DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 101, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2954/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor MARCELO DE ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em
Economia, do cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2) da COORDENADORIA DE APOIO À
EXECUÇÃO (CAE), ficando removido para a SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV);
2. Nomear o servidor ROGÉRIO LIMA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em
Direito, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2) da COORDENADORIA DE
APOIO À EXECUÇÃO (CAE), passando a ter exercício na referida unidade;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2954/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor ROGÉRIO LIMA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da
8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor RAFAEL DA SILVA BARRETO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA (FC-5) da 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, ficando dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO
DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 146, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2964/2023, resolve:
1. Designar
o servidor
ALEX ROCHA MELO,
Técnico Judiciário
- Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de SECRETÁRIO DE
AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2965/2023, resolve:
1. Designar o servidor ADEVANILSON ROMÃO DE FREITAS, cedido pela
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, Graduado em Direito, para exercer a
função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensado da função
comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1), ambas da VARA DO TRABALHO DE
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA TRT21-GP Nº 295, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 2961/2023, resolve:
I - Dispensar SEVERINO BERNARDO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº
308.21.9448, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do
Desembargador José Barbosa Filho.
II - Designar MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete.
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/07/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 60 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das
atribuições lhe conferidas pelo inciso VI, artigo 7º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de
2007, e pelo artigo 5º da Resolução CFMV nº 955, de 18 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear para compor a Mesa Eleitoral do CFMV, como titulares, o Méd. Vet. Eder
Rodrigo Neiva Carvalho - CRMV-DF Nº 1948, a Méd. Vet. Ana Claudia Faria Borges de Campos -
CRMV-DF Nº 2187 e o Zootecnista. Emanoel Elzo Leal de Barros - CRMV-DF Nº 0240/Z, e como
suplentes a Méd. Vet. Julia Santoucy Barros- CRMV-DF Nº 2875, o Méd. Vet. Marcos Antônio dos
Santos - CRMV-DF Nº 4708 e a Zootecnista. Lilian Cristina Gomes Cavalcanti - CRMV-DF Nº 0351/Z.
§1º A Presidência da Mesa Eleitoral será exercida pelo primeiro nomeado.
§2º A Mesa Eleitoral atuará segundo o disposto na Resolução CFMV nº 955, de 2010,
especificamente os artigos 6º, 18, 19 e 20, na Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, no Decreto nº
64.704, de 17 de junho de 1969, na Resolução CFMV nº 856, de 2007, e, subsidiariamente, na
Resolução CFMV nº 958, de 18 de junho de 2010, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1968, e na Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
§3º Os membros da Mesa Eleitoral farão jus à verba prevista na Portaria nº 30, de 17 de
maio de 2006.
Art. 2º A Mesa Eleitoral receberá o apoio operacional da empregada Mailla da Silva Ali
Fontes, matrícula CFMV nº 0338.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao nomeados e à Comissão Eleitoral Federal, bem
como encaminhamento ao Departamento de Comunicação do CFMV para disponibilização na
Intranet e Boletim Informativo, e ao DEPAD para publicação no Diário Oficial da União e atualizações
decorrentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREF13/BA Nº 208, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
- CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO no uso de
suas atribuições legais, observado o disposto no art. 34, X do seu Estatuto; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. ESMAEL CALIMAN FILHO, inscrito no CPF nº
XXX.011.582-90, do Cargo Comissionado de Coordenador do Departamento de Tecnologia
da Informação do CREF13/BA, nomeado por intermédio da Portaria CREF13/BA nº 132 de
24 de agosto de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.829, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de acordo com
a alínea IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 272ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP,
realizada em 13 de maio de 2023,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CREF4/SP nº 160/2022, resolve:
Art.1º - Destituir, a pedido, o integrante Erick Tadeu do Prado Favaron - CREF
010830-G/SP, ficando a referida Câmara, assim composta:
¸Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP
¸Edson Andrade da Silva - CREF 120049-G/SP
¸Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP
¸Marcio Rogerio da Silva - CREF 016283-G/SP
¸Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP
¸Roberto Cangiani Andreatto - CREF 012172-G/SP
¸Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP
¸Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº
3590, de 27 de setembro de 2022 e Portaria CREF4/SP nº 3701, de 08 de novembro de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.830, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de acordo com
a alínea IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 272ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP,
realizada em 13 de maio de 2023,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CREF4/SP nº 160/2022, resolve:
Art.1º - Destituir, a pedido, o integrante Sergio Luiz de Souza Vieira - CREF
000693-G/SP, ficando a subCâmara de Lutas, assim composta:
¸Alexandre Janotta Drigo - CREF 000839-G/SP
¸Alexsander Jose Guedes - CREF 027992-G/SP
¸Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP
¸Anderson Dias de Lima - CREF 008597-G/SP
¸Cleber do Carmo - CREF 006944-G/SP
¸Fernando Ikeda Tagusari - CREF 121172-G/SP
¸Jaime Roberto Bragança - CREF 001492-G/SP
¸Luis Alberto dos Santos - CREF 013429-P/SP
¸Maria Aparecida de Oliveira - CREF 011523-G/SP
¸Reinaldo Naia Cavazani - CREF 015680-G/SP
¸Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP
¸Vladimir Juliano de Godoi - CREF 006199-G/SP
¸Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP
Art. 2º - Fica derrogado o integrante Sergio Luiz de Souza Vieira - CREF 000693-
G/SP nomeado através da Portaria CREF4/SP nº 3702 de 08 de novembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP
nº 3302, de 06 de janeiro de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.831, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de acordo com
a alínea IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 272ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP,
realizada em 13 de maio de 2023,
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 25 de maio de 2023, ad
referendum do Plenário do CREF4/SP;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CREF4/SP nº 160/2022, resolve:
Art.1º - Nomear os integrantes abaixo relacionados para compor a Câmara de
Orientação e Ética Profissional, as Câmaras Temporárias e subCâmaras a ela vinculadas,
ficando assim composta:
¸Ademir Testa Junior - CREF 048313-G/SP
¸Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP
¸Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP
¸Alexandre Arante Ubilla Vieira - CREF 003123-G/SP
¸Americo Valdanha Netto - CREF 061389-G/SP
¸Anderson Rodrigues Freitas - CREF 043103-G/SP
¸Donizeti de Jesus P. Domingues Junior - CREF 113380-G/SP
¸Ednei Fernando dos Santos - CREF 052883-G/SP
¸Elder Paulo Pazzelli Francelino - CREF 010672-G/SP
¸Eliane Cunha Gonçalves - CREF 000017-G/ES
¸Erica Beatriz Lemes Pimentel Verderi - CREF 000269-G/SP
¸Evandro Murer - CREF 002026-G/SP
¸Fatima da Silva - CREF 001741-G/SP
¸Flavio Delmanto - CREF 000002-G/SP
¸Henrique Stelzer Nogueira - CREF 080569-G/SP
¸Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP
¸João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP
¸João Francisco Rodrigues de Godoy - CREF 013873-G/SP
¸Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP
¸José Eduardo Costa de Oliveira - CREF 005131-G/SP
¸Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP
¸Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP
¸Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP
¸Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP
¸Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP
¸Miguel de Arruda - CREF 129534-G/SP
¸Mirian Aparecida Ribeiro Borba Leme - CREF 000228-G/SP
¸Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP
¸Roberto Francine Junior - CREF 001858-G/SP
¸Roberto Jorge Saad - CREF 000018-G/SP
¸Rosemeire de Oliveira - CREF 007518-G/SP
¸Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP