DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
02/2020, assinado entre as duas empresas. O documento prevê a formação de parcerias,
convênios e acordos de cooperação científica e técnica, com o objetivo de viabilizar ações
conjuntas dentro das áreas de atuação, com foco no Programa Nuclear Brasileiro. Na
próxima quinta-feira, dia 24 de novembro, representantes da INVAP visitarão a AMAZUL,
dando continuidade ao alinhamento e às possibilidades de trabalhos conjuntos nas
próximas etapas do RMB. A CNEN foi convidada e participará da reunião. Em seguida,
informou que a AMAZUL esteve representada este mês no evento Nuclear Legacy 2022,
promovido pela Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares
(ABDAN) e que debateu dois temas: "passado, presente e futuro da tecnologia nuclear no
Brasil", com a participação de representante da AMAZUL entre os debatedores, e "a
transição energética brasileira". A Empresa também esteve presente no 13º Seminário
Internacional de Energia Nuclear (SIEN), cujo tema foi "Tecnologia Nuclear - Amiga do
clima, do homem e do planeta". Representantes da AMAZUL participaram de mesa-
redonda sobre a Era da Fusão Nuclear e de palestra sobre a importância da educação na
promoção da tecnologia nuclear para fins pacíficos, com a apresentação de um vídeo
educativo de história infantil produzido pela Empresa. Em seguida, informou que a
AMAZUL obteve importante resultado na área de segurança do trabalho. O Fator
Acidentário de Prevenção (FAP), índice que representa o desempenho de uma empresa na
prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e tem como base o histórico
de afastamentos de empregados nos últimos dois anos, teve uma redução vultosa de 1,0
para 0,5. Este resultado positivo deve-se a ações realizadas pelas áreas da Diretoria de
Gestão do Conhecimento e Pessoas, principalmente no aprimoramento de ferramentas de
gestão de saúde e segurança no trabalho e na participação efetiva dos próprios
empregados e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - (CIPA). Informou, ainda,
que a AMAZUL creditou na folha de novembro o pagamento da complementação salarial
aos engenheiros, arquitetos e químicos, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), de 23 de fevereiro de 2022, que assegurou o piso salarial dessas categorias,
equiparando-o a 8,5 salários mínimos (R$ 10.302,00). Os valores são retroativos à data da
decisão do Tribunal. Tal complemento foi possível uma vez que AMAZUL obteve a
necessária disponibilidade orçamentária, com uma suplementação obtida junto à
Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Esse complemento beneficiou cerca de 191
profissionais da categoria e, também, abrangerá os novos empregados recém-admitidos
no concurso. Em paralelo, a Empresa iniciou estudos sobre a atualização do Plano de
Cargos, Remuneração e Carreira, de forma a absorver os impactos da sentença do STF e
promover outros ajustes na remuneração. Em momento oportuno, este estudo será
submetido à apreciação deste CONSAD. Após a obtenção da já citada disponibilidade
orçamentária, a AMAZUL começou a contratação de novos empregados aprovados no
último
concurso, seguindo
as prioridades
apresentadas
pela Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e pela Empresa.
Inicialmente foram convocados 140 Empregados e, após a verificação de espaço no
orçamento, foram acrescidos mais 80 profissionais. Essas contratações devem recompor
parcela significativa da força de trabalho da Empresa e aumentar os resultados dos
indicadores de atendimento de pessoal nos Programas Estratégicos. Na sequência,
participou que foi agendada a primeira reunião de alinhamento com a SEST para o Acordo
Coletivo de Trabalho de 2023 (ACT 2023). Estima-se que, neste exercício, não haverá
grandes evoluções, e as cláusulas do ACT 2022 deverão ser prorrogadas nos primeiros
meses do próximo ano. Em relação à escolha do representante dos empregados no
CONSAD para o biênio 2023-2025, nos próximos dias 28 e 29 haverá segundo turno das
eleições no qual concorrerão os dois candidatos mais votados na primeiro turno.
Destacou, em seguida, que com o surgimento de novas variantes do coronavírus, a
AMAZUL retomou o monitoramento de novos casos e iniciou uma campanha para
conscientizar os empregados sobre a necessidade de prevenção da doença. A Empresa
tem recomendado medidas sanitárias e a vacinação de reforço para combater a
disseminação do vírus. Por fim, informou que a Pesquisa de Clima Organizacional realizada
pela AMAZUL de 17 a 31 de outubro teve a adesão de 848 empregados, cerca de 50,6%
de nossa força de trabalho. Foi um avanço significativo, já que, no levantamento de 2020,
a participação foi de 38% do total de empregados. A partir da tabulação e análise dos
dados, a Empresa vai elaborar um Plano de Ações com base em demandas e sugestões
apresentadas pelos empregados na pesquisa, como foi feito na versão anterior. Essas
ações terão ampla divulgação nos canais de comunicação da Empresa. O Conselho
solicitou esclarecimentos sobre a convocação dos novos empregados no concurso. As
dúvidas foram esclarecidas pelo Diretor-Presidente. Dando continuidade, o Presidente
apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Acompanhar o Plano
de Negócios; Item 2 - Planejamento Estratégico: acompanhamento trimestral dos
resultados do 3º trimestre de 2022; Item 3 - Apresentação dos indicadores de
desempenho para 2023; Item 4 - Treinamento. Tema: Política de Porta-Voz. Relator:
Assessor de Comunicação Social. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou o Coordenador-Geral de Negócios que apresentou o status dos
principais projetos relativos ao Programa Nuclear da Marinha (PNM), Programa Nuclear
Brasileiro (PNB) e Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), constantes no
Plano de Negócios da AMAZUL 2022. O Colegiado discorreu sobre o desvio ocorrido em
alguns projetos, contramedidas e prazo desses contratos. O Colegiado orientou que,
quando a Empresa julgar necessário, propor o projeto do Dispositivo de Assistência
Ventricular (DAV) para acompanhamento do CONSAD. O Conselheiro Campos pontou,
quanto aos projetos em execução, a importância de uma análise qualitativa dos projetos
para identificar aquele que apresenta a maior chance de crescimento, visando o mercado
de energia nuclear. O Diretor Presidente teceu esclarecimentos quanto às projeções
estratégicas para o crescimento do setor nuclear no país que envolve a Usina Comercial
de Enriquecimento de Urânio (UCEU), Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio
(USEXA) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Conselheiro Welerson, reforçou a
importância de vincular os indicadores do Planejamento Estratégico com o Plano de
Negócios e foi seguido pelos demais conselheiros. Passando ao segundo item da Ordem
do Dia, o Presidente convidou a Coordenadora de Planejamento Estratégico que iniciou
sua apresentação ressaltando que, de acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social,
compete ao CONSAD acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho da
Empresa. Esclareceu que os indicadores apresentados foram definidos como prioritários
para acompanhamento pelo CONSAD em janeiro de 2020 e foram revisados pelo Conselho
em janeiro de 2021 e de 2022. Na sequência, apresentou o quadro detalhado, destacando,
para cada indicador de desempenho, sua meta e os resultados do 3º trimestres. Passando
ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente do CONSAD devolveu a palavra à
Coordenadora de Planejamento Estratégico que iniciou sua apresentação ressaltando que,
na 82ª reunião do CONSAD, no contexto do acompanhamento dos resultados do PEA,
identificou-se a necessidade de revisão dos indicadores. Diante disso, após a Diretoria
Executiva examinar e debater os indicadores, propôs-se ao CONSAD os indicadores e
respectivas fichas a serem acompanhados em 2023. O Diretor-Presidente discorreu sobre
as modificações no denominador do indicador "Percentual de atendimento à força de
trabalho demandada pelo PNM, PNB e PROSUB". O percentual compreenderá apenas os
empregados envolvidos nas atividades fins dos programas. O Conselheiro Campos
ressaltou a importância dessa iniciativa e destacou a necessidade de, quando possível,
integrar os trabalhos, visando transversalidade. O Colegiado, em seguida, discorreu sobre
o mapeamento do conhecimento dos empregados e a Conselheira Priscila reforçou a
importância de aprimorar a interlocução com a Marinha para a implementação da Gestão
do Conhecimento. Em seguida, o Conselheiro Petronio solicitou esclarecimentos sobre o
indicador "Número de participação em projetos voltados para a sociedade". O Diretor-
Presidente, esclareceu que o indicador mede o quantitativo de participações em projetos
com benefícios de fácil reconhecimento pela sociedade. Em seguida, entendeu o Colegiado
que outros indicadores medem o mesmo quantitativo e solicitou alteração do indicador
"Número de participação em projetos voltados para a sociedade", que passa a considerar
todos os projetos do PNM e PROSUB, não apenas aqueles do PNB. Com o ajuste, o
Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a adequação do cálculo do
indicador "Número de participação em projetos voltados para a sociedade" no Programa
de Remuneração Anual - RVA - dos Diretores da AMAZUL. Ao Final, o Conselho de
Administração aprovou o novo indicador "Percentual de Satisfação na Pesquisa de Clima
Organizacional" para o acompanhamento pelo CONSAD. Passando ao quarto item da
Ordem do Dia, o Conselho de Administração votou pela retirada deste item da pauta.
Palavra aberta aos Conselheiros: A Conselheira Priscila agradeceu a todos pela reunião e
pela receptividade nas contribuições quanto aos indicadores. O Conselheiro Welerson,
agradeceu a todos pela reunião. O Diretor-Presidente agradeceu a todos pela participação
na reunião e ratificou que a alteração do indicador "Número de participação em projetos
voltados para a sociedade", será encaminhada ao Ministério da Defesa e proposto à
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST. O Conselheiro Silva
Lima, informou que colocará o responsável pelo tema a disposição da AMAZUL para os
devidos trâmites. O Conselheiro Paulo Alvim agradeceu a Empresa pelas apresentações. O
Conselheiro Campos agradeceu pela reunião. Concluídos os atos que compuseram a
Ordem do Dia, às 11h55min, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do
CONSAD, referente ao mês de novembro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual
foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata
foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
Representante do Comando da Marinha
Presidente Substituto
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
WELERSON CAVALIERI
Representante do Ministério da Economia
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
PRISCILA PALMA SANCHEZ
Representante dos empregados
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária
ATA Nº 83
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta
minutos, realizou-se a 83ª Reunião do Conselho de Administração da AMAZUL, a 13ª do ano de
2022 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada
na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e
transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa
DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo
Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e
Presidente do Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o
Senhor PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações; Senhor MARCELO FRANCISCO CAMPOS, representante do Comando
da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA
DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa; o Senhor WELERSON
CAVALIERI, membro independente, representante do Ministério da Economia e Presidente do
Comitê de Auditoria; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da
AMAZUL; e a Senhora PRISCILA PALMA SANCHEZ, representante eleita pelos empregados.
Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o
Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor
de Gestão do Conhecimento e Pessoas, o Senhor MARCO ANTONIO CALIXTO PADUA, Assessor
do Núcleo de Inovação Tecnológica; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE); a Senhora ADRIANA MARIA
COUTO CARUSO, Auditora-Chefe; o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral
de Governança e Desenvolvimento Corporativo (CGGDC); a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA,
Coordenadora de Planejamento
Estratégico; a Senhora GINNE
DINIZ, Gerente de
Investimentos da BB Previdência e o Senhor JOÃO BORGES, Gerente de Relações Institucionais
da BB Previdência, tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como
Secretária. O Presidente presidiu a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido
nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação,
cumprimentou a todos e passou a palavra ao Diretor-Presidente que, primeiramente
cumprimentou a todos, e na sequência apresentou a situação da empresa. Informou que após
conseguir a disponibilidade orçamentária junto ao Tesouro, convocou 140 candidatos
aprovados no concurso público nº 01/2022, homologado em 9 de junho, que deverão iniciar
suas atividades em dezembro. Em seguida, informou que a empresa recebeu Notas Técnicas
da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), manifestando-se
favoravelmente aos Acordos Coletivos de Trabalho de 2021 e 2022, celebrados entre a
AMAZUL e o sindicato dos empregados. Registrou que na Nota Técnica relativa ao ACT 2021, a
SEST reconhece o esforço da AMAZUL em cumprir com algumas condicionantes - espécie de
correções - apontadas como necessárias por aquela Secretaria desde 2017, restando apenas
uma delas, referente ao benefício "Complementação do salário por afastamento". Trata-se de
uma parcela que complementa o salário do empregado, até o limite de 90 dias, no caso de
afastamentos por doença em que o empregado passa a ser amparado por benefício
previdenciário do INSS. No entanto, por ocasião do ACT 2022, a AMAZUL encaminhou à SEST
Nota trazendo razões técnicas, administrativas e sociais para a manutenção permanente do
benefício tal como ele se encontra no ACT, requerendo a baixa dessa pendência. A SEST acatou
a argumentação da AMAZUL e extinguiu a referida pendência. Em seguida, informou que o
credenciamento da FUNDEP para apoiar os projetos de ciência, tecnologia e inovação da
AMAZUL, por iniciativa daquela Fundação, encerra-se no dia 11 de janeiro de 2023. Em reunião
realizada em 13 de outubro, dirigentes da Fundação explicaram que a decisão de não renovar
o credenciamento decorre da necessidade de reestruturação da entidade. A AMAZUL, por sua
vez, solicitou à FUNDEP a metodologia para o cálculo do percentual das Despesas Operacionais
e Administrativas (DOA) para a execução dos projetos, bem como o critério de rateio dos
gastos indivisíveis, de acordo com as orientações dos órgãos de controle. Concomitantemente,
a AMAZUL está prospectando outras possibilidades para escolher uma Fundação que possa
substituir a FUNDEP. Em seguida, informou que a AMAZUL e a Universidade de São Paulo, por
intermédio da Escola Politécnica - POLI-USP, estão acordando a assinatura de um Protocolo de
Intenções que tem por objeto a cooperação técnica e científica, com vistas ao
desenvolvimento de projetos ou tecnologias para aplicação em áreas de interesse mútuo. No
caso da AMAZUL, o primeiro resultado prático dessa parceria será a capacitação de quatro
empregados para o desenvolvimento de aplicações computacionais essenciais para a Análise
de Acidentes Severos e para a Análise Probabilística de Segurança, que vão gerar os Relatórios
de Análise de Segurança de instalações nucleares, itens fundamentais para o futuro
licenciamento do LABGENE e da PNE, Plataforma Nuclear Embarcada. O presente protocolo,
cuja vigência será de 60 meses, não envolve a transferência de recursos financeiros. As
atividades decorrentes deste instrumento e eventuais necessidades de repasse de recursos
serão definidas em projetos específicos, por meio de instrumentos jurídicos próprios. Em
relação ao processo de eleição do representante dos empregados no Conselho de
Administração, informou que a Comissão Eleitoral, em análise prévia dos requisitos e vedações
impostos pela Lei das Estatais, homologou 11 (onze) candidaturas e indeferiu uma. Trata-se do
maior número de candidatos a esse posto da história da empresa, o que, para além de
comprovar a relevância do cargo, demonstra o engajamento dos empregados nas atividades
da AMAZUL. Devidamente alertados pela empresa sobre os limites éticos e de conduta a
serem observados nesse pleito, especialmente a obrigação de urbanidade e respeito a valores
intrínsecos da AMAZUL e das unidades em que a empresa opera, os candidatos têm respeitado

                            

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