DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
¸Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP
nº 3591, de 27 de setembro de 2022, a Portaria CREF4/SP nº 3699 de 08 de novembro de
2022 e a Portaria CREF4/SP nº 3822 de 08 de maio de 2023.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.832, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de acordo com
a alínea IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 272ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP,
realizada em 13 de maio de 2023,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CREF4/SP nº 160/2022, resolve:
Art.1º - Destituir o integrante André Leonardo da Silva Nessi, ficando a
subCâmara de Monitoramento, Estudo e Combate a Pandemia do COVID-19, assim
composta:
¸Ademir Testa Junior - CREF 048313-G/SP;
¸Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP;
¸Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP;
¸Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP;
¸Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP;
¸Marcio Rogerio da Silva - CREF 016283-G/SP;
¸Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP;
¸Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP;
¸Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP
¸Rodrigo Nuno Peiró Correia - CREF 025699-G/SP;
¸Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP
¸Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP;
¸Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP
nº 3497, de 13 de junho de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
DECISÃO COREN-PB Nº 212, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba do Coren-PB no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905/1973, bem como no
Regimento Interno da Autarquia e, CONSIDERANDO o pedido de licença temporária do
Conselheiro Dr. João Orlando Ventura Duarte por 60 (sessenta) dias, originando a autuação
do processo administrativo de nº 5441/2023.CONSIDERANDO a votação secreta realizada
na reunião plenária para substituição temporária do Conselheiro efetivo enquanto durar o
seu afastamento; CONSIDERANDO, por fim, a deliberação dos conselheiros em sua 917ª
Reunião Ordinária de Plenário, ocorrida em 13 de junho de 2023. decidem:
Art. 1º CONCEDER licença temporária de 60 (sessenta) dias ao Conselheiro
Efetivo João Orlando Ventura Duarte, a partir do dia 14 de junho de 2023.
Art. 2º Efetivar a Conselheira Enfermeira Renata Lívia Silva Fonseca Moreira de
Medeiros (COREN/PB nº 399052-ENF) em substituição ao Conselheiro João Orlando
Ventura Duarte, enquanto durar o seu afastamento.
Art. 3º Cabe a Secretária do Coren-PB providenciar a publicação da presente Decisão.
Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data da sua assinatura.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretária do Conselho
PORTARIA COREN-PB Nº 458, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba que lhe confere
o art. 15º da Lei 5.905 de 12 de julho de 1973, considerando a Resolução do COFEN nº
342/2009, a Decisão COREN-PB 07/2010 e em respeito ao disposto no art. 37, Inciso II da
Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO a Medida Provisória (MP) nº 1.167/2023; Resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria 257/2022;
Art. 2º - Designar a Comissão Permanente de Licitação composta pelo Sr.
Fabrício Lourenço da Silva na qualidade de Presidente, e os Empregados Públicos, Sra.
Michelle Batista de Andrade, Sr. Josias da Silva Santos Júnior, Sr. Adjone de Oliveira Gomes
e Sr. Mateus Pereira Timóteo com poderes para processar, divulgar, receber, examinar e
julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações realizadas no âmbito do
Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 15 de junho de 2023, o empregado público
concursado Henrique Pereira Soares, matriculado sob o nº 975, da função gratificada de
Assessor II junto ao Gabinete da Presidência.
Parágrafo Único. A partir do dia 16 de junho de 2023 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exerceu atividades até o dia 15
de junho de 2023, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de junho de 2023, e revoga a
PORTARIA COREN-SP/DIR/049/2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA CRM-PI Nº SEI-4, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí Regional de
Medicina do Estado do Piauí, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de
julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva
e posteriormente alterados pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº
6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução CRM-PI N° 081/2014, de 12 de maio
de 2014 e seus anexos, que estabelece o quantitativo de vagas de cargos em comissão e
fixa as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito desta autarquia federal e,
inclusive, especifica as atribuições inerentes ao aludido cargo,
CONSIDERANDO a Resolução CRM-PI N° 112/2023, que alterou o Anexo V da
Resolução CRM-PI n° 106/2021, criando o cargo em comissão de Assessor de Relatoria e
atualiza o Organograma, resolve:
Art. 1º - Nomear, como Assessor de Relatoria, DIVALDO COSMO DA SILVA
JÚNIOR, CPF nº ***.986.943-**, para o cargo de provimento em comissão.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir da presente data.
DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA
PORTARIA CRM-PI Nº SEI-5, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí Regional de
Medicina do Estado do Piauí, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de
julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva
e posteriormente alterados pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº
6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução CRM-PI N° 081/2014, de 12 de maio
de 2014 e seus anexos, que estabelece o quantitativo de vagas de cargos em comissão e
fixa as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito desta autarquia federal e,
inclusive, especifica as atribuições inerentes ao aludido cargo,
CONSIDERANDO a Resolução CRM-PI N° 112/2023, que alterou o Anexo V da
Resolução CRM-PI n° 106/2021, criando mais 01 (um) cargo em comissão de Assessor
Contábil e atualiza o Organograma, resolve:
Art. 1º - Nomear, como Assessor Contábil, SEBASTIÃO PAULINO NETO, CPF nº
***.237.583-**, para o cargo de provimento em comissão.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir da presente data.
DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 34 - PR/CE/DE/CE/PLENARIO/CE/CRMV-CE/SISTEMA, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis nº. 5.517, de 23 de
outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; bem como pelo artigo 11, alínea
"i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho
de 1992;
Considerando a realização da Eleição para composição da Diretoria Executiva e
dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CRMV/CE para o triênio 2024/2027;
Considerando que a Eleição ocorrerá na sede do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Ceará - CRMV/CE, na Rua Dr. José Lourenço nº 3288, Joaquim
Távora, Fortaleza/CE e será na modalidade online;
Considerando a designação dos membros da CER, da Mesa Receptora e da
Mesa Escrutinadora realizada pelo Plenário do CRMV/CE, nos termos do Art. 5º II, da
Resolução CFMV nº 1298/2019, na 181ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV-CE, realizada
em 17/05/2023; resolve:
Art. 1º. Instituir a CER - Comissão Eleitoral Regional do CRMV-CE, que
coordenará o Processo Eleitoral 2023, para o triênio 2024/2027, de acordo com a
designação estabelecida pelo Plenário do CRMV-CE, a qual será constituída pelos seguintes
membros:
Presidente: Francisco Newton Martins da Rocha - CRMV/CE nº 00431.VP;
Vice-Presidente: Antônio Carlos Chaves Gomes - CRMV-CE nº 00978.VP;
Membro Efetivo: Cezar Augusto Walter - CRMV/CE nº 01550.VP;
Membros Suplentes:
Iran Aguila Maciel - CRMV nº 01773.VP;
Hellen Araújo Cavalcante - CRMV-CE nº 01275.VP;
Ana Glaucia Carneiro Melo Gonçalves - CRMV-CE nº 02058.VP.
Art. 2º Designar os membros da Mesa Receptora para atuar no Processo
Eleitoral de 2023, para o triênio 2024/2027, de acordo com a designação estabelecida pelo
Plenário do CRMV-CE, a qual será constituída pelos seguintes membros:
Presidente: Patrícia Emília Gomes Facó - CRMV-CE nº 01419.VP;
Secretário: Sergio de Oliveira Franco - CRMV-CE nº 01235.VP;
Mesário: Thais Câmara Tavares - CRMV-CE nº 02521.VP.
Membros Suplentes:
José Luciano de Souza Lima - CRMV/CE nº 00794.VP;
Maria Hermeline Ribeiro Quirino - CRMV-CE nº 01161.VP;
Jaliana Holanda Nascimento dos Santos - CRMV-CE nº 02304.VP.
Art. 3º Designar os membros da Mesa Escrutinadora para atuar no Processo
Eleitoral de 2023, para o triênio 2024/2027, de acordo com a designação estabelecida pelo
Plenário do CRMV-CE, a qual será constituída pelos seguintes membros:
Presidente: Eduardo Amendola Ribeiro - CRMV/CE nº 02354.VP;
Suplente do Presidente: Israel Moreira Lima - CRMV-CE nº 02036.VP;
Secretária: Larissa Leão Ferrer de Sousa - CRMV-CE n º 01874.VP;
Suplente da Secretária: Francisco Antônio Rocha Macêdo - CRMV-CE nº 00283.VP;
Membros Escrutinadores:
Francisco Barroso Pinto - CRMV-CE nº 00706.VP;
Adriana Cavalcante Barbosa da Silva - CRMV-CE 03167.VP;
Livia Schell Wanderley - CRMV-CE nº 02138.VP.
Art. 4º Os membros da CER, da Mesa Receptora e da Mesa Escrutinadora, ficam
impedidos de concorrer a quaisquer dos cargos em disputa, conforme reza o Art. 6 §3° da
Resolução CFMV nº 1298/2019.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revoga as disposições em contrário.
FRANCISCO ATUALPA SOARES JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
PORTARIA CRN9 Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe foram conferidas pela Lei n° 6.583/78 e Decreto n°
84.444/80, considerando a Lei 8.112/90, a Lei 9.784/99, o Decreto n. 5.480/2005 e a
Instrução Normativa do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União n.
14/2018, em conjunto com os demais membros da Diretoria: RESOLVE ad referendum:
Art. 1º Objeto: Apuração conforme descrito no documento SEI 1189270.
Art. 2º Ficam nomeadas VANIA GODINHO, servidora do CRN9, matrícula nº
0006, LAÍS MAIA RESENDE, servidora do CRN9, matrícula nº 0108 e CLARISSA SARAH
AMADOR SANTIAGO, servidora do CRN9, matrícula nº 0080.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
Presidenta do Conselho
BRUNA SOARES FARIA
Diretora Secretária do Conselho

                            

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