060682/2023-21.
Nº 2.108 - Prorrogar até 31 de agosto de 2023 o contrato de João Gonçalves Ferreira
Christofaro Silva, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria Literária e Literatura, Processo Eletrônico nº 23106.064950/2022-01.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.134 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente
em administração, código de vaga nº 477743, ocupado pela servidora Mariana Nascimento
de Medeiros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação, a partir de
12/06/2023.
Nº 2.143 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
Camila da Silva Condilo da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de
História do ICH (FCC).
Nº 2.144 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Marina Thomé Bezzi para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Departamento de História do ICH (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1862/2023, publicado no DOU em
25/05/2023, Edição 99, Seção 2, Página 32, referente à contratação de contrato do(a)
professor(a) substituto(a) ALBEIRO MEJIA TRUJILLO. Onde se lê: "R$ 4.962,37 (quatro mil
novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Le4tras," leia-se: "R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Letras".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 6.999, de 1982 e no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, resolve:
Nº 428 Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL,
Matrícula/SIAPE nº 1880640, Assistente em Administração, pelo período de 1 (um) ano,
para
prestar seus
serviços
no
Cartório Eleitoral
da
43ª
Zona. Processo
nº
23005.015505/2023-29.
Art. 2º Os ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado.
Nº 429 Art. 1º Efetivar a requisição do servidor CÁSSIO RODOLFO DA SILVA MOTA,
Matrícula/SIAPE nº 2279358, Assistente em Administração, pelo período de 1 (um) ano,
para
prestar seus
serviços
no
Cartório Eleitoral
da
43ª
Zona. Processo
nº
23005.015502/2023-95.
Art. 2º Os ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 432, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, c/c item "d" do inciso III do art. 56 da Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do processo nº
23005.016269/2023-68, resolve:
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