DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Filme: Tinnitus (Brasil - 2022)
Produtor(es): Zita Carvalhosa
Diretor(es): Gregorio Graziosi
Distribuidor(es): Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001171/2023-83
Requerente: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 880, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Derrapada (Brasil - 2022)
Produtor(es): Fernanda Reznik e Izabella Faya
Diretor(es): Pedro Amorim
Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001196/2023-87
Requerente: Vitrine Filmes Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 881, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: O Encontro de Carl (Carl`s Date, Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Kim Collins
Diretor(es): Bob Peterson
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001198/2023-76
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 882, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Elementos (Elemental, Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Pete Docter, Denise Ream
Diretor(es): Peter Sohn
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001199/2023-11
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 883, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Kraven - O Caçador - Trailer 1B (Kraven The Hunter, Estados Unidos da América
- 2023)
Produtor(es): Avi Arad, Matthew Tomach
Diretor(es): J.C. Chandor
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Ação/Animação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.001236/2023-91
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 884, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Barbie - Trailer 4F5 (Barbie, Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Margot Robbie, Tom Ackerley, David Heyman
Diretor(es): Greta Gerwig
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Comédia/Aventura
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001237/2023-35
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 885, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Fale Comigo - Trailer 2 (Talk To Me, Austrália - 2022)
Produtor(es): Metrol Technology, Causeway Films, Head Gear Films
Diretor(es): Danny Philippou, Michael Philippou
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Suspense/Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Medo e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001240/2023-59
Requerente: Yasmin Soares da Silva
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 886, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Elio (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Pete Docter, Mary Alice Drumm
Diretor(es): Adrian Molina
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001243/2023-92
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 887, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Rivais - Trailer 1F1 (Challengers, Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Amy Pascal, Luca Guadagnino, Zendaya
Diretor(es): Luca Guadagnino
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001254/2023-72
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Despacho Sg Novas Alegações nº 5/2023
Processo Administrativo nº 08700.001414/2017-27 (Apartado Restrito nº 08700.001415/2017-71)
Representante: Cade ex officio
Representados: Jean Louis Bruyère
Tendo em vista a Nota Técnica nº 82/2023/CGAA6/SGA2/SG/CADE (SEI nº
1248095) e, com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à
presente decisão, inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na Nota
Técnica, decido pelo encerramento da fase instrutória, ficando o Representado notificado
para apresentação de Novas Alegações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste Despacho, nos termos do art. 73 da Lei nº 12.529/2011 c.c. art. 156 do
Regimento Interno do Cade, a fim de que, em seguida, a Superintendência-Geral profira
suas conclusões definitivas acerca dos fatos. Ao Protocolo.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
DESPACHO Nº 509, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Despacho SG Nº 509/2023
Processo
Administrativo
nº
08700.001828/2020-51 
(Apartado
de
Acesso
aos
Representados nº 08700.001370/2020-31)
Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Bahia
Representados: Aço 50 Engenharia e
Empreendimentos Eireli, Construtora Ceará
Mendes Ltda, Construtora Franco Araújo Ltda, Elite Engenharia Ltda, Emajo
Empreendimentos Ltda, Emprenge Construtora Ltda, 2MS Engenharia Ltda (antiga
Engelux Engenharia Ltda), Global San Empreendimentos Ltda, Leão Engenharia Ltda,
Metro Engenharia e Consultoria Ltda, Patrol Construções Ltda, Roble Serviços Ltda,
Bruno Araújo Martins, Denis da Silva Galvão de Carvalho, Ivan de Freitas Leão, João
Miranda Ferreira Rocha, José Eduardo Del Rei, José Raymundo Cerqueira de Azevedo,
Márcio Queiroz Barral, Marco André Queiroz Barral, Marcos Queiroz Barbosa de Deus,
Margarida Morena Strauch de Souza, Maurício Cavalcanti Oliveira Regis, Mauro de
Oliveira Prates, Miguel Queiroz Barbosa de Deus, Roberto Ítalo Pereira Ribeiro, Ricardo
Oliveira Accioly Lins, Ubirajara Índio do Ceará Filho e Vitor Iuri Strauch de Souza.
Advogados: Hítalo Oliveira Rocha Gomes, Marcus Danilo Barbosa Bittencourt,
Waldemiro Links de Albuquerque Neto, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Andreia
Nolasco Monteiro do Rego, Carlos Roberto de Melo Filho, Ivan Isaac Ferreira Filho,