DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
do prazo à Secretaria de Coordenação das Estatais (SEST) pelo Ministério da Defesa, que
agregou ao processo sua manifestação favorável. Na sequência, informou que a AMAZUL e
a Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica - POLI-USP, assinaram, em
21/11/2022, protocolo de intenções que tem por objeto a cooperação técnica e científica
com vistas ao desenvolvimento de projetos ou tecnologias para aplicação em áreas de
interesse mútuo. No caso da AMAZUL, o primeiro resultado prático dessa parceria será a
capacitação de quatro empregados para o desenvolvimento de aplicações computacionais
essenciais para a Análise de Acidentes Severos e para a Análise Probabilística de Segurança,
que vão gerar os Relatórios de Análise de Segurança de instalações nucleares, itens
fundamentais para o futuro licenciamento do LABGENE e da Plataforma Nuclear Embarcada
(PNE). Sobre as eleições aos Órgãos Colegiados, informou que foi proclamado o resultado da
eleição do representante dos empregados, para o mandato de 2023 a 2025. O empregado
Marcel Zara foi eleito, em segundo turno, com quase 60% dos votos. Destacou, ainda, que
o empregado eleito representante dos empregados no CONSAD será submetido a um
programa de treinamento elaborado pela Empresa. Por fim, felicitou a todos com votos de
um Feliz Natal e próspero Ano-Novo. Em seguida, o Conselheiro Paulo Alvim parabenizou a
AMAZUL pela participação no evento promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de
Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE e destacou a importância dos Reatores
Modulares para a AMAZUL. Em seguida, o Conselho sugeriu que a empresa apresente,
oportunamente, um retrato das perspectivas sobre os Reatores Modulares no país e como
a AMAZUL está inserida nessa temática. Dando continuidade, o Presidente apresentou a
Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-
Presidente e designar substituto; Item 2 - Aprovação do Calendário Anual do CONSAD para
2023; Item 3 - Aprovação do Plano de Negócios 2023; Item 4 - Aprovação dos Indicadores de
Desempenho do PEA para 2023; Item 5 - Aprovação do Regulamento de Licitações e
Contratos; Item 6 - Treinamento. Tema: Análise de demonstrações financeiras principais
indicadores; Item 7 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais - 3º trimestre; Item
8 - Acompanhamento da Execução do PAINT 2022 e Monitoramento das Recomendações. O
Presidente propôs alteração na ordem do dia que, após aprovação unânime do Conselho,
passou a vigorar com seguintes itens: Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente
e designar substituto; Item 2 - Aprovação do Calendário Anual do CONSAD para 2023; Item
3 - Aprovação do Plano de Negócios 2023; Item 4 - Aprovação dos Indicadores de
Desempenho do PEA para 2023; Item 5 - Aprovação do Regulamento de Licitações e
Contratos; Item 6 - Treinamento. Tema: Análise de demonstrações financeiras principais
indicadores; Item 7 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais - 3º trimestre; Item
8 - Acompanhamento da Execução do PAINT 2022 e Monitoramento das Recomendações; e
Item 9 - Manifestação do enquadramento da indicada ao Conselho Fiscal da AMAZUL.
Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente apresentou as informações
contidas na exposição de motivos, quanto a ausência do Diretor-Presidente da AMAZUL, a
título de férias, nos períodos de 03/01/2023 a 06/01/2023 e 23/02/2023 a 10/03/2023. Em
seguida, o Colegiado aprovou, por unanimidade, o afastamento do Diretor Presidente e, na
forma do art. 44, §1º, do Estatuto Social, designou o Diretor Técnico, CARLOS ALBERTO
MATIAS, como Diretor Presidente substituto. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou a Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados que apresentou o
Calendário Anual de 2023, uma peça de planejamento que tem como objetivo o
monitoramento permanente dos temas estratégicos ao longo do ano. O Conselheiro
Welerson propôs uma reflexão sobre as matérias de controle pelo CONSAD que devem ser
pauta permanente das reuniões, visando aperfeiçoar o acompanhamento do curso da
empresa. O Colegiado deliberou por ajustar a periodicidade do acompanhamento do Plano
de Negócios, do Planejamento Estratégico e das Demonstrações Contábeis de forma que
ocorram simultaneamente e a cada trimestre. Em seguida, o Conselho aprovou, por
unanimidade, o Calendário Anual do Conselho de Administração para 2023. Passando ao
terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador de Negócios que
apresentou os principais projetos em que a empresa atua, no âmbito do PNM, PNB e
PROSUB. Em seguida, informou que o Plano de Negócios da AMAZUL (PNA) tem permitido
nortear a atuação da empresa em seu ambiente de negócios, com diretrizes que viabilizam
o cumprimento do seu objeto social, em conformidade com os objetivos estratégicos
estabelecidos. O Conselheiro Campos reforçou a importância do Plano de Negócios abranger
as perspectivas de negócios nos segmentos político, econômico e social do País. A
Conselheira Priscila sugeriu que fossem descritos no Plano de Negócios os critérios para
classificação em cada Objetivo Estratégico, visando facilitar a compreensão do público. Em
seguida, o Conselho de Administração parabenizou a Diretoria-Executiva pelo excelente
trabalho desempenhado no alinhamento do Plano de Negócios com o Planejamento
Estratégico. Por fim, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano de
Negócios da AMAZUL para 2023. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente
convidou a Coordenadora de Planejamento Estratégico que apresentou a proposta de
indicadores de execução do Planejamento Estratégico da AMAZUL - PEA para o ano de 2023.
Na sequência, apresentou as fichas de indicadores, um conjunto de documentos analíticos
que descrevem os parâmetros considerados para a apuração do desempenho. Informou, por
fim, que conforme apresentado ao CONSAD nas reuniões de outubro e novembro, a revisão
feita pela Diretoria Executiva levou em consideração o contexto em que a organização se
encontra, a relação com seus stakeholders, o nível de governabilidade e de maturidade do
sistema de medição de desempenho. Em seguida, o Conselheiro Campos ressaltou a
necessidade de revisar o índice de atendimento do planejamento estratégico, bem como a
importância de revisar o índice de transversalidade da mão-de-obra de cada programa. Por
fim, propôs um estudo e discussões para estabelecer parâmetros de indicadores que meçam
royalties e a não dependência da empresa. A Conselheira Priscila parabenizou a equipe e o
Conselho pelos resultados na revisão do Planejamento Estratégico e ressaltou que o
acompanhamento do indicador de Clima Organizacional destacará a preocupação do
Colegiado com a satisfação dos empregados. Após os esclarecimentos, o Colegiado aprovou,
por unanimidade, os indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico da AMAZUL
para o ano de 2023. Neste momento Conselheiro Welerson se ausentou da reunião.
Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor de
Administração e Finanças que apresentou a revisão do Regulamento de Licitações que traz
alterações na norma vigente, tais como: alteração da nomenclatura do documento;
alterações redacionais; alterações associadas a questões operacionais da AMAZUL;
atualização de referências legais; determina as competências do Ordenador de Despesas
(OD) atribuídas agora à denominada "Autoridade Administrativa Competente" (AAC); e os
critérios na hipótese de não incidência de licitação ("afastamento"). Após esclarecidos os
questionamentos, o Conselho aprovou a revisão, por unanimidade, do Regulamento de
Licitações e Contratos da AMAZUL por meio da Resolução do Conselho de Administração nº
059. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor de
Administração e Finanças que realizou o treinamento dos administradores sobre Análise de
demonstrações financeiras principais indicadores, com a participação dos membros do
CONSAD, do Diretor Técnico, do Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas e do
Presidente Substituto do Comitê de Auditoria. Ao final, os Conselheiros discorreram sobre o
tema e elogiaram o treinamento. Antes do Conselheiro Paulo Alvim se ausentar da reunião,
o Presidente teceu agradecimentos pela sua participação no Conselho e nas deliberações
que contribuem positivamente para o crescimento da empresa. Passando ao sétimo item da
Ordem
do Dia,
o Diretor
de Administração
e Finanças
seguiu apresentando
as
demonstrações financeiras do 3° Trimestre de 2022, finalizado em 30 de setembro de 2022.
Em seguida, apresentou o quadro demonstrativo detalhado do prejuízo acumulado no 3º
trimestre de 2022. O Conselho analisou as Demonstrações Contábeis que incluem o Balanço
Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração de Fluxo de Caixa, Demonstração
do Resultado Abrangente, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, estando presente o Presidente substituto do
Comitê de Auditoria. Ao final, o Colegiado solicitou que, oportunamente, a Diretoria avalie
a possibilidade de apresentar um detalhamento das contas sem as rubricas de despesas com
provisão de férias e de décimo terceiro e encargos. Passando ao oitavo item da Ordem do
Dia, o Presidente comunicou a presença do membro do Comitê de Auditoria (COAUD) e
convidou a Auditora Chefe para apresentar o Relatório de Acompanhamento da Execução
do Plano Anual de Auditoria Interna e Monitoramento das Recomendações nº 2022-
02.003/RAM. Informou que no monitoramento atual constam 3 (três) recomendações
baixadas, 7 (sete) em implementação, 13 (treze) implementadas e 0 (zero) pendentes. Na
sequência, apresentou a evolução e o comparativo das recomendações em 2022, a situação
atual das ações implementadas, pendentes e em implementação. O Presidente elogiou e
agradeceu o trabalho desempenhado pela equipe de Auditoria Interna na empresa.
Passando ao nono item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Presidente do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão que apresentou a indicada pelo Ofício nº 2 6 1 2 2 / S G - M D,
Senhora JULIANA RIBEIRO LARENAS, como membro suplente do Conselho Fiscal,
representando o Ministério da Defesa, em substituição ao senhor AUGUSTO CESAR DE
CARVALHO FONSECA. Em seguida, informou que a indicada, preenche todos os requisitos e
não incorre em vedações, previstas no art. 56, do Decreto nº 8.945/2016, para ocupação do
cargo de membro suplente do Conselho Fiscal da AMAZUL. Em seguida, quanto aos
requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários, à luz da autodeclaração e
documentos apresentados, o Conselho de Administração manifestou-se favorável quanto ao
enquadramento da indicada para o Conselho Fiscal. Como resultado do processo de
avaliação e das diretrizes de indicação e sucessão, o Conselho recomenda, de forma não
vinculante, o novo membro à aprovação da Assembleia Geral. Palavra aberta aos
Conselheiros: A Conselheira Priscila agradeceu aos Conselheiros e à Diretoria Executiva pela
receptividade nas contribuições quanto aos indicadores, parabenizou toda a AMAZUL pelos
trabalhos realizados, e por fim externou votos de Feliz Natal e um Ano-Novo de grandes
conquistas para todos. O Diretor-Presidente agradeceu a todos pela participação na reunião,
destacou o amadurecimento da empresa observado ao longo do ano e destacou que
importa para a Diretoria-Executiva demonstrar com clareza tudo o que ela faz para o
aperfeiçoamento dos seus processos. Em seguida, ressaltou as contribuições durante as
reuniões prévias que trataram sobre o Planejamento Estratégico, que permitiram mais
celeridade e segurança nas decisões do Colegiado. Por fim, externou seu contentamento
com a contratação dos novos empregados. O Conselheiro Silva Lima agradeceu a
participação de todos na reunião, pelo excelente trabalho apresentado no alinhamento do
Plano de Negócios com o Planejamento Estratégico e, por fim, externou votos de Feliz Natal
e um Ano-Novo de muita paz. O Conselheiro Campos agradeceu a participação de todos e
externou votos de Feliz Natal e um Ano-Novo de grandes realizações a todos. O Presidente
agradeceu e corroborou com as palavras dos demais e externou, ao final, seus votos de um
Natal repleto de felicidades e um Ano-Novo cheio de realizações a todos. Concluídos os atos
que compuseram a Ordem do Dia, às 11h50min, a Presidência declarou encerrada a reunião
ordinária do CONSAD, referente ao mês de dezembro. Lavrei a presente Ata no Livro de
Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros
presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
Representante do Comando da Marinha
Presidente Substituto
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
WELERSON CAVALIERI
Representante do Ministério da Economia
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
PRISCILA PALMA SANCHEZ
Representante dos empregados
