DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
. Código
atividades
SIGLA
Atividade (descrição)
Nível 
de
Complexidade
Entregas Esperadas
. AO _ A E B
AO
. ADM_AEB
ADM
Realizar apoio administrativo; Atendimento de demandas
administrativas, em apoio à gestão gerencial e organizacional da
unidade
A - H
Apoio realizado (gestão da agenda de compromissos, gestão de e-mails
institucionais, atualização de listas de contatos, requisições de serviços,
gestão de materiais e patrimônio e outras atividades correlatas;
procedimentos para solicitação de diárias e passagens nacionais e
internacionais, autorização de afastamentos do País, solicitação,
.
emissão e retirada de passaportes oficiais e elaboração de relatório
preliminar e eletrônicos, atendimento presencial, por telefone ou
videoconferência e outras atividades correlatas; agendamento da visita,
realização das visitas, elaboração de relatórios e outras atividades
correlatas;
.
processos elencados e classificados conforme o tipo de pleito, sorteio de
relatoria, controle das decisões dos Conselhos, Comissões e Colegiados e
outras atividades correlatas e etc.) Elaborar relatórios de viagem; apoio à
elaboração de DOD, PAC, PDTIC, PDP); elaboração de atas, relatos e
memórias de reunião).
.
Elaboração, revisão e acompanhamento de aquisições e contratos de
bens ou serviços
Documento de formalização da demanda; termo de referência; pesquisa
de preços; estudo técnico preliminar; mapa de riscos; nota técnica, e-mail;
termo
de
atesto;
planilha de
controle
atualizada;
solicitação
de
disponibilidade 
orçamentária; 
memorando 
de 
pagamento; 
outros
documentos ou registros ligados à atividade
.
Participação em reuniões de equipe
Registro de participação; pauta; ata/extrato; apresentação ou material de
apoio elaborado
.
Instruir e acompanhar processos de contratação para atender as
demandas da Agência por serviços, obras, aquisição de bens e
materiais, incluindo levantamentos e pesquisas de preço, elaboração
de Termos de Referência e documentos correlatos; Gerir atas ou
contratos de fornecimento de bens ou materiais
Processo de contratação instruído, objeto contratado
.
Administrar os estoques do Almoxarifado e o acervo do Patrimônio,
alimentar os Sistemas e gerar documentação pertinente, promover
registros, 
levantamentos,
inventários, 
controlar
estoques 
e
depósitos
Sistemas geridos, registros atualizados, documentos apresentados
.
Gerir processos de doação ou desfazimento de bens ou materiais
Processo gerido, bens ou materiais doados ou baixados
. DOC_AEB
DOC
Atendimento às solicitações dos Assessores
A - H
Memorandos, ofícios, solicitação de arquivos de NT e outros cadastros
.
Atendimento de processos de viagem no SCDP. Gerir o processo de
concessão de
diárias e
passagens, bem
como as
respectivas
prestações de contas;
Proposta de viagem cadastrada no sistema; cotação de voos; pedido de
reserva de voo; acompanhamento de aprovações; prestação de contas;
emissão de GRU. Gestão do SCDP realizada. Contrato gerido, pagamento
realizado, contratação ou prorrogação realizada. Demandas atendidas.
Estudos/consultas a normativos/
Diário Oficial/Legislação realizado.
Interação com a equipe de trabalho realizada.
.
Instrução processual dos votos e atos para as reuniões públicas e
administrativas
Tabela das reuniões, revisão, ajuste e cadastro de voto e atos, instrução
processual, encaminhamento para publicação.
.
Realizar a Gestão de Documentos
Gestão de documentos realizada (triagem de processos no SEI, instrução
processual, elaboração de despachos, atualização de planilhas de controle
etc.) Atendimento a demandas de entidades da Administração Pública
. T EC _ A E B
T EC
Desenvolver novos sistemas e manter os atuais atualizados e em
funcionamento
A - H
.
Realizar atividades de gestão
Organização do trabalho ;Gestão das demandas; Gestão dos documentos
;Gestão das caixas corporativas; Reuniões de planejamento ;Reuniões de
ponto de controle ;Avaliação de desempenho; Prestações de contas
;Informações sobre os serviços ;Gestão do Orçamento; Gestão das
Contratações de TI ;Gestão dos planos de TI; Painéis gerenciais
.
