DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 369, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.008178/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUCAS,
matrícula SIAPE nº 2171658, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Informação
e Documentação da Assistência Estudantil, código FG-01, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular, DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula
SIAPE nº 3210383.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 372, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.008496/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 2272111, para assumir as funções de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-
03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, JOAO FELIPE
RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2320310.
Art. 2º Revogar a Portaria SGP nº 477, de 01/08/2022, publicada no DOU em
09/08/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 221, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO AMANCIO BRIOZO, CPF nº ***.388.188-**, para
exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-
UFRN), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 219, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada CLARICE CORREIA ALVES
MIRANDA, matrícula nº 206****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados da
Presidência da República.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 226, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar MAURO HIROSHI HORIE, matrícula Siape nº 207****, do cargo
de Gerente Administrativo do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), da Rede
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 110, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Suellen Maria Santos de Oliveira, SIAPE 2042695, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de Contas
e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.003162/2023-72.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 111, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, SIAPE nº 1664885,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira -
CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa
- CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
-
CAPES,
conforme
Processo
nº
23038.006350/2023-52.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002993/2020-23, resolve:
Nº 730 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Administração (DAF):
I. designar JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES para exercer o encargo de
substituto eventual do DECANO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar MAGNA VALERIA DE SOUZA GOMES para exercer o encargo de
substituta eventual do ASSESSOR DO DAF, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar SELMA REGINA DE ASSIS LOPES para exercer o encargo de
substituta eventual da DIRETORA DE ANÁLISE E CONFORMIDADE PROCESSUAL, código CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar LUCAS TELES DE ALCANTARA para exercer o encargo de substituto
eventual
do
DIRETOR DE
CONTABILIDADE
E
FINANÇAS,
código CD-04,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar DANIEL DE MACEDO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR DE GESTÃO DE MATERIAIS, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar MAX DA COSTA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VII. designar PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA para exercer o encargo
de substituta eventual do DIRETOR DE COMPRAS, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
VIII. designar FABRÍCIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0430/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:
Nº 732 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Ensino de Graduação (DEG):
I. designar GIOVANY DE JESUS MALCHER DE FIGUEIREDO para exercer o
encargo de substituto eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar KERLEI ENIELE SONAGLIO para exercer o encargo de substituta
eventual da DIRETORA TÉCNICA DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar VERUSKA ALBUQUERQUE PACHECO para exercer o encargo de
substituta eventual
da DIRETORA
DE INOVAÇÃO E
ESTRATÉGIAS NO
ENSINO DE
GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar SANDRA DOS SANTOS VITORIANO BARROS para exercer o encargo
de substituta eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA,
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar MARCELO PINHEIRO CIGALES para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS LICENCIATURAS, CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1220/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.016592/2023-01, resolve:
Nº 734 - Exonerar, a partir de 18/6/2023, o docente Marcos Thadeu Queiroz Magalhães
da função de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (CD-04), por término de
mandato.
Nº 735 - Dispensar, a partir de 18/6/2023, a docente Cláudia da Conceição Garcia da
função de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01), por término de
mandato.
Nº 736 - Nomear, a partir de 18/6/2023, o docente Caio Frederico e Silva para exercer
a função de Diretor da Faculdade de Arquitetura e urbanismo (CD-04), com mandato de
4 (quatro) anos.
Nº 737 - Designar, a partir de 18/6/2023, a docente Maria Cláudia Candeia de Souza para
exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01), com
mandato de 4 (quatro) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.062029/2023-05, resolve:
Nº 738 - Dispensar o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz da função de Coordenador
de Esporte e Lazer (FG-01) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).
Nº 739 - Designar o servidor José Ricardo Monteiro de Figueiredo para exercer a função
de Coordenador de Esporte e Lazer (FG-01), do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC),
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.065121/2023-19, resolve:
Nº 740 - Designar o servidor Daniel Cantanhede Behmoiras para exercer a função de
Coordenador
de Organizações
Comunitárias
(FG-03),
do Decanato
de
Assuntos
Comunitários (DAC).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.065749/2023-14, resolve:
Nº 741 - Dispensar a servidora Carla Fabieny Paiva Brito da função de Coordenadora
Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-01) do Decanato de Assuntos
Comunitários (DAC).
Nº 742 - Designar o servidor Luiz Cláudio Costa Ferreira para exercer a função de
Coordenador Administrativo da Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-01) do Decanato
de Assuntos Comunitários (DAC).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.062790/2023-39, resolve:
Nº 743 - Exonerar, a pedido, o docente Jaime Martins de Santana da função de Diretor
do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023,
de 1º de janeiro de 2023, e o que foi decidido no agravo de instrumento de nº 1020059-