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária
ATA Nº 87
REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2023
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às
nove horas e trinta minutos, realizou-se a 87ª Reunião do Conselho de Administração da
AMAZUL, a 1ª do ano de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na sala de
reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847,
Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme
parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a
reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO
SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho,
com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor PAULO CESAR
REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações; o Senhor MARCELO FRANCISCO CAMPOS, representante do Comando da
Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA
LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa; o Senhor WELERSON
CAVALIERI, membro independente, representante do Ministério da Economia e Presidente
do Comitê de Auditoria, por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA
NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e a Senhora PRISCILA PALMA SANCHEZ,
representante eleita pelos empregados. Participaram, de forma complementar, para
esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS,
Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento
e Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o
Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração (COPESRE); o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de
Governança e Desenvolvimento Corporativo; o Senhor MARCO ANTONIO CALIXTO PÁDUA ,
Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica; o Senhor TOMÉ ALBERTINO DE SOUSA
MACHADO, Gerente de Gestão do Conhecimento e a Senhora CLAUDIA SBRAGIA MAZZO,
Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados; tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS,
designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a reunião e havendo quórum
legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD e
em primeira convocação, cumprimentou a todos e passou a palavra ao Diretor-Presidente
que informou que o ano de 2023 é um ano especial para a AMAZUL, pois em agosto a
Empresa completará 10 anos de criação. Com o apoio do Colegiado a Empresa vem
crescendo em maturidade e ganhando maior inserção nos Programas Estratégicos da área
nuclear, como o LABGENE, no Programa Nuclear da Marinha (PNM); a Plataforma Nuclear
Embarcada (PNE), no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB); o Reator
Multipropósito Brasileiro (RMB), junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); a
Unidade de Enriquecimento de Urânio (UCEU) da Indústrias Nucleares do Brasil (INB); o
Laboratório de Radiofármacos do IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) e
a extensão da vida útil da Usina Nuclear de Angra 1. Em seguida, destacou que a lei nº
13.303/2016 e o seu decreto nº 8.945/2016 determinam que o Estatuto Social das
empresas estatais contemple regras mínimas relacionadas à avaliação de desempenho,
individual e coletiva, de periodicidade anual, dos membros estatutários. Em 30 de
dezembro, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (S ES T )
expediu o ofício circular nº 5117/2022/MF, com uma proposta de avaliação dos membros
de órgãos estatutários. A sistemática de avaliação dos dirigentes da AMAZUL para 2023 foi
aprovada pelo Conselho de Administração em 2022, com ajustes em direção às propostas
da SEST naquele período. A apreciação desse assunto, para 2023, ocorrerá em abril,
conforme previsão do calendário do Conselho de Administração (CONSAD). Quanto à
Remuneração Variável Anual (RVA), na visão da SEST é uma ferramenta de alinhamento
dos interesses do acionista controlador com os dos administradores e um mecanismo de
estímulo à Diretoria Executiva para alcançar metas desafiadoras vinculadas ao
planejamento estratégico da Empresa, de forma a maximizar o resultado econômico e de
políticas públicas e gerar maior retorno aos acionistas e à sociedade. Sob essa égide, a
AMAZUL foi instada e, em 2022, aderiu ao Programa de RVA, conforme autorizado por
esse Conselho. A proposta foi enviada, via Ministério da Defesa, que muito apoiou o