DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Realizar a Gestão de Documentos da ACI
Gestão
de documentos
realizada
(acompanhamento processual
em
sistema informatizado padrão da AEB; elaboração de ofícios, despachos,
correspondências eletrônicas, planilhas e apresentações).
.
Realizar Atividade Administrativa no âmbito da ACI
Atividade realizada (atendimento ao público por e-mail e telefone, além
de atividades administrativas quotidianas).
.
Definir e Acompanhar Metas e Avaliação de Servidoras da ACI
Atividade realizada (definição de metas, inclusão no sistema, avaliação das
servidoras, acompanhamento de metas).
.
Elaborar Plano de Trabalho e Relatório de Atividades no âmbito da
AC I
Documento elaborado (elaboração do Plano de Trabalho e Relatório de
At i v i d a d e s ) .
. PROG_AEB
PROG
Realização promoção de capacitação para o setor espacial
A - H
Capacitações realizadas (planejamento, organização e realização de
capacitações para públicos diversos sobre temas relacionados ao setor
espacial.
.
Formular políticas e programas
Criação de novo programa/projeto ou aperfeiçoamento significativo de
iniciativa existente (atividades relacionadas com a formulação de políticas,
programas, projetos e outras iniciativas do setor espacial de estímulo ao
empreendedorismo, ao desenvolvimento de competências, tecnologia
tecnológico e à inovação) Atender às competências definidas pelo
ProSAME.
.
Implementar políticas e programas
Implementar
programa/projeto/iniciativa
formulado
(atividades
relacionadas com a implementação de políticas, programas, projetos e
outras iniciativas de estímulo ao empreendedorismo, ao desenvolvimento
tecnológico e à inovação)
.
Realizar a gestão de programas e projetos. Cubo de Dados;
Modelagem Multidimensional; Dashboards; Data Marts; Requisições
de serviço atendidas; Administração das ferramentas de BI
Programas/projetos acompanhados(atividades relacionadas com a gestão
de programas, termos de execução descentralizada e projetos sob
responsabilidade da unidade) Acompanhamento da participação do setor
produtivo nos projetos e nas atividades relativos a sistemas espaciais e
suas aplicações; Elaboração e gestão dos contratos de transferência de
tecnologias associadas a sistemas espaciais para o setor produtivo
decorrentes de projetos em execução;
.
Elaboração e gestão de contratos de Propriedade Intelectual; Participação
em revisões de projetos; Participação em reuniões técnicas de projeto.
Programas/projetos acompanhados (atividades relacionadas com a gestão
de programas e projetos transversais - ex: ETEC). Programas/projetos
acompanhados (atividades relacionadas com a gestão de programas e
projetos
de
instituições
parceiras
-
ex:
Subvenção
econômica
MC TI/FINEP;
.
Programa
Uniespaço). Acompanhamento
de
Projetos de
Acordos
Internacionais (BRICS, Lançamento de balões estratosféricos, Ártemis,
Geodésia Espacial). Realizar especificações técnicas para aquisição de
componentes, DOD, etc.
.
Avaliar políticas e programas
Iniciativas
de monitoramento
e avaliação
apoiadas ou
realizadas
(atividades relacionadas com o acompanhamento e avaliação de políticas,
programas, projetos e outras iniciativas do setor espacial de estímulo ao
empreendedorismo, ao desenvolvimento de competência, tecnologia
tecnológico e à inovação) Monitoramento LOA; Monitoramento PPA;
Monitoramento PNAE;
.
Elaborar e/ou revisar documentos técnicos/ apresentações /respostas
a demandas internas e externas
Documentos técnicos elaborados (elaboração de documentos técnicos
relacionados com a gestão de políticas, programas e projetos sob
responsabilidade da unidade da agência, incluindo pareceres, notas
técnicas, relatórios, manifestações. respostas a demandas internas e
externas; elaboração de atas, relatos e memórias de reunião)
.
Planejar e celebrar parcerias
Acordos firmados (ACTs, Protocolos de Intenções, etc)
. DT EC _ A E B
DT EC
Produzir
documentos e
manuais
para
orientação do
público
externo
A - H
Documentos orientativos e Manuais (Empresas, Instituições de Ensino e
Pesquisa, Auditorias, Institutos de PD&I) com relação a procedimentos,
regras e uso de sistemas relacionados às políticas e programas espaciais.
Notas técnicas, respostas e/ou Memorandos elaborados.
. NORM_AEB
NORM
Análise de projetos legislativos
A - H
Nota técnica, e-mail ou outros documentos ligados à atividade
.
Elaboração/revisão
de
normativos
internos
e
procedimentos
operacionais.
Nota técnica; norma e procedimento operacional. Notas técnicas e
minutas de Atos (Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas etc.)
relacionados à gestão de políticas, programas, programas, projetos e
outras iniciativas do setor espacial e de incentivo à Ciência, Tecnologia e
Inovação sob gestão da unidade elaborados.
.
Elaboração de planejamentos de auditoria.
PAINT e Plano de Gestão da AIN.
.
Acompanhamento e atendimento de demandas de auditoria e órgãos
de controle
. INST_AEB
INST
Realizar gestão de programas
A - H
Programas disponibilizados (atividades relacionadas com a criação e
gestão de programas na Plataforma + Brasil e no SEI para o recebimento
de propostas de novos instrumentos de transferência voluntária nas áreas
de competência das unidades).
.
Elaborar Editais/ Anúncios de Oportunidade
Elaboração de editais; Anúncios de Oportunidade
.
Realizar articulação interna
Articulação institucional realizada (interação com outras unidades da AEB
para a
execução dos
instrumentos de
repasse e
outros sob
responsabilidade da unidade
.
Apoiar à celebração de novos instrumentos
Propostas analisadas (atividades relacionadas com a análise técnica da
celebração de novos instrumentos de repasse, incluindo análise de
proposta/plano de
trabalho, seleção
de propostas,
solicitações de
ajuste/complementação, análise de requisitos, preenchimento de listas de
verificação, procedimentos realizados na Plataforma + Brasil etc.)
.
Realizar a execução o acompanhamento e monitoramento do objeto
dos instrumentos
Instrumentos
acompanhados
(atividades
relacionadas
com
o
acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos de repasse
sob responsabilidade da unidade, incluindo análise de requisitos para o
repasse, aceite de processo licitatório, análise de alterações no plano de
trabalho e de termo aditivo, uso de rendimentos, autorização para OBTV
convenente, procedimentos realizados na Plataforma +Brasil etc.) planejar
e solicitar remanejamentos entre Ações e POs)
.
Analisar e Avaliar Realizar a Gestão da prestação de contas
Prestações de contas analisadas (atividades relacionadas com análise da
prestação de contas da execução do objeto dos instrumentos de repasse
sob responsabilidade da unidade, incluindo solicitações de informações e
esclarecimentos, análise de relatórios parciais e finais de prestação de
contas, avaliação de consultores externos, realização de reuniões com os
convenentes, procedimentos realizados na Plataforma + Brasil etc.)
.
Realizar Visitas técnicas
Visitas técnicas realizadas (levantamento da necessidade de visita in loco,
realização de visitas técnicas para avaliação da execução do objeto dos
instrumentos de repasse sob responsabilidade da unidade, elaboração de
relatórios de viagem
.
Elaborar documentos técnicos
Documentos técnicos elaborados (elaboração de documentos técnicos
relacionados
com
a
gestão
dos
instrumentos
de
repasse
sob
responsabilidade da coordenação, incluindo pareceres, notas técnicas,
relatórios, manifestações, acordos de
cooperação, instrumentos de
repasse etc.)
. C TRE_AEB
C TRE
Responder demandas de órgãos externos e LAI
A - H
Notas técnicas e Memorandos elaborados.
.
Realizar a Gestão de demandas e resposta enviadas pela AEB SEMPI
em resposta a demandas formuladas por outros Órgãos, inclusive
pelos Órgãos de Controle
Elaboração de Notas técnicas, Memorandos, pareceres, etc.
. TRANSP_AEB
TRANSP
Realizar as atividades relacionadas com a produção de documentos
com informações sobre as políticas, programas, projetos, ações
educacionais e outras iniciativas de incentivo ao setor espacial sob
gestão da unidade
A - H
Elaboração de Notas técnicas e Documentos Técnicos e Materiais
Educacionais. elaborar relatório de gestão
. GT _ A E B
GT
Participação em comissões, comitês ou grupos de trabalho
A - H
Registro de participação; pauta; ata/extrato; reuniões realizadas, relatório
elaborado; outros documentos ou registros ligados à atividade
.
Coordenar a elaboração, revisão e apuração do Planejamento
Estratégico.
Agendamento e registro de reunião, comunicações, nota técnica, minutas
de voto
e ato, instrução
processual, publicações,
atualizações de
documentos, de sistemas, e das páginas na internet e intranet, e outras
entregas próprias.