DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de junho de 2023, FREDERICO MIGUEL OTTONI, ponto n.º 276100, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS.
Nº 11.372 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXSSANDRO BÚSSOLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA P I T ÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA GAMA DOS SANTOS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA ROVER MELLO GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEZENTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO CANDIDO CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU I Z
GASTÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENNER NOGUEIRA VARGAS DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERIC PEREIRA DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MENDONÇA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE CAVALCANTE DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WELLINGTON ROBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE COIMBRA FERNANDES DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILMARA MEDEIROS LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GRAZIELI HILÁRIO GIL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JO N ES
BARBOSA DE MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME MARQUES PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GENERAL PAZUELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE ANTONIO MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSIANE DE OLIVEIRA ZACARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ALEXANDRE SOUZA TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO TÚLIO PINTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DO CARMO NOGUEIRA AGUIAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO AZI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARTA JANETE PEDROSA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DA VITORIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURÍLIO CASTRO CAMPAGNONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIA TRINDADE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY
LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIANNY NOVAES DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS
DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR BARRETO TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO
SANTOS VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR GABRIEL ALMEIDA ROCHA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.744, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1226477, Resolve:
Exonerar HADIJAMILE ITAPÁ DE CARVALHO, matrícula no 237799, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.112, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.000401/2023-16 e anexo, Resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e,
considerando a avaliação da Junta Médica do Senado Federal, alterar os termos da
Portaria da Diretoria-Geral nº 95/2023, de 9/1/2023, que concedeu pensão em caráter
vitalício a LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA, na condição de cônjuge do ex-servidor
aposentado WILSON MENEZES PEDROSA, mat. 1019, para determinar o cálculo dos
proventos em valor equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida
pelo ex-servidor até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite,
a partir da data do óbito, 26/12/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.662, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.007035/1997-75, Resolve:
Fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de
beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
vitalícia concedida a MARIA DA PENHA AURELIO DO NASCIMENTO, na condição de
cônjuge, e, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota
cancelada para ROSEMERI SILVA DO NASCIMENTO, na condição de filha solteira, maior
de 21 anos, não ocupante de cargo público permanente, alterando a cota da pensão
temporária de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), dos proventos
que percebia o ex-servidor NELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 110696, a partir
da data do falecimento da pensionista, 05/04/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.477, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.010256/2023-73, Resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
DIVINO ROCHA GONÇALVES DE ALCÂNTARA, Técnico Legislativo/Policial Legislativo
Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal,
observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224956, Resolve:
Nº 4.739 - exonerar JANAINA DE CARVALHO COSTA, matrícula no 243787, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRROD -
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1225557, Resolve:
Nº 4.740 - exonerar MARIA JOSE FERREIRA, matrícula no 220799, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1225856, Resolve:
Nº 4.741 - exonerar RAYRA KESSY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula no 410692, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.