DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - REMOVÊ-LO(A) da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para o Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Branco/AC - CEJUSC/RBR
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC;
III - DESIGNÁ-LO(A) para ocupar a Função Comissionada de Conciliador - FC 5 do
CEJUSC/RBR;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 732, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe
sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da
força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO os pedidos de remoção interna, constantes no documentos de
ID 12/14/16/30/36/41/59/63 do Proad 1335/2023;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0201/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, ID 87 do Proad 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no ID 97 do Proad 1335/2023, resolve:
I - DISPENSAR o(a) servidor(a)
RODRIGO SEPEDA SOARES da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - REMOVÊ-LO(A) da Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e
Residentes da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Seção de Apoio aos Magistrados
S u b s t i t u t o s / S AC L E ;
III - DESIGNÁ-LO(A) para ocupar a Função de Assistente de Juiz - FC 5 da Seção
de Apoio aos Magistrados Substitutos/SACLE;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 45 (quarenta
e cinco) dias após o exercício de novo(a) servidor(a) na Secretaria de Gestão de Pessoas.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 734, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe
sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da
força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO os pedidos de remoção interna, constantes no documentos de
ID 12/14/16/30/36/41/59/63 do Proad 1335/2023;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0201/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, ID 87 do Proad 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no ID 97 do Proad 1335/2023, resolve:
I - DISPENSAR o(a) servidor(a) ALEX DE BASTOS DO AMARAL da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de
Magistrados - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGEP;
II - REMOVÊ-LO(A) da Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de
Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGEP para o Núcleo de Processamento de
Precatórios e RPV da Secretaria de Precatórios;
III - DESIGNÁ-LO(A) para ocupar a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5
do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV da Secretaria de Precatórios;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 745, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela
Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional de
Justiça;
CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho,
aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe
sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da
força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de
maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado
Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a
formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital
n. 001/2022;
CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que
trata das bases legais dos cargos deste Regional;
CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023 -
Lei n. 14.535/2023;
CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal,
combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao
disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006;
CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, autorizou
o provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal, sendo 56
(cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o contido na Informação proveniente da SGEP/DSAD/SçPLETS
n. 0201/2023 e 0208/2023 (ID 87/95), apresentando tabela atualizada de cargos vagos;
CONSIDERANDO os Termos de Desistência do Cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, sem especialidade, apresentados pelos(as) candidatos(as) Armando
Martello Neto, Perlla Leite Andrade Silva e Andressa Fabiane Frata de Araujo (ID
71/72/92);
CONSIDERANDO os Termos de Desistência do Cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária,
sem especialidade,
apresentados pelos(as)
candidatos(as) Danyela
Fernandes Diniz, Daphne Bitencourt Cardoso e Merian da Silva Barros Saraiva (ID 73-
75);
CONSIDERANDO os Termos de Desistência do Cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, apresentados pelos(as)
candidatos(as) Cleyton Aparecido Dim e Jefferson Mendonça Lima (ID 76/86);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 97 dos aludidos
autos, resolve:
Nomear o(a) candidato(a) ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO, aprovado(a)
em 1º lugar da lista GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, vago em em razão da redistribuição por reciprocidade
com o cargo do(a) servidor(a) Aline Nogueira Aderaldo, originado do TRT 10ª Região,
criado pela Portaria nº 39, de 25/1/1982, do Tribunal Superior do Trabalho 25/1/1982, do
Tribunal Superior do Trabalho - TRT 10 Região. Proad 23530/17. LOTÁ-LO(A) na Secretaria
de Gestão de Pessoas.
NOMEAR
o(a) 
candidato(a)
SAMUEL
SILAS
DOS 
SANTOS
CARVALHO,
aprovado(a) em 2º lugar da lista GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da
exoneração a pedido do servidor ELISEU GODOY BUENO, conforme Portaria GP 442 de 26
de abril de 2023, com efeitos a partir de 21/03/2023. LOTÁ-LO(A) na Coordenadoria de
Serviços de Infraestrutura e Logística.
NOMEAR o(a) candidato(a) CLEYTON APARECIDO DIM, aprovado(a) em 1º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado,
Especialidade
Tecnologia
da 
Informação,
criado
pela
Resolução
Administrativa n. 23/2022 - TRT 14ª Região, vago em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, do(a) servidor(a) WINDSON DE SOUSA VIANA, não sendo passível a
recondução, conforme disposto no caput do art. 29, assim como o inciso VIII, do art. 33,
ambos da Lei n. 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a
partir de 5/12/2022. Conforme Portaria GP 1251/2022, de 20 de dezembro de 2022,
publicada DeJT 20/12/2022. Proad 6920/22. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
NOMEAR o(a) candidato(a) MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovado(a) em 2º
lugar
da
listagem
GERAL,
para
exercer o
Cargo
Analista
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela LEI n.º 6098/74 do TRT
5ª Região - Originado da redistribuição de um cargo de Analista Judiciário, área
Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o TRT da 15ª Região,
em 19/02/2019, conforme publicação do ato CPV 20/2019 na página 75, Seção 2, do
Diário Oficial da União. Em razão de decisão do Desembargador Presidente do TRT da 15ª
Região à época, Dr. Fernando da Silva Borges, o cargo de Analista Judiciário, área
Administrativa foi transformado em um cargo de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação - enviado ao TRT 14ª Região em
virtude da redistribuição por reciprocidade do cargo ocupado por MARCELLO REUS KOCH,
conforme Portaria GP 1182, de 05 de dezembro de 2022. Proad 15142/2016. LOTÁ- LO ( A )
na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
NOMEAR o(a) candidato(a) ARTHUR VIEIRA DUARTE, aprovado(a) em 3º lugar
da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
Especialidade, criado pela RA 003/86, ocupado pelo(a) servidor(a) LEANDRO CASTRO
SOUZA, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme Portaria
GP nº 377, de 12/04/2023, publicada no DeJT em 13/04/23, com efeitos a partir
10/04/23, sendo passível de recondução, nos termos art 29, I, da Lei 8112/90. Proad
1294/23. LOTÁ-LO(A) no Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João
Barneze.
NOMEAR o(a) candidato(a) MARINA PORTO TEIXEIRA, aprovado(a) em 4º lugar
da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
Especialidade, criado pela Lei 7.729/1989, vago em decorrência da aposentadoria da
servidora MARIA DO AMPARO VIEIRA FERNANDES, conforme Portaria GP 0652, de
11/04/2017, publicada no DeJT de 12/04/2017. Transformado no Cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, pela RA 057 de 24 de Abril de 2023,
publicada no DeJT em 28/04/2023. PROAD 2448/2021. LOTÁ-LO(A) no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze.
NOMEAR o(a) candidato(a) NEANDER ALVES DO COUTO, aprovado(a) em 1º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8432/1992, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA ROCHA DE
SOUZA RORIZ PINA, conforme Portaria GP nº 0118, de 05-02-2018, publicada no DeJT de
07-02-2018. Proad 24676/2017. LOTÁ-LO(A) na Vara
do Trabalho de Rolim de
M o u r a / R O.
NOMEAR o(a) candidato(a) DANIELE LEMES MACHADO, aprovado(a) em 2º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8432/1992, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) NELSON ROQUE MA Z Z I E R O,
conforme Portaria GP nº 1012, de 05-06-2018, publicada no DeJT de 06-06-2018. Proad
23819/2017. LOTÁ-LO(A) na Secretaria Judiciária de 1º Grau/Ji-Paraná/RO.
