DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.481 DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021462/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO RÊGO GASPAR FERREIRA, matrícula N. 319.808, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensada GENILMA SILVA SALES, matrícula N. 319.619, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.490, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1019973/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA MENEZES BENTO MOTA, matrícula 317.397, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de Referência para
Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara
da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula
314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente
em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da
Função Comissionada FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CJM Polo
Norte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.491, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021016/2023, resolve:
Art. 1º Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GABRIEL
FREITAS ANGST, matrícula 320.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.492, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021209/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula 312.678,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA,
matrícula 312.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA ROSA CAETANO RABELO,
matrícula 319.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.493, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021214/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA SERAFINI MACHADO, matrícula
319.711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 19ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.494, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021262/2023, resolve:
Art. 1º Designar KEINA CARVALHO CASTELLAR, matrícula 316.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento de
Aquisições e Capacitações de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada EUZIANE MEIRE DE MEDEIROS ROCHA, matrícula 317.264,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.495, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021312/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY,
matrícula 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.496, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021240/2023, resolve:
Art. 1º Designar VANIO SOCORRO NETO DE ALMEIDA, matrícula 311.145,
Técnico 
Judiciário,
Área 
Apoio 
Especializado, 
Especialidade
Telecomunicações 
e
Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.497, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1021672/2023, resolve:
Art. 1º Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de Inativos,
Pensionistas e Informações Previdenciárias, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada, a partir de 5 de junho de 2023, KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA ,
matrícula 320.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 709 - SGP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
10660/2023, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora NIVEA COSTA MAIA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho
da Sétima Região, mediante permuta com a servidora PRISCILLA ANDRADE BADARÓ,
Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Sétima Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art.
20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a NIVEA COSTA MAIA, nos termos
do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 754, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 13044/2023-PROAD, resolve:
Exonerar, a pedido, CAIO CARLOS VASCONCELOS DE AGUIAR, do cargo de
Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do art. 33, inciso I, e art. 34, , da
Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de junho de 2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 758 - SGP, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 12379/2023 (PROAD), resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão
02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEXSANDER
RODRIGUES DE SOUZA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12/06/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 380, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 28388/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
179973, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 30855/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA,
matrícula 176621, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 416, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 30974/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/06/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JULIANA DRUMOND SICKERMANN, matrícula
181919, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 424, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 31247/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JULIANA REIS SANTOS, matrícula 182451,
em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA