DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN
1 - Processo nº: 10855.900269/2014-02
2 - Processo nº: 11065.902937/2015-78
3 - Processo nº: 11065.902938/2015-12
Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO
4 - Processo nº: 13603.900852/2015-46
5 - Processo nº: 13603.900855/2015-80
6 - Processo nº: 10875.902056/2013-98
7 - Processo nº: 10875.902061/2013-09
8 - Processo nº: 10882.722208/2011-10
9 - Processo nº: 10882.722212/2011-88
10 - Processo nº: 10882.722214/2011-77
11 - Processo nº: 10882.722215/2011-11
JOSE ALEXANDRE GRASSI
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI
1 - Processo nº: 19515.720106/2020-11
2 - Processo nº: 19515.720109/2020-47
Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
3 - Processo nº: 13896.900845/2016-87
4 - Processo nº: 13896.900846/2016-21
5 - Processo nº: 13896.900847/2016-76
6 - Processo nº: 13896.900849/2016-65
7 - Processo nº: 13896.900851/2016-34
8 - Processo nº: 13896.900852/2016-89
9 - Processo nº: 13896.900853/2016-23
10 - Processo nº: 13896.900854/2016-78
11 - Processo nº: 13896.900855/2016-12
12 - Processo nº: 13896.900856/2016-67
13 - Processo nº: 13896.900857/2016-10
14 - Processo nº: 13896.900858/2016-56
15 - Processo nº: 13896.900859/2016-09
16 - Processo nº: 13896.901838/2016-01
17 - Processo nº: 13896.901893/2017-73
18 - Processo nº: 13896.901894/2017-18
19 - Processo nº: 13896.901895/2017-62
20 - Processo nº: 13896.903378/2016-47
21 - Processo nº: 13896.903379/2016-91
22 - Processo nº: 13896.905021/2017-84
23 - Processo nº: 13896.905023/2017-73
24 - Processo nº: 13896.905024/2017-18
25 - Processo nº: 13896.905058/2018-93
26 - Processo nº: 13896.905906/2018-64
27 - Processo nº: 13896.908115/2016-24
28 - Processo nº: 13896.909449/2016-15
29 - Processo nº: 13896.909450/2016-40
30 - Processo nº: 13896.909451/2016-94
JOSE ALEXANDRE GRASSI
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no
site 
da 
Receita
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-
mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE
1 - Processo nº: 10469.722161/2019-22
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
2 - Processo nº: 10665.721177/2016-59
3 - Processo nº: 10665.721237/2016-33
Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE
4 - Processo nº: 12719.720015/2021-13
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
5 - Processo nº: 10140.722074/2020-10
6 - Processo nº: 10166.733624/2021-19
MANUELA DRUMMOND DUARTE
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
1 - Processo nº: 10166.795551/2021-41
2 - Processo nº: 10166.796453/2021-21
3 - Processo nº: 10166.796467/2021-44
4 - Processo nº: 10166.797078/2021-36
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
5 - Processo nº: 10875.722028/2015-51
6 - Processo nº: 18088.720286/2016-61
WESLEI JOSÉ RODRIGUES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MANUELA DRUMMOND DUARTE
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no
site 
da 
Receita
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-
mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
1 - Processo nº: 10166.738583/2021-49
2 - Processo nº: 10166.738736/2021-58
3 - Processo nº: 10166.788326/2021-58
4 - Processo nº: 10166.795531/2021-70
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
5 - Processo nº: 10670.720737/2017-60
6 - Processo nº: 10830.722873/2016-23
DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE
7 - Processo nº: 10970.720035/2015-30
8 - Processo nº: 11000.720721/2020-16
9 - Processo nº: 17095.721305/2021-82
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
10 - Processo nº: 13603.722529/2015-25
11 - Processo nº: 17227.720133/2020-04
12 - Processo nº: 10134.720408/2021-72
MANUELA DRUMMOND DUARTE
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos
voluntários das sessões a serem
realizadas nas datas e horários a seguir mencionados.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou
vídeo contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RUI KENJI OTA
1 - Processo nº: 10611.720024/2018-81
2 - Processo nº: 17090.720019/2019-25
3 - Processo nº: 17090.720148/2020-57
4 - Processo nº: 17090.720200/2020-75
5 - Processo nº: 17090.720249/2020-28
6 - Processo nº: 17090.720250/2020-52
7 - Processo nº: 17090.720498/2018-07
Relator(a): LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO
8 - Processo nº: 10680.914450/2013-56
9 - Processo nº: 10930.901383/2015-82
10 - Processo nº: 13888.910799/2012-08