DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.254, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
.
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime 
de
trabalho
Semanal
Lotação
Código
da vaga
Nº do Processo
. ALINE ROCHA DE ASSIS
179/2022
02/01/2023
Dedicação Exclusiva
FEELT - Campus Patos de Minas
323690
23117.037965/2023-41
. ARTHUR ANTONIO SILVA ROSA
36/2022
15/03/2022
Dedicação Exclusiva
FAGEN - Campus Santa Mônica
322460
23117.036678/2023-13
. JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA SQUARISI
124/2022
10/10/2022
20 (vintes) Horas
FAMED - Campus Umuarama
321495
23117.035661/2023-49
. MAYARA FERNANDA PEREIRA
135/2021
16/11/2021
Dedicação Exclusiva
FEMEC - Campus Glória
708721
23117.039282/2023-28
. PEDRO HENRIQUE AQUINO BARRA
50/2020
29/12/2020
Dedicação Exclusiva
FEELT - Campus Santa Mônica
321407
23117.039859/2023-00
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.255, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta portaria,
habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1.
.
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime 
de
trabalho
Semanal
Lotação
Código
da vaga
Nº do Processo
. CLÉRIA RODRIGUES FERREIRA
178/2022
02/01/2023
Dedicação Exclusiva
ESTES - Campus Umuarama
261720
23117.034966/2023-33
. PATRÍCIA FERREIRA ÁRABE
96/2022
10/10/2022
Dedicação Exclusiva
ESEBA - Campus Educação Física
731568
23117.030843/2023-23
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro
de 2006, publicada no DOU de 20 seguinte, e demais informações que constam do
processo nº 71000.042277/2023-52, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TYANA GRIS, matrícula SIAPE nº 1784675, ocupante
do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte,
para exercício na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar dos eventos Paris
Summit 2023 e Paris Forum, em Paris, na França, no período de 19 a 25 de junho de 2023,
com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.104143/2023-67).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/ PRFN2/MF Nº 984, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.102585/2023-49,
resolve:
Designar LUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 2041377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro,
ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10145.100759/2023-03, resolve:
Nº 993 - Dispensar, a pedido, LUCIANE TOSIN PAESE, Procuradora da Fazenda Nacional,
Siape nº 2042044, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Grandes
Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 994 - Dispensar VANDRÉ AUGUSTO BÚRIGO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1321768, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise de Risco e
Monitoramento Econômico Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do
Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D. O. U
de 11 de março, bem como o disposto no Processo 10145.100759/2023-03, resolve:
Nº 995 - Designar VANDRÉ AUGUSTO BÚRIGO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1321768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Grandes
Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência,
dispensado do encargo que atualmente exerce.
RAFAEL DIAS DEGANI
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN6/MF Nº 989, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo art.1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo
10695.101599/2022-02, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, EVERTON CASSIANO
LOPES, Siape nº 1299408, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio,
código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa na 6ª
Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas
Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENIZE CANEDO DA
CRUZ, matrícula nº 6914511, lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 25 a 30 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar do encontro presencial da Rede de Equidade
de Gênero do Fórum de Administrações Tributárias, promovido pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Estocolmo,
Suécia. (e-Processo nº 10265.214015/2023-09)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,
autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
GUSTAVO VIVAS DAVID, matrícula nº 2539270, lotado na Alfândega do Aeroporto
Internacional de Viracopos/SP e MARVIO REIS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº
1515690, lotado na Delegacia de Fiscalização do Comércio Exterior/SP, ambos da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 30 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem da 13ª Academia de
Conhecimento para Aduana e Comércio da Organização Mundial das Aduanas (OMA) -
Knowledge Academy for Customs and Trade (KACT), a se realizar na cidade de
Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.210925/2023-12)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS