DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 219/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA-OF.
N°15864/2023/DIFIS-PA/ANM
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA-OF.
N°19978/2023/DIFIS-PA/ANM
850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA-OF. N°20087/2023/DIFIS-PA/ANM
850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA-OF. N°20092/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 220/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.807/2022 - NORTE LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 5005/2023 - Destacado do
Processo 850.298/2022 - ALVARÁ Nº 5102/2022 - Vencimento em 01/08/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 221/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.083/2022 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.084/2022 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.085/2022 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.086/2022 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.087/2022 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.155/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.156/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.157/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.158/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.159/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.160/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.161/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.162/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.163/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.164/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.165/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.166/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 2405/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.167/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.168/2023 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU
de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.082/2022 cessionário,
Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA...."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 222/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.321/2018-VALE DO ARAGUAIA CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL DO
ESTADO DO PARA LTDA-OF. N°20569/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 223/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.138/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA-OF. N°20526/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
848.021/2017-WALTER MOUSINHO MOREIRA- Registro de Licença N° 16/2017-
Onde se lê:"...WALTER MOUSINHO
MOREIRA-Licenciamento N°16 de 18/09/2017-
Vencimento em 05/06/2022...", Leia-se: "WALTER MOUSINHO MOREIRA-Licenciamento
N°16 de 18/09/2017-Vencimento em 13/01/2037..."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 153/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.392/2019-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
810.890/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.060/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA
810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA
810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.394/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME- Registro de Licença N° 112/2018 -
Vencimento em 01/06/2028
810.894/2013-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA
EPP- Registro de
Licença N° 103/2016 - Vencimento em 27/05/2028
811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N° 146/2010
- Vencimento em 24/05/2025
810.019/2003-BRITAGEM 
PADUENSE 
LTDA- 
Registro
de 
Licença 
N°
10038/2006 - Vencimento em 28/04/2028
810.059/2006-MAKMO
TRANSPORTES 
LTDA-
Registro
de 
Licença
N°
100055/2006 - Vencimento em 26/05/2028
810.057/2015-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 45/2018 -
Vencimento em 26/05/2028
810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
206/2017 - Vencimento em 05/10/2025
810.348/2020-AUGUSTO
DEBACCO GARCIA
ME-
Registro
de Licença
N°
111/2020 - Vencimento em 29/05/2027
810.368/2014-BASALTO BAGESTON LTDA- Registro de Licença N° 157/2014 -
Vencimento em 28/05/2028
810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 23/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°20544/2023
811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA-OF. N°20545/2023
810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°20546/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.804/2018-MUNICIPIO 
DE
ARROIO 
GRANDE-Registro
de 
Extração
N°47/2019 de 08/05/2019
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.159/2014-MUNICIPIO DE ILOPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de
20/03/2015
810.783/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração
N°104/2014 de 23/10/2014
811.030/2013-MUNICIPIO DE CANUDOS DO
VALE-Registro de Extração
N°52/2013 de 07/11/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.672/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.191/2023-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°19331/2023
810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°19499/2023
810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°20084/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°20538/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino