DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
África do Sul
100,0
669,1
420,8
228,3
615,9
515,9
Outras(*)
100,0
146,3
32,6
0,4
21,1
-78,9
Total
(exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
135,8%
(28,1%)
11,4%
167,1%
+ 404,3%
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
132,0%
(24,7%)
6,3%
216,8%
+ 488,5%
(*) Demais Países:
Indonésia, Malásia, Peru, Porto Rico, Reino Unido, Suécia, Suíça e República Tcheca.
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
322. No que diz respeito ao valor CIF das importações brasileiras de fios de aço
da China, recorde-se que houve importações dessa origem apenas em P1, P3 e P5. Dessa
forma, ao se comparar os extremos do período (P1 a P5), houve aumento de 5.651,6% do
valor das importações investigadas.
323. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto
das demais origens não investigadas ao longo do período em análise, houve aumento de
135,8% entre P1 e P2, enquanto, de P2 para P3, detectou-se retração de 28,1%. De P3 para
P4, houve crescimento de 11,4%, e, entre P4 e P5, o indicador aumentou 167,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor das importações brasileiras de fios de
aço das demais origens apresentou expansão de 404,3%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
324. Avaliando-se a variação do valor CIF das importações brasileiras totais de
fios de aço no período analisado, verificou-se aumento de 132% entre P1 e P2. Apurou-se
ainda uma queda de 24,7% entre P2 e P3, enquanto, de P3 para P4, houve crescimento de
6,3%, e, entre P4 e P5, o indicador acresceu 216,8%. Analisando-se todo o período, o valor
das importações brasileiras totais de fios de aço apresentou expansão da ordem de 488,5%,
considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t e em número-índice de CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
China
[ R ES T . ]
-
[ R ES T . ]
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Total
(sob análise)
[ R ES T . ]
-
[ R ES T . ]
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(100,0%)
-
(100,0%)
-
(17,5%)
Espanha
100,0
130,0
110,4
95,8
149,5
49,5
Portugal
100,0
134,2
113,7
92,2
129,3
29,3
Turquia
-
100,0
101,0
100,4
127,8
127,8
África do Sul
100,0
109,7
106,0
87,0
145,3
45,3
Outras(*)
100,0
104,1
89,7
115,4
121,6
21,6
Total
(exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
9,6%
(10,6%)
(16,0%)
52,4%
+ 25,4%
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
9,2%
(11,2%)
(15,5%)
48,3%
+ 21,5%
(*) Demais Países:
Indonésia, Malásia, Peru, Porto Rico, Reino Unido, Suécia, Suíça e República Tcheca.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
325. Quanto ao preço médio CIF das importações brasileiras de fios de aço
originárias da China, recorde-se que houve importações dessa origem apenas em P1, P3 e
P5. Assim, ao se considerar todo o período (de P1 para P5), o preço médio CIF das
importações investigadas apresentou redução de 17,5%.
326. Com relação à variação do preço médio CIF das importações brasileiras de
fios de aço das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 9,6% entre
P1 e P2, enquanto, de P2 para P3, detectou-se retração de 10,6%. De P3 para P4, houve
redução de 16%, e, entre P4 e P5, o indicador aumentou 52,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o preço médio CIF das importações brasileiras de fios de aço das demais origens
aumentou 25,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
327. Avaliando-se a variação do preço médio CIF das importações brasileiras
totais de fios de aço no período analisado, verificou-se aumento de 9,2% entre P1 e P2.
Apurou-se ainda decréscimos de 11,2% entre P2 e P3 e de 15,5% de P3 para P4. Já entre P4
e P5, o indicador revelou acréscimo de 48,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio
CIF das importações brasileiras totais de fios de aço apresentou expansão da ordem de
21,5%, considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
328. Para dimensionar o mercado brasileiro de fios de aço, foram consideradas as
quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno,
de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas
apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
329. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se
equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t e número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
17,9%
(19,9%)
19,1%
55,4%
+ 74,8%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(1,5%)
(22,1%)
16,0%
24,9%
+ 11,1%
B. Importações Totais
100,0
212,4
180,3
226,6
484,2
384,2
B1. Importações -
Origens sob Análise
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(100,0%)
-
(100,0%)
-
+ 6.875,2%
B2. Importações -
Outras Origens
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
115,1%
(19,6%)
32,6%
75,3%
+ 302,2%
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice)
Participação das
Vendas Internas da
Indústria Doméstica
{A/(A+B)}
100,0
83,6
81,3
79,1
63,6
[ R ES T . ]
Participação das
Importações Totais
{B/(A+B)}
100,0
179,5
190,6
201,2
276,6
[ R ES T . ]
Participação das
Importações - Origens
sob Análise
{B1/(A+B)}
100,0
-
850,0
-
4250,0
[ R ES T . ]
Participação das
Importações - Outras
Origens
{B2/(A+B)}
100,0
182,7
183,9
204,8
231,0
[ R ES T . ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice)
Participação no
Mercado Brasileiro
{B1/(A+B)}
100,0
-
850,0
-
4250,0
-
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação nas
Importações Totais
{B1/B}
100,0
-
433,3
-
1500,0
-
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
F. Volume de
Produção Nacional
{F1}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
4,0%
(18,0%)
(6,3%)
40,0%
+ 11,9%
F1. Volume de
Produção -
Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
4,0%
(18,0%)
(6,3%)
40,0%
+ 11,9%
Relação com o
Volume de Produção
Nacional
{B1/F}
100,0
-
900,0
-
6500,0
-
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
330. Observou-se que o indicador do mercado brasileiro de fios de aço cresceu
17,9% de P1 para P2 e reduziu 19,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 19,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento
de 55,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de fios
de aço revelou variação positiva de 74,8% em P5, comparativamente a P1.
331. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções consecutivas de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a
P1.
332. Quanto à participação das importações totais de fios de aço no mercado
brasileiro, averiguou-se aumentos de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de
P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimos de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de
[RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Por último, considerando-se P5 em comparação a P1, apurou-
se aumento da participação das importações totais de fios de aço no mercado brasileiro
[RESTRITO] p.p.
333. Com relação às importações de fios de aço originárias da China, recorde-se
que houve volume dessas importações apenas em P1, P3 e P5. Assim, a participação das
importações investigadas no mercado brasileiro equivaleu a [RESTRITO] % em P1 e a
[RESTRITO] % em P3, enquanto, em P5, essa participação alcançou [RESTRITO] %. Assim,
considerando os extremos do período (de P1 para P5), a participação das importações
investigadas no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p.
334. Com relação à variação de participação das importações de fios de aço das
demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumentos de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. De P3 para P4, houve
crescimento de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, aumento de [RESTRITO] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
6.3 Das manifestações sobre as importações
335. A propósito das importações, a BBA recordou, em manifestação de 3 de
abril de 2023, que há importações de fios CP de outras origens, além daquelas objeto dos
direitos antidumping, com as quais a indústria doméstica convive, tendo se insurgido apenas
contra importações a preços de dumping e que teriam causado dano à indústria
doméstica.
6.4 Da conclusão a respeito das importações
336. Durante o período de análise de dano, constatou-se que o volume de
importações de fios de aço originárias da China permaneceu relativamente baixo entre P1 e
P4, sendo inexistente em P2 e P4. Nesse período, houve importações investigadas apenas
em P1 ([RESTRITO] t), quando seu volume representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro,
e em P3 ([RESTRITO] t), quando sus participação no mercado brasileiro foi equivalente a
[RESTRITO] %.
337. Nesse sentido, apenas em P5, houve importações de fios de aço ligado
originárias da china em volume representativo. Em P5, o volume das importações investigadas
aumentou [RESTRITO] % em relação a P1, tendo alcançado [RESTRITO] t. Nesse período, a
participação das importações de fios de aço originárias da China no mercado brasileiro
alcançou [RESTRITO] %, tendo, portanto, apresentado aumento de [RESTRITO] p.p. em relação
a P1.
338. Por outro lado, o volume das importações de fios de aço das demais
origens apresentou aumentos consecutivos ao longo do período, exceto entre P2 e P3,
quando sofreu redução de [RESTRITO] %. Assim, entre P1 e P5, o volume dessas
importações aumentou [RESTRITO] %, enquanto sua participação no mercado brasileiro
aumentou [RESTRITO] p.p.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1 Dos indicadores da indústria doméstica
339. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
340. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
341. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
fios de aço da BBA, que representou 100% da produção nacional do produto nacional
doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os
resultados alcançados pela citada linha de produção.
342. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na BBA
foram incorporados a este documento.
343. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação
Getúlio Vargas.
344. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
345. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de fios de aço de fabricação própria destinadas ao mercado interno e ao
mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
1,6%
(16,1%)
(2,4%)
30,5%
+ 8,5%
A1. Vendas no Mercado
Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(1,5%)
(22,1%)
16,0%
24,9%
+ 11,1%
A2. Vendas no Mercado
Externo
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]