NOMEAR o(a) candidato(a) ALAN FERREIRA DIAS, aprovado(a) em 1º lugar da
listagem NEGROS,
para exercer
o cargo
de Analista
Judiciário, Área
Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, recebido do TRT 13ª Região, conforme
Portaria nº 1471, de 30-07-2018, publicado no DOU, Seção 2, de 01-08-18, vago em
virtude da aposentadoria da ex-servidora Walkiria Welma Viana de Carvalho, em
reciprocidade ao cargo ocupado pelo servidor THIAGO AUGUSTO LUDGERIO BORBA,
redistribuído ao TRT13ª Região conforme Portaria GP nº 1471, de 30-07-2018 publicada
no DOU, Seção 2, de 01-08-18. Proad 27073/2018. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de
Plácido de Castro/AC.
NOMEAR o(a) candidato(a) RAFAEL PAQUER DE SOUZA, aprovado(a) em 3º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 7522/1986, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) EDVALDO CARNEIRO DA SILVA,
conforme Portaria GP nº 0146, de 12-02-2019, publicada no DeJT de 15-02-2019. Proad
31507/2018. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO.
NOMEAR o(a) candidato(a) RAFAEL TOSQUI PEREIRA, aprovado(a) em 1º lugar
da listagem de candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei
8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) NESTOR
LIMA NUNES, conforme Portaria GP nº 827, de 30-05-2019, publicada no DeJT de 03-06-
2019. Proad 4395/2019. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC.
NOMEAR o(a) candidato(a) SANTO ONEI PUHL MARTINI JUNIOR, aprovado(a)
em 4º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8432/1992,
vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora ACILEIDE ALVES DE SOUZA,
conforme Portaria GP nº 896, de 11-06-2019, publicada no DeJT de 13-06-2019. LOTÁ-
LO(A) na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC.
NOMEAR o(a) candidato(a) VITOR BICALHO FILGUEIRAS, aprovado(a) em 5º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 7522/86, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MARIA ALICE MENDES DA SILVA
TOMAZ, conforme Portaria GP nº 980, de 28-06-2019, publicada no DeJT de 03-07-2019.
LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Feijó/AC.
NOMEAR o(a) candidato(a) SIDNEI MAZITO DA MOTA, aprovado(a) em 2º lugar
da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei 8432/92, transformado pela RA
88/2013, vago em decorrência da EXONERAÇÃO, a pedido, do(a) servidor(a) FABIANO
FURTADO DE MELO, conforme Portaria GP 860, de 15 de setembro de 2022, publicada
no DeJT 16/09/2022. Proad 3940/2022. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
NOMEAR o(a)
candidato(a) MATHEUS
WAGNER DOS
SANTOS MARTINS,
aprovado(a) em 3º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA 077/2021,
vago em decorrência de vacância, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art.
37, XVI, da Constituição Federal de 1988, não sendo passível de recondução prevista no
artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90, do(a) servidor(a) JOAQUIM SILVA MENEZES, conforme
Portaria GP 0627, de 29 de maio de 2023, publicada no DeJT em 31 de maio de 2023,
com efeitos a partir de 27/04/2023. Proad 2037/2023. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
NOMEAR o(a) candidato(a) DIEGO SOUSA NOGUEIRA, aprovado(a) em 1º lugar
da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA nº 008/87, vago em decorrência
da aposentadoria voluntária do servidor ELIZEU BRITO DOS SANTOS, conforme Portaria
GP nº 2901, de 14-11-2018, publicada no DeJT de 15-11-2018. Transformado pela RA
TRT14
nº 77/2021.
LOTÁ-LO(A)
na Secretaria
de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação.
NOMEAR o(a) candidato(a) GUSTAVO CAVALCANTE TADEI, aprovado(a) em 6º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA nº 003/86, vago em decorrência
da aposentadoria por invalidez permanente, do servidor ALMIR MARQUES DE QUE I R OZ ,
conforme Portaria GP nº 0098, de 30-01-2019, publicada no DeJT de 04-02-2019.
Transformado pela RA TRT14 nº 77/2021. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
NOMEAR o(a) candidato(a) HELY CRISTIAN LEAO DE LIMA, aprovado(a) em 4º
lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA nº

                            

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