DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
falecimento do servidor AFONSO LUIZ DE LIMA MELO, em 16-06-2021, conforme PR OA D
nº 3202/2021. LOTÁ-LO(A) no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Vania Maria da
Rocha Abensur.
NOMEAR o(a) candidato(a) GABRIELA MARINHO BAQUIL, aprovado(a) em 35º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária, da servidora MARIA DE FATIMA DANTAS DE SOUSA, conforme Portaria GP 862,
25/08/2021, publicada no DeJT de 26-08-2021. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução.
NOMEAR o(a) candidato(a) JULIANA SANTOS ALENCAR, aprovado(a) em 36º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela RA 008/87, vago em decorrência da aposentadoria por
incapacidade permanente, do servidor WANDERLEY JOSE DE AQUINO, conforme Portaria
GP nº 0945 de 13-09-2021, publicada no DeJT de 14-09-2021. LOTÁ-LO(A) na Secretaria
de Orçamento e Finanças.
NOMEAR o(a) candidato(a) BRUNA VALADARES DE OLIVEIRA, aprovado(a) em
4º lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 008/87, vago em
decorrência da aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente de
trabalho, da servidora FRANCICLEIA LOPES TRIERWEILER, conforme Portaria GP nº 0944
de 13-09-2021, publicada no DeJT de 14-09-2021. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de
Cruzeiro do Sul/AC.
NOMEAR o(a) candidato(a) FERNANDA ALVES FERNANDES, aprovado(a) em 37º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela Lei 8432/92, vago em decorrência do falecimento do
servidor GEORGE GOMES DA SILVA JUNIOR, conforme PROAD 5299/2021. LOTÁ-LO(A) na
Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.
NOMEAR o(a) candidato(a) GABRIEL FELIPE DE ARRUDA FERREIRA, aprovado(a)
em 9º lugar da listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 03/86, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária da servidora MARILUCE DA SILVA VLAXIO AZEVEDO, conforme
Portaria GP nº 095, de 07 de fevereiro de 2022, publicada no DeJT em 08/02/22, P R OA D
6025/2021. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho Vilhena/RO.
NOMEAR o(a) candidato(a) KIMBERLY SUSAN DE OLIVEIRA, aprovado(a) em
38º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) NEUSA DA SILVA, conforme Portaria GP 0261,
28/03/2022, publicada no DeJT de 29/03/2022, Proad 9470/2020. LOTÁ-LO(A) na 1ª Vara
do Trabalho de Ji-Paraná/RO.
NOMEAR o(a) candidato(a) JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL, aprovado(a)
em 39º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, cargo criado pela RA 0003/86, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) CLEIDE PRADO LEAL NERY, conforme Portaria
GP 0325, 22/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de
Precatórios.
NOMEAR o(a) candidato(a) LARISSA CRISTINA SILVA JUSTINO, aprovado(a) em
40º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, cargo criado pela RA 0003/86, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) ALUIZIO JOSÉ BARROS NERY, conforme
Portaria GP 0326, 22/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOTÁ-LO(A) na
Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.
NOMEAR o(a) candidato(a) YOULES ORMOND SILVA, aprovado(a) em 41º lugar
da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela RA 0029/88, vago em decorrência da aposentadoria voluntária,
do(a) servidor(a) MARIO AUGUSTO MAIA DE QUEIROZ, conforme Portaria GP 0317,
20/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOTÁ-LO(A) na 1ª Vara do Trabalho de Rio
B r a n c o / AC .
NOMEAR o(a) candidato(a) FELIPE ASSIS DA SILVA, aprovado(a) em 10º lugar
da listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela Lei 7729/89 TRT 23 região, decorrente de vacância da servidora
MARIA HELENA BASTIAN FAGUNDES, em virtude de aposentadoria voluntária, a partir de
070519, conforme Ato TRT/DG/GP nº 028/2019, de 03 de maio de 2019, publicada no
DOU, edição 86, seção 2, de 07/05/19. O referido cargo foi criado pela Lei 7.729/1989,
de 16 de janeiro de 1989, publicada no DOU de 17/01/1989, e transformado pela Lei nº
9.421, de 24 de dezembro de 1996, publicado no DOU de 26/12/1996. Enviado para o
TRT 14 em reciprocidade ao cargo da servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, cargo
criado pela Lei 10770/03 TRT14. Proad 2709-22. LOTÁ-LO(A) na 2ª Vara do Trabalho de
Rio Branco/AC.
NOMEAR o(a) candidato(a) ANA PAULA DOMINGOS SALVADOR, aprovado(a)
em 42º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei 8432/92, vago em decorrência de
aposentadoria na condição de pessoa com deficiência do servidor JOAO ELDES PEREIRA ,
conforme Portaria GP 678, de 1 de agosto de 2022, publicada no DeJT 03/08/2022. Proad
054/2022. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
NOMEAR o(a) candidato(a) YANKA DA SILVA BARBOSA, aprovado(a) em 43º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela RA 008/87, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária do servidor LUIZ CARLOS DINIZ, conforme Portaria GP nº 109/2023 de 07 de
fevereiro de 2023, publicada no DeJT em 09 de fevereiro de 2023. Proad 7064/2019.
LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.
NOMEAR o(a) candidato(a) CAREN BEATRIZ BRANDAO NUNES DA ROCHA,
aprovado(a) em 44º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 008/87, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária do servidor RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA, conforme
Portaria GP nº 169/2023 de 01 de março de 2023, publicada no DeJT em 03 de fevereiro
de 2023. Proad 115/2023. LOTÁ-LO(A) na Diretoria-Geral.
NOMEAR o(a) candidato(a) BRUNA KESSIA MARTINS BARBOSA, aprovado(a) em
45º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 008/87, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária do servidor SILVIA EMILIA PEREIRA CARLOS DE MIRANDA ,
conforme Portaria GP nº 198/2023 de 06 de março de 2023, publicada no DeJT em 08
de março de 2023. Proad 261/2023. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio ao Conhecimento,
à Liquidação e à Execução.
NOMEAR o(a) candidato(a) MICHELE PEREDO CHAVES, aprovado(a) em 11º
lugar da listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela Lei 8432/92, vago em decorrência de aposentadoria
voluntária do(a) servidor(a) MARTA ERNESTA DA SILVA, conforme Portaria GP 363, de 10
de abril de 2023, publicada no DeJT 11/04/2023. Proad 1175/2023. LOTÁ-LO(A) na 2ª
Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
NOMEAR o(a) candidato(a) ADAMO SOUSA SANTOS, aprovado(a) em 46º lugar
da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela Lei 8432/92, vago em decorrência da posse em outro cargo
público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de
28/4/2023, não sendo passível a recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90,
da servidora MICHELI GRANDE CENEDESI, conforme Portaria GP Nº 0686, de 07 de junho
de 2023, publicada no DeJT em 12 de junho de 2023. Proad 2159/23. LOTÁ-LO(A) na Vara
do Trabalho de Plácido de Castro/AC.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 474, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JOILMA ALVES SILVA SIMÕES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Jacareí, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando RENATO SILVEIRA SOUZA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 480, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17158/2023, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 19 de junho de 2023, os servidores abaixo, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:
- LEANDRO JOSE CHRISTOFOLETTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da 2ª
Vara do Trabalho de Limeira para a 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dispensando-o da
função comissionada de Secretário de Audiência FC-04;
- RENATO SILVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da 2ª Vara
do Trabalho de Jacareí para a Vara do Trabalho de Caraguatatuba;
-
FERNANDA
CAROLINA
TORRES, 
Analista
Judiciária,
área
Judiciária,
especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, da Central de Mandados de Araçatuba,
com vinculação à àrea geográfica de jurisdição da Vara do Trabalho de Lins, para a Central
de Mandados de Bauru, com vinculação à àrea geográfica de jurisdição de Bauru.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 489, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, EBER XAVIER DO NASCIMENTO
JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Auditoria, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como
da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Auditoria de Governança,
da mesma Secretaria;
II - exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 16 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 492 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MANOEL HENRIQUE DE SOUSA
CANTALEJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Itanhaém, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02.
Nº 493 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSELI DEZANETTI PEREIRA ,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Penápolis, à disposição deste Tribunal, lotada
na Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de Secretária
de Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO, no
uso de
suas atribuições legais
e regimentais,
estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante
do processo SEI nº 0000586-90.2023.5.17.0500, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da
publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), ao servidor VANDERLEI PEREIRA BORGES,
no cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Apoio de Serviços
Diversos, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal deste E. Tribunal
Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 20, §§ 2.º, I, e 3.º, I, da
Emenda
Constitucional
n.º
103/2019, com
proventos
integrais
correspondentes à
remuneração do cargo efetivo, formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/1990,
c/c o art. 11 e Anexo II da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei
12.774/2012 e Anexo I da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1º da Lei 14.523/2023),
gratificação judiciária (arts. 11 e 13 da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da
Lei 12.774/2012 e art. 3.º da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1º da Lei
14.523/2023), acrescidos de 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (art.
67 da Lei 8112/1990, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 9527/1997, c/c o art. 6.º da Lei
9624/1998, e Ofício-Circular SRH/MPOG n.º 36/2001), vantagem pessoal nominalmente
identificada decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de
Auxiliar Especializado (FC-1), sendo 5/10 incorporados com base em decisão judicial
transitada em julgado, de acordo com o art. 62 da Lei 8112/1990, Lei 8911/1994, art. 16 da
Lei 9421/1996, Leis 9527/1997 e 9624/1998, Medida Provisória 2225-45/2001, Acórdão do
TCU nº 5455/2018-2ª Câmara e decisões judiciais proferidas no RE-STF-638.115 e AO-JFES-
0009081- 71.2004.4.02.5001 (transitada em julgado em 09-11-2009), e adicional de
qualificação decorrente de graduação, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos
do § 5.º do art. 14 e inciso VI do art. 15 da Lei 11.416/2006 e art. 1º da Lei 14.523/2023,
c/c art. 12 e 39 da Resolução CSJT n.º 196/2017, revisando-se os proventos em consonância
com a paridade de que trata o art. 7.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA