DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.162, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JORGE LUÍS PINTO, Matrícula SIAPE nº 6119657,
Agente Administrativo e PIETRO ANDRÉ AQUINO, Matrícula SIAPE nº 1554711, Técnico de
Nível Superior, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.10, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.163, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOSÉ RAIMUNDO CASTRO VERAS JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1080026, Engenheiro e FRANCISCO EWERTON DE ALMEIDA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 6130822, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União no Maranhão, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.164, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GILBERTO SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
2796449, Agente Administrativo e ANSELMO MIGUEL MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº
1833514, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.04, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.165, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras REGIANE LAZZARI FERNANDES SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1554581, Técnica de Nível Superior e BELISA BELCHIOR COSTA, Matrícula SIAPE nº
1748627, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no
Maranhão, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.166, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANSELMO MIGUEL MAGALHÃES, Matrícula SIAPE
nº 1833514, Agente Administrativo e ROSÉLIA DOS REIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
6436965, Coordenadora de Programação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE
1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.167, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DILVIMAR LÉIA NASCIMENTO FERREIRA,
Matrícula SIAPE
nº 1757690, Assistente
em Administração e
JÚLIO LIMA
ARAÚJO, 
Matrícula
SIAPE 
nº
2815928, 
Administrador,
nessa 
ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão,
código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
Dataprev S.A, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, observando o disposto na
Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136
de 16 de fevereiro de 2023; bem como as demais informações que constam do processo
n.º 44102.000951/2023-19, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado Claudinei Servidão, Matrícula
n. 305.006, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência - Dataprev S.A., para exercício na Superintendência Regional de Administração
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O Empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO ASSUMPÇÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 252, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de nº 105, de 02 de junho de 2023, Seção 2, página 50,
Onde se lê: "dispensando MARINA SANTOS RODRIGUES da referida função",
Leia-se: "dispensando MARINA SANTOS RODRIGUES da referida função, a contar
de 1º de junho de 2023".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.931, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.006559/2023-91, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHAES para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva do FDIRS da Coordenação-Geral de
Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva do FDIRS do Departamento de Estruturação
de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.902, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010038/2023-38, resolve:
DESIGNAR ALBERTO VIEIRA VENTURIERI para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio
aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.906, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 15 da Portaria MIDR nº 1.738 de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.009756/2023-
61, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Administrador, Classe "C", Padrão V, ocupado pela
servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código da vaga 571746, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 1º de junho de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.924, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009373/2023-93, resolve:
DESIGNAR MARCELINO SILVA DA CUNHA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão da
Informação da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão
da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e
Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA