DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 27 de Junho de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): CLAUDIA ELIANE CASTELUCCI
11 - Processo nº: 10314.722284/2014-12
12 - Processo nº: 10907.720479/2014-58
13 - Processo nº: 18470.901081/2014-08
14 - Processo nº: 10611.721361/2014-62
Relator(a): ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
15 - Processo nº: 16682.721045/2014-33
16 - Processo nº: 16682.721046/2014-88
17 - Processo nº: 16682.721048/2014-77
Relator(a): CLAUDIA ELIANE CASTELUCCI
18 - Processo nº: 11077.720125/2014-96
DIA 27 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
19 - Processo nº: 16682.721806/2017-08
20 - Processo nº: 16682.722301/2017-52
21 - Processo nº: 16682.722302/2017-05
22 - Processo nº: 16682.722926/2016-33
23 - Processo nº: 16682.722927/2016-88
24 - Processo nº: 16682.722946/2016-12
25 - Processo nº: 16682.721754/2017-61
26 - Processo nº: 16682.721762/2017-16
27 - Processo nº: 16682.721780/2017-90
DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 08:09 HORAS
Relator(a): LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO
28 - Processo nº: 13888.903980/2013-31
29 - Processo nº: 13888.903981/2013-85
30 - Processo nº: 13888.903982/2013-20
31 - Processo nº: 13888.904903/2013-06
32 - Processo nº: 10283.724891/2017-74
33 - Processo nº: 10814.720569/2017-21
34 - Processo nº: 10814.724948/2016-17
35 - Processo nº: 10814.731058/2014-91
36 - Processo nº: 10821.720022/2021-12
37 - Processo nº: 10821.720023/2021-67
38 - Processo nº: 10821.720024/2021-10
39 - Processo nº: 10907.720535/2014-54
40 - Processo nº: 11836.720046/2017-99
41 - Processo nº: 12466.721667/2014-65
42 - Processo nº: 12689.720116/2017-11
43 - Processo nº: 15165.721300/2014-24
RUI KENJI OTA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR03 / 03ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 27 de Junho de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA
1 - Processo nº: 10950.900767/2013-88
2 - Processo nº: 10950.900288/2014-42
3 - Processo nº: 10670.900309/2013-95
4 - Processo nº: 10670.900310/2013-10
Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES
5 - Processo nº: 10280.720378/2014-91
6 - Processo nº: 11634.720628/2014-07
DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES
7 - Processo nº: 12448.732856/2014-81
8 - Processo nº: 13603.720112/2017-90
Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
9 - Processo nº: 10670.900264/2014-30
10 - Processo nº: 10670.902512/2016-49
11 - Processo nº: 10670.902515/2016-82
12 - Processo nº: 10670.902516/2016-27
13 - Processo nº: 10670.903426/2016-53
14 - Processo nº: 10670.902511/2016-02
15 - Processo nº: 10670.902513/2016-93
16 - Processo nº: 10670.902514/2016-38
17 - Processo nº: 10670.903430/2016-11
PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 / 05ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO
1 - Processo nº: 10680.900246/2017-81
2 - Processo nº: 10680.900356/2017-43
3 - Processo nº: 10680.900461/2017-82
4 - Processo nº: 10680.900569/2017-75
5 - Processo nº: 10680.900646/2017-97
6 - Processo nº: 10680.900909/2017-68
7 - Processo nº: 10680.904029/2017-61
8 - Processo nº: 10680.904065/2017-24
9 - Processo nº: 10680.904078/2017-01
10 - Processo nº: 10680.904136/2017-99
11 - Processo nº: 10680.905724/2018-21
12 - Processo nº: 10680.911631/2018-35
Relator(a): JORGE LIMA ABUD
13 - Processo nº: 11070.900499/2018-87
14 - Processo nº: 11070.900500/2018-73
15 - Processo nº: 11070.900511/2018-53
16 - Processo nº: 11070.900512/2018-06
17 - Processo nº: 11070.902631/2018-95
18 - Processo nº: 11070.902632/2018-30
19 - Processo nº: 11070.902633/2018-84
20 - Processo nº: 11070.902634/2018-29
21 - Processo nº: 11070.902635/2018-73
22 - Processo nº: 11070.902636/2018-18
23 - Processo nº: 11070.902637/2018-62
24 - Processo nº: 11070.902638/2018-15
25 - Processo nº: 11070.902639/2018-51
26 - Processo nº: 11070.902640/2018-86
DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUIS SERGIO BORGES FANTACINI
27 - Processo nº: 10380.722733/2014-39
28 - Processo nº: 10580.901495/2014-70
29 - Processo nº: 10580.901496/2014-14
30 - Processo nº: 10865.720978/2014-89
31 - Processo nº: 10875.903388/2014-71
32 - Processo nº: 10875.903389/2014-15
33 - Processo nº: 10875.903390/2014-40
34 - Processo nº: 10875.903392/2014-39
35 - Processo nº: 10875.903393/2014-83
36 - Processo nº: 10875.903395/2014-72
37 - Processo nº: 10875.903396/2014-17
38 - Processo nº: 10875.903397/2014-61
39 - Processo nº: 10935.720571/2016-42
40 - Processo nº: 10935.720572/2016-97
41 - Processo nº: 10935.720580/2016-33
42 - Processo nº: 10935.720586/2016-19
Relator(a): HEITOR CHAUD
43 - Processo nº: 10410.900413/2014-21
44 - Processo nº: 10410.900415/2014-11
45 - Processo nº: 10410.900612/2014-30
46 - Processo nº: 10410.901043/2014-40
47 - Processo nº: 10410.901046/2014-83
48 - Processo nº: 10410.901350/2012-69
49 - Processo nº: 10410.901351/2012-11
50 - Processo nº: 13884.908853/2019-53
HEITOR CHAUD
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR06 / 06ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou
vídeo contendo a sustentação oral.
4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
1 - Processo nº: 10920.721901/2017-67
2 - Processo nº: 10920.721902/2017-10
3 - Processo nº: 11060.728193/2019-97
4 - Processo nº: 13876.720598/2017-56
5 - Processo nº: 18186.720023/2017-25
Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
6 - Processo nº: 10120.900968/2015-10
7 - Processo nº: 10120.900969/2015-64
8 - Processo nº: 10120.911747/2017-39
9 - Processo nº: 10805.901188/2014-15
10 - Processo nº: 10855.901144/2014-91
11 - Processo nº: 10880.907161/2014-25
FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07 / 07ª Turma Recursal