DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110/SAF, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 00772.000008/2023-30, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal LEONARDO SOUSA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1585395, do Cargo Comissionado de Subprocurador-chefe,
código CCT-V, na Procuradoria Federal junto à ANTAQ, com efeitos a partir de
15/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 161, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101322/2023-47. resolve:
Art. 1° Designar ROSENILDA RODRIGUES DE FREITAS LUCIANO, chefe de
Gabinete, matrícula SIAPE n° 3342522, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Secretária da Secretaria de Articulação e Promoção de
Direitos Indígenas, código CCE 1.17, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 162, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n°15000.101322/2023-47. resolve:
Art. 1° Designar JECINALDO BARBOSA CABRAL, Coordenador-Geral dos Direitos
Sociais Indígena, matrícula SIAPE n° 3340770, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Promoção da
Política Indigenista, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 163, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101064/2023-07. resolve:
Art. 1° Designar ALTACI CORRÊA RUBIM, Coordenadora-Geral de Articulação de
Políticas Educacionais Indígenas, matrícula SIAPE n° 1103648, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Departamento de
Línguas e Memórias Indígenas, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 164, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101322/2023-47. resolve:
Art. 1° Designar LARISSA BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE, Coordenadora de
Políticas para indígenas LGBTQIA+, matrícula SIAPE n° 3336821, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Direitos
Sociais Indígena, código CCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 165, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101322/2023-47. resolve:
Art. 1° Designar ARY PEREIRA BASTOS, Cargo, matrícula SIAPE n° 3341440, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Políticas Educacionais
Indígenas, código FCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 166, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do
Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo
n° 15000.101322/2023-47. resolve:
Art. 1° Designar BRUNO DE MOURA SANTOS, Coordenador de Promoção de
Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, matrícula SIAPE n° 3341678, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral de Promoção a Políticas Culturais, código CCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101331/2023-38. resolve:
Art. 1° Designar BRUNO RODRIGUES DA SILVA, Diretor do Departamento de
Gestão Ambiental, Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, matrícula Siape n°
3340002, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Secretário de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, código CCE 1.17, do Ministério
dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 169, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101331/2023-38. resolve:
Art. 1° Designar LEOSMAR ANTONIO, Coordenador-Geral de Promoção do Bem
Viver Indígena, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem
Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial indígena, matrícula Siape n°
3327448, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena , código CCE 1.15, do
Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 171, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101331/2023-38. resolve:
Art. 1° Designar DIOGO CAIAFA MOREIRA LOPES DE FARIA, Coordenador de
Acompanhamento de Impactos Ambientais do Departamento de Justiça Climática, da
Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, matrícula Siape n° 3338199, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral na Coordenação Geral de Enfrentamento a Crise Climática no
Departamento de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
, código CCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 172, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101332/2023-82. resolve:
Art. 1° Designar RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, Coordenador da Coordenação
de Planejamento da Coordenação Geral de Gestão e administração, matrícula Siape n°
2558426, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, do Ministério dos
Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 176, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101372/2023-24. resolve:
Art. 1° Designar KAREN DUTRA MOTA, Assessora da Assessoria Especial de
Comunicação Social, matrícula Siape n° 3324401, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15, do
Ministério dos Povos Indígenas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 177, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101453/2023-24. resolve:
Art. 1° Designar FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA, Coordenador-
Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, matrícula Siape n° 1817170, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, código CCE
1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 178, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101453/2023-24. resolve:
Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, Chefe de Projetos do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas, matrícula Siape n° 1288485, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas, código FCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA