DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 452, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101815/2023-60,
Resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de junho de 2023, HÉBRIDA
VERARDO MOREIRA FAM, matrícula SIAPE 3459094, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora,
código
FCE
1.10,
da Coordenação
de
Avaliação
de
Subsídios,
da
Coordenação-Geral de Avaliação de Subsídios, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação
para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação
de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 278, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001995/2023-17, resolve:
Designar o servidor FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, Matrícula SIAPE n°
XX889XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos, Dados e
Projeções Microeconômicas - COMIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos
e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 279, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001634/2023-62, resolve:
Dispensar o servidor ROBERTO PIRES MESSENBERG, Matrícula SIAPE nº
XX018XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e
de Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 280, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001634/2023-62, resolve:
Designar o servidor ROBERTO PIRES MESSENBERG, Matrícula SIAPE nº XX018XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Gestão de Informações e de
Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 115, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.001987/2023-62, resolve:
Conceder pensão civil a Neusa Maria de Lima Menezes, cônjuge do servidor
HUMBERTO LUCIO PIMENTEL MENEZES, Técnico de Desenvolvimento e Administração - TD,
Classe S, Padrão IV, Código 403010, matrícula SIAPE XX702XX, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, alterada pela
Lei n.º 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 e com o
artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 01 de junho de 2023, data do
falecimento do servidor.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 413, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, por motivo de falecimento, ANTONIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS,
CPF nº 807.916.547-53, da função de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de
Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCPE -
4.3, desta Fundação, a partir de 09/05/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIA N° 417, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar TARIK DE SOUSA ARAUJO, CPF nº 053.139.924-90, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 418 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, EDUARDO FREITAS SANTANA FILHO, CPF nº 031.327.895-42, matrícula nº
2336226 no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 02/06/2023.
N° 421 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, VITOR FERRER DE ARGOLO, CPF nº 026.076.125-78, matrícula nº 2871261, no
cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 01/06/2023.
N° 422 - Dispensar LUIS CARLOS DE CARVALHO, CPF nº 287.103.201-72, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/06/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000146/2023-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA MARINA SOARES DORIA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do MICS7 Survey Design Workshop, promovido pela UNICEF,
que será realizado em Buenos Aires, na Argentina, no período de 19/06/2023 a
27/06/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000149/2023-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA GABRIELA FARIA DA SILVA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto
Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI,
que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 22/07/2023,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027178/2023-37,
resolve:
EXONERAR ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2346329, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4 desta
Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de junho de 2023.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o constante dos autos do processo nº 00058.069358/2022-13, resolve:
Art. 1° Conceder pensão civil à JOSUÉ CANDIDO DE CARVALHO JÚNIOR, CPF nº
654.***.***-15, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora aposentada DIVA
CUNHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0214084, Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal especifico desta
Agência, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de outubro de 2022,
data do óbito.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do
Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e
considerando o que consta no processo SEI nº 50300.014762/2022-09, Resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor KLEYN DA SILVA GUERREIRO,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1297516, pertencente
ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício
junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), nos termos do art. 2º
da Lei nº 9.007, de 1995 e do art. 93, II da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente à requisitada.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à requisitada ao
término da requisição.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO