DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
1 - Processo nº: 10380.726611/2017-64
2 - Processo nº: 10510.722519/2017-01
3 - Processo nº: 11060.722052/2017-07
4 - Processo nº: 16592.723047/2017-19
5 - Processo nº: 18186.726665/2017-38
Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
6 - Processo nº: 10880.907953/2015-81
7 - Processo nº: 10880.946706/2015-08
8 - Processo nº: 10880.958946/2013-85
9 - Processo nº: 12571.720028/2015-66
10 - Processo nº: 13896.903084/2014-53
FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07 / 07ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para ¿cadastro do acesso à
pasta segura¿ como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 27 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA
1 - Processo nº: 10880.900913/2014-27
2 - Processo nº: 10880.902691/2015-68
3 - Processo nº: 10880.954188/2013-26
4 - Processo nº: 10983.901116/2014-17
5 - Processo nº: 10983.903268/2014-46
6 - Processo nº: 10983.904103/2015-72
7 - Processo nº: 10983.906930/2014-10
8 - Processo nº: 12448.904734/2021-22
9 - Processo nº: 12448.910083/2020-29
10 - Processo nº: 12448.913142/2020-11
11 - Processo nº: 12448.914439/2020-01
12 - Processo nº: 12448.915816/2013-92
13 - Processo nº: 12448.917559/2018-38
14 - Processo nº: 12448.917560/2018-62
WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA
1 - Processo nº: 10880.938278/2013-70
2 - Processo nº: 10983.905043/2014-24
3 - Processo nº: 10983.905601/2014-51
4 - Processo nº: 12448.917802/2019-07
5 - Processo nº: 12448.917803/2019-43
6 - Processo nº: 12448.917804/2019-98
7 - Processo nº: 12448.920080/2019-60
8 - Processo nº: 12448.920083/2019-01
9 - Processo nº: 13603.902752/2015-54
WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos voluntários das sessões a serem realizadas
nas datas e horários a seguir mencionados.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
1 - Processo nº: 10680.720029/2015-48
2 - Processo nº: 10680.720032/2015-61
3 - Processo nº: 10680.720035/2015-03
Relator(a): JOSE SERGIO GOMES
4 - Processo nº: 10880.927103/2014-18
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
5 - Processo nº: 10880.933715/2013-69
Relator(a): JOSE SERGIO GOMES
6 - Processo nº: 10880.935005/2014-54
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
7 - Processo nº: 10880.935016/2016-04
Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA
8 - Processo nº: 10983.904573/2014-55
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
9 - Processo nº: 11065.905689/2014-36
10 - Processo nº: 11065.905690/2014-61
DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
11 - Processo nº: 12448.907043/2014-51
Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA
12 - Processo nº: 13502.720930/2014-88
13 - Processo nº: 13839.902694/2014-14
Relator(a): JOSE SERGIO GOMES
14 - Processo nº: 13971.901445/2015-68
15 - Processo nº: 13971.901598/2015-13
16 - Processo nº: 10930.907861/2016-49
17 - Processo nº: 10930.907862/2016-93
18 - Processo nº: 10930.907863/2016-38
19 - Processo nº: 10880.953610/2014-15
20 - Processo nº: 10880.953611/2014-51
ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 27 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA
1 - Processo nº: 10166.727955/2017-25
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
2 - Processo nº: 10315.900772/2011-14
Relator(a): JOSE SERGIO GOMES
3 - Processo nº: 10380.910329/2014-11
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
4 - Processo nº: 10410.901054/2014-20
Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA
5 - Processo nº: 10580.723222/2014-88
6 - Processo nº: 10580.900782/2014-62
7 - Processo nº: 10580.900783/2014-15
8 - Processo nº: 10580.902726/2014-62
9 - Processo nº: 10580.902727/2014-15
10 - Processo nº: 10680.720027/2015-59
11 - Processo nº: 10680.720028/2015-01
12 - Processo nº: 10680.910778/2018-16
13 - Processo nº: 10880.655791/2016-71
14 - Processo nº: 10880.908048/2014-67
15 - Processo nº: 10880.914508/2014-96
ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal