DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.277/2019-MUNICÍPIO DE BIAS FORTES-OF. N°19949/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.773/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°19945/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.764/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°19942/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.224/2019-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MONJOLOS-OF.
N°19938/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.588/2018-MUNICIPIO DE
GUARARA-OF. N°19930/2023/DIOUT-MG/GER-
MG
831.195/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°19831/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.843/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO-OF. N°19996/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.352/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19979/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.350/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19975/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.349/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19970/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.907/2020-MUNICIPIO DE ARGIRITA-OF. N°19966/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR-OF. N°19963/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
830.135/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA-OF.
N°19694/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.019/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI-OF. N°19690/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.862/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI-OF. N°19682/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.234/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-OF.
N°19678/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-OF. N°19672/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.362/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-OF. N°19669/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
833.247/2014-DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRA
ESTRUTURA
DE
TRANSPORTES-OF. N°19663/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.575/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°19830/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.574/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°19827/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.972/2018-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RIO
CASCA-OF.
N°19825/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.703/2021-MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO-OF. N°19821/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.125/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-OF. N°19818/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.124/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-OF. N°19816/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.211/2020-MUNICIPIO
DE
RESENDE
COSTA-OF.
N°19813/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.015/2022-MUNICIPIO
DE
CARMO
DO
PARANAIBA-OF.
N°19786/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.466/2018-MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO-OF. N°19768/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.497/2017-DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
ÁGUA
E
ESGOTO-OF.
N°19765/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.337/2017-MUNICIPIO
DE
SANTA
JULIANA-OF.
N°19761/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.277/2019-MUNICÍPIO DE BIAS FORTES-OF. N°19951/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.773/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°19946/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.764/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°19944/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.224/2019-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MONJOLOS-OF.
N°19940/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.588/2018-MUNICIPIO DE
GUARARA-OF. N°19931/2023/DIOUT-MG/GER-
MG
831.195/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°19832/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.843/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO-OF. N°19998/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.352/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19981/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.350/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19976/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.349/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19971/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.907/2020-MUNICIPIO DE ARGIRITA-OF. N°19968/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR-OF. N°19964/2023/DIOUT-MG/GER-MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 277/2023
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152)
831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19961/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19958/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19955/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19952/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19962/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19959/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19956/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19953/2023/DIOUT-MG/GER-MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.096/2018-METALMIG
MINERACAO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
S/A-RIO
CRESPO/RO - Guia n° 240/2023-300toneladas/Ano-CASSITERITA- Vigência da Guia:3 Anos
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.054/2017-CESAR CASSOL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.117/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
886.118/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.030/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE
RODAGEM E
TRANSPORTE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE
RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°Ofício nº 23107/2022/SEREM-RO/ANM
886.234/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE
RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°Ofício nº 23978/2022/SEFAM-RO/ANM
886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE
RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°Ofício nº 23107/2022/SEREM-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE- Registro de Extração N°10/2021 de 31/03/2022
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 210/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4998/2023-850.891/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA-
5004/2023-850.312/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
5003/2023-850.309/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
5002/2023-850.307/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
5001/2023-850.306/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
5000/2023-850.305/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
4999/2023-850.304/2023-J. R. ARNOUR DE JESUS-
4997/2023-850.733/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4996/2023-851.738/2021-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 212/2023
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.-Registro de Licença
nº54/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.828/2022-SALVADOR JUNIOR DE MATOS
850.824/2022-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE EXPL.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.227/2022-COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA
850.590/2021-LUIZ DOMINGOS SOARES PINHEIRO
850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA
850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
19490/2023/DIOUT-PA/ANM
850.288/2022-JENIFFER
BEATRIZ
RIBEIRO
MARTINS-OF.
N°Ofício
nº
19493/2023/DIOUT-PA/ANM
850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES-OF. N°Ofício nº 19515/2023/DIOUT-PA/ANM
850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES-OF. N°Ofício nº 19516/2023/DIOUT-PA/ANM
850.003/2022-JOSE CARLOS DE FARIAS-OF. N°Ofício nº 19824/2023/DIOUT-PA/ANM
850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
19835/2023/DIOUT-PA/ANM
850.187/2023-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE EXPL.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 20070/2023/DIOUT-PA/ANM
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.804/2022-NIPPON IND E
COM DE CERAMICA LTDA-OF.
N°Ofício nº
20096/2023/DIOUT-PA/ANM
850.106/2023-ROSIMEIRE
PAIVA
DE
SOUSA
NEVES-OF.
N°Ofício
nº
20365/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 217/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES-ALVARÁ N° 5102 Publicado
DOU de 01/08/2022- "Onde se lê:''... numa área de 483,99ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
434,42ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 218/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.290/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
851.291/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
851.297/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.064/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
850.063/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
850.548/2022-RBS PARTICIPACOES EIRELI
850.219/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.714/2022-MIRIAN ADRIANA DE ATAIDES PIRES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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