DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900058
58
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhora
SULSIENE MACHADO DE SOUZA GAIA - Pesquisadora em geociências, da Divisão de
Geologia Econômica (DIGECO), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar
à, Zurique, Suíça, no período de 26 de agosto a 02 de setembro de 2023, com ônus
limitado, a referida viagem tem como finalidade participar do 17th SGA Biennial Meeting
(SGA 2023) e do short course "Geoscientific data analysis and mineral prospectivity
mapping using open sourse geospatial applications (GisSOM ande QGIS). Processo SEI n°
48035.001333/2023-80.
CASSIANO SOUZA ALVES
Interino
D ES P AC H O
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor
RAPHAEL TEIXEIRA CORREA, Pesquisador em Geociência, da Divisão de Sensoriamento
Remoto e Geofísica (DISEGE), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar
à Roma, Itália no período 02 a 07 de setembro de 2023, com ônus limitado, a referida
viagem tem como finalidade, apresentar os resultados do artigo científico intitulado
"Mapping the thermal structure of the Amazon Craton to constrain the Tectonic Domains"
publicado no Journal of Geophysical Research - Solid.
Esta pesquisa incentivou o convite para ser orador no 4th Edition of World
Congress on Geology and Earth Science. Processo SEI n° 48035.000819/2023-09.
CASSIANO SOUZA ALVES
Interino
D ES P AC H O S
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor
GUILHERME IOLINO TRONCON GUERRA - Pesquisador em geociências, da Gerência de
Geologia e Recursos Minerais de São Paulo - GEREMI-SP, da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais, para viajar à, Perth, Austrália, no período de 23 de junho a 07 de julho
de 2023, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade acompanhar e obter
conhecimento acerca do tema de recursos minerais em ambientes supergênicos, e outros
temas de interesse do pesquisador e do SGB como um todo, além de participar de
reuniões com pesquisadores da Universidade de Curtin, Universidade do Oeste da
Austrália, do Serviço Geológico do Oeste da Austrália e dos órgãos de pesquisa CSIRO e
MinEx CRC em Perth (Austrália). Processo SEI n° 48098.001273/2023-61.
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor
ROBERTO LORETI JÚNIOR - Pesquisador em geociências, da Gerência de Geologia e
Recursos Minerais de São Paulo - GEREMI-SP, da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, para viajar à, Perth, Austrália, no período de 23 de junho a 07 de julho de 2023,
com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade acompanhar e obter
conhecimento acerca do tema de recursos minerais em ambientes supergênicos, e outros
temas de interesse do pesquisador e do SGB como um todo, além de participar de
reuniões com pesquisadores da Universidade de Curtin, Universidade do Oeste da Austália,
do Serviço Geológico do Oeste da Austrália e dos órgãos de pesquisa CSIRO e MinExCRC
em Perth (Austrália). Processo SEI n° 48098.001273/2023-61.
CASSIANO SOUZA ALVES
Interino
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 47.23, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País para os empregados relacionados abaixo, da
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, viajarem em missão oficial para participação no
Workshop Internacional Sobre Melhores Práticas para Combater o Extremismo Violento
Através do Fortalecimento do Engajamento dos Funcionários e da Cultura de Segurança,
patrocinado pela CRDF GLOBAL e WINS (World Institute for Nuclear Security), em Viena -
Áustria, nos períodos indicados com trânsito incluído e ônus limitado para a INB.
Rosana Soares Pinho, Gerente de Comunicação Institucional - 25/06/2023 a
30/06/2023;
Reginaldo Ferreira, Profissional de Segurança, Qualidade e Monitoração -
25/06/2023 a 01/07/2023;
Saulo Fernando Quintão Ribeiro, Engenheiro - 25/06/2023 a 01/07/2023.
Fixar a vigência da presente Portaria para o período de 25/06/2023 a
01/07/2023.
CARLOS FREIRE MOREIRA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
ATO Nº 32.511, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 236, Seção 1, pág. 138, de 16/12/2022, decide, por meio
do Documento PBR-2023-0032511, de 14 de junho de 2023:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
TP.031.0018/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo,
bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 0001883, VITOR DE SA FREIRE DE ARAUJO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9865478 e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de
Nível Superior, matrícula: 9901691, para comporem a Comissão deste PAR, sob
coordenação do(a) primeiro(a).
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no
Diário Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
ATO Nº 34.379, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-
0034379, de 13 de junho de 2023:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.030.01652/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9626117, ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 0192515, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do
primeiro.
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
ATO Nº 34.732, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-
0034732, de 14 de junho de 2023:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.032.03318/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9658060, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação
do(a) primeiro(a).
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora Rita de Castro Hermes Meira Lima,
Assistente na Assessoria Internacional, no período de 20 a 24 de junho de 2023, incluído
o trânsito, com ônus. Trata-se viagem oficial para a cidade de Washington, nos Estados
Unidos, onde será realizará a Terceira Sessão do Comitê Executivo CIM e dos eventos
paralelos GA-OEA.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora Aline Yamamoto, Diretora de Proteção de
Direitos, no período de 20 a 24 de junho de 2023, incluído o trânsito, com ônus. Trata-se
viagem oficial para a cidade de Washington, nos Estados Unidos, onde será realizará a
Terceira Sessão do Comitê Executivo CIM e dos eventos paralelos GA-OEA.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.100280/2023-18,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MPO 413, de 31 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 02.06.2023, que designou uma Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE) do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA
RIBEIRO, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1375931, com exercício na Diretoria
de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO
DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº
59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:
PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, Coordenador-Geral de
Financiamento Externo da
Diretoria de Financiamento Externo
e Comércio
Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de
participar, na qualidade de bolsista oficial da Agência Japonesa de Cooperação
Internacional (JICA), no curso de treinamento "Seminário sobre Promoção de
Empréstimos ODA Japoneses na América Latina e no Caribe em 2023", na cidade
de Tóquio, Japão, no período de 01 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito,
com
ônus
limitado
ao
pagamento do
seguro-viagem.
(Processo
SEI
nº
03101.101792/2023-93).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

                            

Fechar