Gerir e fiscalizar contratos
Ordens de serviço; Acompanhamento execução dos contratos ;Fiscalização
técnica ;Fiscalização administrativa ;Termo de recebimento provisório;
Termo de recebimento definitivo; Medição de níveis de serviço; Relatórios
de Nível de Atendimento de Serviço ;Prorrogação dos contratos
.
Realizar contratações de soluções de TI
Documento de Oficialização da Demanda (DOD); ;Reunião inicial; Estudos
preliminares (ETP); Análise dos Riscos; Pesquisa de mercado; Projeto
básico ou Termo de Referência (TR) ;Acompanhamento da fase externa
Reuniões de acompanhamento ;Prestação de contas; Soluções de TI
contratadas
.
Prestar informações e realizar a comunicação sobre a TI
Fornecimento de informações sobre TI; Apoio à TV SGI Disponibilização de
informações na intranet; Publicação de Informações no compartilhando;
Prestação de contas ao TCU; Respostas à LAI; Respostas às Consultas
Processuais; Elaboração de relatórios sobre a TI; Respostas à AIN;
Informações sobre o patrimônio; Divulgação de capacitações
. RH_AEB
RH
Participação em Eventos
A - H
.
Participação em Reuniões
Registro de participação, Atas, Lista de Frequência.
.
Atendimento ao servidor, estudante e comunidade em geral
Registro de Atendimento
.
Acompanhamento de processos e confecção de documentos
Relatórios, Despachos, Termos, Parecer, Notificação, Propostas, dentre
outros.
.
Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas e/ou
documentos internos
Instrução processual e minuta de documento.
.
Emissão/Publicação de documentos no DOU
Publicação no DOU/SIPPAG.
.
Confecção/Publicação de Edital de Seleção de Pessoas
Minuta e publicação de Edital.
.
Acompanhamento de etapas de Editais de Seleção de Pessoas
Publicação de etapas de edital, análise de recursos e encaminhamentos.
.
Orientação e/ou treinamento para servidores
Registro de Orientação/ Treinamento.
.
Formular consulta ao órgão setorial do Sipec ou a Procuradoria
Fe d e r a l
Minuta de Consulta.
.
Elaborar Decisão em Processo de reposição ao Erário
Decisão fundamentada inserida nos autos .
.
Analisar processo de Gecc
Parecer elaborado.
.
Analisar processo e elaborar parecer de pedidos de concessão de
benefícios diversos
Parecer elaborado.
.
Instrução processual de reposição ao erário
Nota técnica, notificação, despachos.
.
Elaboração de Parecer Técnico
Parecer.
.
Analisar processo de pedido de vacância
Despacho/emissão de portaria/atualizar controles internos
.
Analisar processo e elaborar parecer de licenças e afastamentos
Parecer elaborado.
.
Analisar processo e elaborar parecer de benefícios previdenciários
Parecer elaborado.
.
Responder demandas decorrentes de processos judiciais
Despacho, ofício e/ou parecer.
.
Responder 
demandas 
encaminhadas 
pela
Ouvidoria/Corregedoria/Auditoria Interna ou Externa
Despacho, ofício e/ou parecer.
.
Elaborar Plano de Desenvolvimento de Pessoas
Plano de Desenvolvimento de Pessoas.
.
Prestação de Contas do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
Prestação de Contas cadastrada no Portal SIPEC.
.
Participação em ações de capacitação
Documento de formalização de demanda, estudo preliminar, termo de
referência,
justificativa, certificado
de
participação
ou registro
de
participação e documentos complementares.
.
Acompanhamento mensal com as despesas das ações do PDP
Instrução processual e relatório de despesas publicado.
.
Atualização cadastral de servidores no SIAPE
Relatório de cadastro.
.
Atualização cadastral de sistemas estruturantes da Gestão de
Pessoas
Relatório de atualização cadastral.
.
Elaborar/Retificar relatório de GFIP/RAIS/DIRF
Despacho de encaminhamento.
.
Elaborar Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão de Tempo de Contribuição
.
Lançamento de pagamentos diversos
Relatório de pagamento.
.
Elaborar calendário anual de ações de promoção da saúde
Calendário.
.
Atendimento especializado a servidores
Registro de Atendimento.
.
Averbação e desaverbação de tempo de contribuição
Conferência/Encaminhamento
.
Cadastro e desbloqueio SIGEPE/SIGAC
SIGAC/SIGEPE GESTOR