DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 344, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor EDGAR DE OLIVEIRA NETO, código 28932, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em
comissão de Coordenador de Polícia Judicial, Nível CJ-2.
2 - Nomear o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Polícia Judicial, Nível CJ-2, ficando exonerado do
cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2.
3 - Nomear o servidor ANDRE LUIZ DE ALENCAR TAVARES, código 35374, Oficial
de Justiça, cedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2.
4 - Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DE ALENCAR TAVARES, código 35374,
Oficial de Justiça, cedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, do encargo de substituto
do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível C J-2.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 354, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora SAMIRA BRITO SILVA, código 50540, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 355, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, código 59840, Técnica
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002811/2023-00, resolve:
Ceder ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a servidora MARIA CLARA
MARTINS CUNHA DE CARVALHO, código 62470, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de função
comissionada, de acordo com o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, com
a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no § 3º do artigo 3º e artigo 4º do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim
Interno nº 33, de
23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 441, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 504 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/06/2023, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DE ALENCAR TAVARES, código 35374, Oficial
de Justiça, cedido pelo Tribunal de Justiça - PE, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 455, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 527 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 14/06/2023, resolve:
Dispensar a servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, código 59840, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região - SP, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 461, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004342/2023, resolve:
Designar a servidora DAIANE SILVA NOGUEIRA BERNARDES, código 49398,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 463, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 528 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 14/06/2023, resolve:
Designar a servidora LILIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, código 57827, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3,
do Gabinete da Vice-Presidência,
ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 464, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 533 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/06/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora FRANCINE MIRANDA GRIMALDI DE PASCALE, código
63486, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
2 - Designar o servidor PAULO SILVA DE AGUIAR, código 7450, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro
de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 465, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 17/2023, da Secretaria da 4ª Turma,
resolve:
1 - Designar a servidora FERNANDA VERNILE DOS SANTOS NUNES, código 59895,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no
período de 3 a 16 de julho de 2023.
2 - Designar a servidora ISA VALERIA DE MIRANDA OLIVEIRA, código 39720, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no
período de 10 a 26 de julho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.101, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Despacho SECSTM nº 3236393 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 3243640,
contidos nos autos do Processo nº 011760/23-00.099, do Sistema Eletrônico de
Informações, assim como a dispensa de Jonathan Coelho da Silva da função comissionada
de Assistente I (S) da SEAPE/ENAJUM, conforme Ato nº 4066/2023 (3172901), como
também a dispensa de Alex Ferreira Albernaz da função comissionada de Assistente IV do
GBLMBG, conforme Ato nº 4092/2023 (3235993) e, considerando o saldo orçamentário
ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº 3851/2022
(2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONATHAN COELHO DA SILVA ,
matrícula 1553, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção
de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEX FERREIRA ALBERNAZ,
matrícula 7789, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JONATHAN COELHO DA
SILVA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Apoio
ao Ensino, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados da Justiça Militar da União.
Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONATHAN COELHO DA SILVA ,
matrícula 1553, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do referido servidor, a
função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da Seção de Apoio ao Ensino,
da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
da Justiça Militar da União.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 713, DE 25 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0010189-13.2023.4.01.8004-TRF1, resolve:
EXONERAR o servidor WEBER ANTÔNIO BRITO CORRÊA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 714, DE 25 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0007260-07.2023.4.01.8004-TRF1, resolve:
Nomear o servidor WEBER ANTÔNIO BRITO CORRÊA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela
Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Flávia Silva Carneiro Britto.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 669, DE 26 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015968-58.2023.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Feira de Santana, nos
termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor WEBER
ANTÔNIO BRITO CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer cargo em
comissão.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA PRESI Nº 762, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com
redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento
Interno, resolve:
I - DESIGNAR, para o exercício da função de Diretor das Seções e das Subseções
Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, a partir de 07/06/2023 até 31/5/2024,
os seguintes magistrados:
Seção Judiciária do Acre
Juíza Federal JAIR ARAÚJO FACUNDES