DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram conferidas, e
CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº
23112.011689/2023-31; resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ALDENOR DA SILVA FERREIRA para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Campus Lagoa do
Sino, com mandato de dois anos, a partir de 13/06/2023, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC).
Art. 2º - Revogar, a partir de 13/06/2023, a PORTARIA CCN-DIRETORIA Nº
103/2023, de 03 de maio de 2023, que designava o Prof. Dr. Heber Lombardi de Carvalho
para exercer a mesma função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
GIULIANNA RONDINELI CARMASSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria
Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017,
alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no
D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.012679/2022-34; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS BATALHA MOREIRA NERY, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Edital Complementar nº 01,
publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria nº 869, de
31/05/2023, publicada no D.O.U. de 05/06/2023, seção 1, página 227, código de vaga nº
0933370.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 813, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FERNANDO MACHADO HAESBAERT, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1138981, da Função Comissionada de Coordenador
Acadêmico - (FG-0001), do Campus de Gurupi. Dados no processo nº 23101.004628/2023-
46.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de maio de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 814, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TACIANO PERES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
nº
2012403, para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Coordenador Acadêmico - (FG-0001), do Campus de Gurupi.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 815, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora HELENARA SOARES SANTOS,
técnica em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 1162284, lotada na Coordenação da
Universidade Aberta do Brasil, para participação no XVII Congresso Internacional Galego
Portugué de Psicopedagogía e IV Congresso de la Asociacion Científica Internacional de
Psicopedagogia, pelo período de 27/08/2023 a 02/09/2023, em La Coruña - Espanha. Dados
no processo nº 23101.004280/2023-97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 625/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.021344/2023-20, resolve:
Designar a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante
do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, CPF nº
***.628.054-**, lotado(a) no(a) Coordenação do Protocolo Central, para exercer
a função Coordenadora do Protocolo Central, FG - 01, do(a) Coordenação do
Protocolo Central. Efeitos a partir de 16 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 632/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021352/2023-76, resolve:
Dispensar o servidor RANIERI PAES DE SANTANA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1139797, SIAPECAD nº 01919306, lotado no(a)
Coordenação de Relações Internacionais, e em exercício no(a) Coordenação de Relações
Internacionais, da função de Coordenador de Relações Internacionais, FG - 01, do(a)
Coordenação de Relações Internacionais. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 633/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021352/2023-76, resolve:
Exonerar o servidor LEONE COELHO
BAGAGI, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1538224, SIAPECAD nº 01294415, CPF nº ***.515.354-**,
lotado(a) no(a) Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, e em exercício no(a)
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, do cargo de Secretário de Relações
Institucionais e Comunicação - SRIC, CD - 03, do(a) Secretaria de Relações Institucionais e
Comunicação. Efeitos a partir de 16 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 634/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021352/2023-76, resolve:
Exonerar a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, SIAPECAD nº 01422516, CPF nº ***.415.794-
**, lotado(a) no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, e em exercício no(a) Departamento
de Assistência Estudantil, do cargo de Diretora de Assistência Estudantil - DAE, CD - 04,
do(a) Departamento de Assistência Estudantil. Efeitos a partir de 16 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 624/PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.021275/2023-54, resolve:
Nomear o servidor OZEVALDO DO ROSARIO SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 1038330, SIAPECAD nº 00094709, CPF nº ***.745.515-
**, lotado(a) no(a) Prefeitura Universitária, e em exercício no(a) Diretoria de Supervisão,
Operações e Serviços, para substituir cargo de Prefeito Universitário, CD - 03, do(a)
Prefeitura Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir de 15 de junho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
PORTARIA Nº 629/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de
21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.021396/2023-04,
resolve:
Designar, o servidor SOLON NETO RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1178418, SIAPECAD nº 01957138, CPF nº ***.418.744- **, lotado(a)
no(a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, e em exercício no(a) Seção de Repactuação, para
substituir o(a) Diretor do Departamento de Contabilidade e Custos, CD - 04, do(a)
Departamento de Contabilidade e Custos, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de junho de
2023 a 07 de julho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, resolve:
Nº 505 - 1. exonerar, por término de mandato, LUIZA CARLA VIDIGAL CASTRO, matrículas
10590-2/UFV e 2514360-6/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de
Graduação em Nutrição, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. designar CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA ROSA, matrículas 10623-2/UFV e
1144537-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.908030/2023-89)
Nº 507 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de LUIZ CARLOS DA COSTA
PASSOS, matrícula 1374-9/UFV e 0430713-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº
825/1992, de 02/07/1992, publicada no DOU de 13/07/1992, de proventos de proventos
proporcionais à razão 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), para proventos
proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da
Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
2. aplicar à aposentadoria do servidor acima mencionado o fundamento da
Súmula 74 do Tribunal de Contas da União;
3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917699/2022-81)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Mônica Aparecida Ferreira, Professora do Magistério
Superior, para participar da Critical Perspectives in Accounting - CPA Conference 2023, na
Facultad de Ciencias Económicas - Universidad Nacional de Colombia, no período de
21/07/2023 a 27/07/2023, trânsito incluso, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus à
PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.034778/2023-13.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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