DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.0043.1250.006-6 24 Meses
500 MG PO LIOF SOL INJ CT 10 FA VD TRANS
----------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
canagliflozina hemi-hidratada
INVOKANA 25351.427576/2012-80 08/2029
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
4592828/22-2
1.1236.3408.001-7 36 Meses
100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.1236.3408.002-5 36 Meses
100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.1236.3408.003-3 36 Meses
100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.1236.3408.004-1 36 Meses
100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 90
1.1236.3408.005-1 36 Meses
100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 100
1.1236.3408.006-8 36 Meses
300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.1236.3408.007-6 36 Meses
300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.1236.3408.008-4 36 Meses
300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.1236.3408.009-2 36 Meses
300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 90
1.1236.3408.010-6 36 Meses
300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB HOSP)
----------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
LORATADINA 25351.209784/2002-51 05/2028
10980 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTES PARA FORMAS
FARMACÊUTICAS EM SOLUÇÃO 1310978/21-2
1.2568.0080.005-6 24 Meses
1 MG/ML XPE CX 50 FR VD AMB X 100 ML + 50 COP
1.2568.0080.006-4 24 Meses
1 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + COP
1.2568.0080.007-2 24 Meses
1 MG/ML XPE CT FR PLAS OPC X 100 ML + COP
1.2568.0080.008-0 24 Meses
1 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS OPC X 100 ML + 50 COP
1.2568.0080.025-0 24 Meses
1 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 100 ML
1.2568.0080.026-9 24 Meses
1 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 100 ML
----------------------------
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181
Passiflora incarnata L.
PASALIX PI 25351.691189/2012-42 03/2029
10670 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
4598023/22-3
1.0155.0246.006-0 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
1.0155.0246.007-9 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20
1.0155.0246.008-7 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30
1.0155.0246.009-5 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
----------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
OLMESARTANA MEDOXOMILA + BESILATO DE ANLODIPINO
OLZICAR ANLO 25351.274698/2022-62 06/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1548291/22-0
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1311348/22-8 - 25351.228777/2022-
00)
1.7817.0951.001-9 24 Meses
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.7817.0951.002-7 24 Meses
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.7817.0951.003-5 24 Meses
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.7817.0951.004-3 24 Meses
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.7817.0951.005-1 18 Meses
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.7817.0951.006-1 18 Meses
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.7817.0951.007-8 18 Meses
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.7817.0951.008-6 18 Meses
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.7817.0951.009-4 24 Meses
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.7817.0951.010-8 24 Meses
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.7817.0951.011-6 24 Meses
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.7817.0951.012-4 24 Meses
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 90
----------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
D ES LO R AT A D I N A
RITTY 25351.013938/2023-35 06/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0020592/23-3
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4626968/20-1 - 25351.759771/2020-
18)
1.0370.0785.001-2 24 Meses
0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS
1.0370.0785.002-0 24 Meses
0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS
----------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
L E V E T I R AC E T A M
TAM 25351.023840/2023-96 06/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0037043/23-6
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 3915250/21-2 - 25351.449430/2021-
18)
1.0372.0310.001-2 24 Meses
100 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML + SER DOS
----------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
MALEATO DE ENALAPRIL
RENAPRIL 25351.607612/2022-92 06/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 5001037/22-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 719764/11-1 - 25351.513062/2011-34)
1.0392.0227.001-8 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL X 30
1.0392.0227.002-6 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL X 500 EMB HOSP
1.0392.0227.003-4 24 Meses
10 MG COM CT ENV AL X 30
1.0392.0227.004-2 24 Meses
10 MG COM CT ENV AL X 500 EMB HOSP
1.0392.0227.005-0 24 Meses
20 MG COM CT ENV AL X 30
1.0392.0227.006-9 24 Meses
20 MG COM CT ENV AL X 500 EMB HOSP
----------------------------
EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131
HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM
PATZ CR 25351.571850/2020-91 06/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4253622/20-7
1.3569.0745.001-6 24 Meses
6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10
1.3569.0745.002-4 24 Meses
6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20
1.3569.0745.003-2 24 Meses
6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
1.3569.0745.004-0 24 Meses
12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10
1.3569.0745.005-9 24 Meses
12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20
1.3569.0745.006-7 24 Meses
12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
----------------------------
FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148
micofenolato de mofetila 25351.284948/2021-91 06/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1297499/21-4
1.7465.0013.001-7 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 50
----------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130
INCLISIRANA SÓDICA
SYBRAVA 25351.285254/2021-71 06/2033
11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1298614/21-3
1.0068.1184.001-2 24 Meses
200 MG/ML SOL INJ SC CT SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML
----------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
nitazoxanida 25351.825337/2021-14 06/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2913220/21-7
1.4107.0649.001-9 24 Meses
20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS
1.4107.0649.002-7 24 Meses
20 MG/ML PO SUS OR CT 50 FR VD AMB X 45 ML + 50 SER DOS
----------------------------
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
NOME DO INSUMO NUMERO DO PROCESSO
R OT A
VENCIMENTO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
ASSUNTO DESCRIÇÃO
----------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 1.00553-1
CLARITROMICINA 25351.258231/2014-81
001
09/2025 15.0553.0370.002-8 48 Meses
10921 INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS - OUTRAS ALTERAÇÕES PÓS-REGISTRO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.131, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente quanto ao CANCELAMENTO
DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA nº 5052034/22-2, do medicamento loratadina
+ sulfato de pseudoefedrina, da detentora EMS S/A - 57.507.378/0003-65, processo nº
25351.723502/2017-18, publicado pela RESOLUÇÃO - RE Nº 121, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, Seção 1, página
42.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.132, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos
farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução,
nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os
registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no §
6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976.
Art.
3º
Para
os
registros que
não
tiveram
sua
caducidade
declarada
anteriormente, 
esta 
resolução 
declara 
a 
caducidade 
e 
cancela 
o 
registro
simultaneamente.
Art. 4º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para
aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas
detentoras.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO
IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO
-------------------------------------------------
MYLAN LABORATORIOS LTDA - 11643096000122
25351.591428/2016-07 - 0578131/23-1
LAMIVUDINA - 15588300033002 - 04/2023
25351.121703/2016-06 - 0578345/23-3
CLOZAPINA - 15588300036002 - 05/2023
-------------------------------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. - 58430828000160
25351.010635/2020-18 - 0578138/23-8
BENZILPENICILINA POTÁSSICA - 15163701960023 - 04/2023
25351.113572/2015-21 - 0578287/23-2
CEFALOTINA SODICA - 15516370151002 - 05/2023
-------------------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0001-04
25351.935959/2020-61 - 0578175/23-2
CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA - 15004101710024 - 05/2023
-------------------------------------------------
NORTEC QUÍMICA S.A - 29.950.060/0001-57
25351.316113/2017-01 - 0578196/23-5