DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Apuração de denúncias e encaminhamento do processo de
penalização de agentes
Ofício; Memorando; Nota Técnica; Relatório; Exposição de Motivos;
Análise de Pedido de Reconsideração; Auto de Infração; Termo de
Notificação; Termo de Arquivamento
.
Fiscalização da gestão das contas setoriais CDE (todas as rubricas),
pela CCEE
Memorando; Ofício; Relatório; Nota Técnica; Despacho
.
Instrução processual e organização de documentos para acesso
remoto
. CE_AEB
Realizar reuniões da comissão de ética
A - H
Atas elaboradas
.
Analisar processos e denúncias
Relatórios de análise e oitivas
. AU D I N _ A E B
AU D I N
Auditoria Interna Governamental: Planejamento da Unidade de
Auditoria Interna Governamental
A - H
Plano de Auditoria Interna Elaborado;
Trabalho de Auditoria Formalizado;
Trabalho Individual de Auditoria Planejado
.
Auditoria Interna Governamental: Execução do Trabalho de
Auditoria
Comunicação Emitida para a Unidade Auditada Durante a Execução;
Dados e Informações Coletados;
Dados e Informações Analisados;
Proposta de Achado de Auditoria Estruturado;
Manifestação da Unidade Auditada Analisada;
Proposta de Recomendação Elaborada;
Papéis de Trabalho Organizados
.
Auditoria Interna Governamental: Comunicação dos Resultados
Relatório de Auditoria Preliminar Elaborado;
Relatório de Auditoria Final Elaborado
.
Auditoria Interna Governamental: Monitoramento
Recomendação AUDIN Monitorada;
Justificativa Analisada
.
Prescrições Normativas: Elaboração do PAINT
PAINT Elaborado
.
Prescrições Normativas: Elaboração do RAINT
RAINT Elaborado
.
Prescrições Normativas: Parecer sobre Contas Anuais
Parecer Elaborado
.
Prescrições Normativas: Atendimento a Órgãos de controle Interno
Demanda do Controle Interno Acompanhada ou Atendida
.
Prescrições Normativas: Atendimento a Órgãos de controle Externo
Demanda do Controle Externo Acompanhada ou Atendida
.
Prescrições Normativas: Demandas extraordinárias da Gestão
Demanda extraordinária da Gestão Acompanhada ou Atendida
. C TRE_AEB
C TRE
Notas técnicas e Memorandos elaborados.
A - H
1) Interlocução Externa (SUV, COEVI, CGU, Fala.BR)
.
2) Resposta ao Sistema de Transparência Ativa - STA
.
3) Acompanhamento dos prazos
. SIS_AEB
SIS
Alimentação dos sistemas de Tomadas de Contas
A - H
Painel da Integridade CGU
.
E-Aud
.
E- PAD
.
Sistema Raio X
.
IGG (Maturidade)
.
Gov.br (Edição Setorial)
. CO N S _ A E B
CO N S
Articulação e atividades voltadas à realização das reuniões do CSP
(reuniões realizadas, troca de informações, elaboração de pauta,
apresentações e documentos normativos e/ou técnicos, revisão e
documentos, criação de acessos para assinatura externa, etc.)
A - H
Interação com os órgãos-membro do CSAEB
.
Interação com as áreas técnicas da AEB
.
Regimento Interno
.
Criação e consolidação do material de pauta
.
Levantamento das competências a serem homologadas
.
Planejamento
e 
assessoramento
nas
Reuniões 
Ordinárias
e
Extraordinárias
. CO R _ A E B
CO R
Atividades de Corregedoria (Resposta e monitoramento de
Comunicados, Lançamentos nos Sistemas de Corregedorias,
Monitoramento da Maturidade da Corregedoria, Monitoramento de
Processos e Prazos, Consultas à Corregedoria do MCTI e CGU,
Atendimento às diligências de outras Corregedorias,
Acompanhamento de comissões CPADs em curso e etc)
A - H
E-PAD
.
Admissibilidade
.
Portaria de nomeação/recondução de Comissão
.
Controle de Prazos
.
Respostas a CPADs externos
.
Controles de acesso a processos correcionais
. OUV_AEB
OUV
Recebimento de Manifestações e atividades correlatas (Interação
com o Cidadão, Interação com as áreas técnicas da AEB, Resposta
às ouvidorias dos outros órgão e estaduais, Relatórios Anuais de
Ouvidoria, Conselho de Usuários e etc)
A - H
Plataforma Fala.br
.
Plataforma e-Aud
.
Atendimento por telefone
.
Atendimento Presencial
.
Caixas de E-mail Institucionais
.
IGG (Maturidade)
. S EC _ A E B
S EC
Implementação e monitoramento da POLIGRI, Interlocução Interna,
Interlocução Externa (SGD, CGU, ME, MCTI, stakeholders...),
Reuniões de Acompanhamento e atividades afetas.
A - H
Integridade
.
Gestão de Riscos
.
Controles Internos (Prestação de Contas, Transparência e Corregedoria)
.
Plano de Ação da Secretaria- Executiva do Comitê de Gestão Estratégica
.
Cronograma de Implementação da Gestão de Riscos na AEB
.
Para Alinhamento entre as Ações da SEC e o CGE para tomada de
decisão
.
Priorização de Processos
.
Programa de Integridade
. ARI_AEB
ARI
Realizar articulação nacional
A - H
Articulação 
institucional 
realizada 
(reuniões
realizadas, 
troca 
de
informações concretizada, parcerias estabelecidas, divulgação realizada
etc.)
.
Realizar a representação institucional
Representação institucional realizada (representação da AEB em comitês,
fóruns e grupos de trabalho com outras instituições do País ou do
exterior, etc. )
.
Realizar promoção de eventos no País; Participar de eventos no
País
Eventos realizados (planejamento, organização e realização de eventos
nas áreas de atuação da AEB com a participação de representantes de
outras instituições e empresas nacionais ou estrangeiras); Participação em
eventos no País realizada (representação da AEB como palestrante ou
ouvinte em eventos realizados no País em áreas/temas de interesse)
.
Promoção e gestão do relacionamento institucional da AEB (Parcerias
Institucionais, descentralização de atividades aos estados, acordos de
cooperação, filiações e outros instrumentos de cooperação)
Convênio, acordo de cooperação ou parceria firmada; contrato de metas
celebrado ou aditado; memorando ou documentos de comprovação de
execução
.
Gestão das
representações institucionais
nacionais, apoios
e
patrocínios, bem como da participação da Diretoria em eventos
(workshops, simpósios, webinars, etc.)
Representação, apoio ou patrocínio realizado; análise e triagem de
convites de participação; outros documentos ou registros ligados à
atividade
. CO M _ A E B
CO M
Realizar as atividades relacionadas à comunicação/interlocução com
o público externo sobre diversos assuntos inerentes à atuação da
AEB.
A - H
Notas técnicas e Ofícios elaborados. Notícias publicadas. (elaborar textos,
atualizar portal da AEB, etc.)
.
Monitoramento e análise das métricas dos perfis da AEB nas redes
sociais, bem como resposta aos comentários de usuários
Notas técnicas e Ofícios elaborados. Notícias publicadas. (elaborar textos,
atualizar portal da AEB)
.
Produção, edição e revisão de conteúdo para o portal da AEB,
intranet e redes sociais, bem como governança desses canais
Portal
atualizado; conteúdo
textual
ou audiovisual
desenvolvido;
migração/atualização do site no Gov.br; outros registros ou entregas
ligadas ao portal e à intranet da AEB.
.
Redação de conteúdo, criação, diagramação de peças gráficas, vídeos
e outros produtos de comunicação
Briefing; apresentação; livro; revista; cartilha; banner; painel; folder;
vídeo; podcast; outros produtos de comunicação
.
Atendimento
às solicitações
referentes
à
Lei de
Acesso
à
Informação
E-mail; Registro em sistema; Memorando