DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 164, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar FLÁVIA CARVALHO COELHO para exercer o encargo de substituta
eventual da Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3, no período de 08 a 11 de julho
de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ANA GABRIELA GUERREIRO para exercer o encargo de substituta
eventual da Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3, no período de 12 a 23 de julho
de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 166, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Imprensa, nível CJ-2, no período de 21 de junho a 07 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 167, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora de Imprensa, nível CJ-2, no período de 08 a 11 de julho de
2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 168, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ALLAN DIEGO MENDES MELLO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Comunicação Externa, no período de 10 a 28 de
julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 146, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação,
Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada, a pedido, da
que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MARIA LÚCIA ALVES VIEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Altos
Estudos, ficando dispensada da que atualmente ocupa, a pedido.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 131, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 03006/2023, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo prazo de
1 (um) ano, do servidor ROGÉRIO ROCHA TRIANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa -
Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função
comissionada de Assistente I, código FC-1, no Gabinete de Segurança Institucional da
Justiça Federal da 2ª Região.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 06074/2023, resolve:
DESIGNAR AMANDA CÔRTES GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI
da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 281, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 010619/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA,
matrícula S039807, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código
CD-CC-SP-20, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Dispensar CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Christian Pierre Gomes Morais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 504, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Privado:
RONALDO FRANCHE
AMORIM, matrícula
S022971, Chefe
da Seção
de
Processamento e Petições de Direito Privado, código FC-6;
JESIVONE ABREU ALVES, matrícula S052994, Chefe da Seção de Atendimento e
Publicação de Direito Privado, código FC-6;
GILMAR ARAUJO DE SOUZA, matrícula S039904, Assistente IV, código FC-4;
WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Processamento de
Feitos da Corte Especial:
RONALDO FRANCHE AMORIM, matrícula S022971, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da dispensa de Karina Vieira Galante Noce;
III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Privado:
JESIVONE ABREU ALVES, matrícula S052994, Chefe da Seção de Processamento
e Petições de Direito Privado, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ronaldo
Franche Amorim;
GILMAR ARAUJO DE SOUZA, matrícula
S039904, Chefe da Seção de
Atendimento e Publicação de Direito Privado, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa
de Jesivone Abreu Alves;
WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Gilmar Araujo de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 505, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, para substituir o
Chefe da Seção de Atendimento e Publicação de Direito Privado, código FC-6, da
Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de
Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de GILMAR ARAUJO DE SOUZA, matrícula
S039904, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 371, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 161, de 08 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear representantes do primeiro grau de jurisdição, indicados
pelas Corregedorias Regionais, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais
da Justiça Federal - Cogetab, a fim de que haja maior representatividade dessa
instância nas discussões concernentes à implementação e gestão das tabelas
processuais da Justiça Federal, conforme prevê o art. 8º, II, da Resolução CJF n.
161/2011.
Art. 2º O Comitê será integrado pelos seguintes representantes do primeiro
grau de jurisdição:
I - NÁIBER PONTES DE ALMEIDA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região;
II - CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ, Juíza Federal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região;
III - PAULO RICARDO ARENA FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região;
IV - GUSTAVO CHIES CIGNACHI, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da
4ª Região;
V - CAIO DINIZ FONSECA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região;
VI - ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, Juiz Federal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região;
Art. 3º As Corregedorias Regionais poderão indicar suplentes para substituir
os representantes nomeados nesta portaria, no caso de eventual impossibilidade de
comparecimento às atividades do Comitê.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CJF n. 43, de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA