DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
referido pleito e, atualmente, encontra-se em análise pela SEST. Em seguida, o Diretor-
Presidente informou sobre a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar, que
será responsável por apresentar um plano de ação, com as medidas necessárias para que
a Empresa alcance os requisitos necessários para receber a certificação do Índice de
Governança das Estatais (IG-SEST). Em seguida, participou que, após a confirmação dos
recursos necessários para cobrir as despesas de pessoal, a AMAZUL iniciou a chamada dos
candidatos selecionados no concurso de 2022. Os novos empregados convocados
passaram por um programa inicial de treinamento, o Bem-vindo a Bordo, e, atualmente,
já se encontram em seus locais de trabalho, cumprindo o período de experiência de 90
dias, no qual serão submetidos a processo de avaliação. Na sequência, informou que, no
próximo mês, o empregado eleito como representante dos empregados no Conselho de
Administração, mandato 2023-2025, receberá um treinamento sobre as competências,
dinâmicas e processos do Conselho, bem como sobre a estratégia dos negócios da
Empresa, o que lhe proporcionará melhores condições para contribuir e apoiar a AMAZUL
no exercício de sua função. Por fim, informou que, devido a compromissos referentes à
transição de governo, não foi possível ao Diretor-Presidente gozar as férias no período de
3 a 6 de janeiro, conforme havia sido deliberado pelo Conselho, permanecendo a previsão
de férias para o período de 23 de fevereiro a 10 de março. Dando continuidade, o
Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 -
Manifestação do enquadramento do indicado, como representante dos empregados, ao
Conselho de Administração; Item 2 - Aprovação do PAINT 2023; Item 3 - Aprovar a
autorização para a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE
atuar como fundação de apoio à AMAZUL; Item 4 - Aprovação da Norma de alçada; Item
5 - Aprovação do Programa de Treinamento 2023; e Item 6 - Treinamento. Tema: Gestão
do Conhecimento. Relator: Gerente de Gestão do Conhecimento. Passando ao primeiro
item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados
que apresentou as etapas realizadas no processo de eleição do Senhor MARCEL ZARA DE
SOUZA LIMA, para o cargo de Conselheiro de Administração, representante dos
Empregados da AMAZUL, com mandato de 2023 a 2025. Em seguida, o Presidente do
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão informou que o indicado preenche todos os
requisitos e não incorre em vedações, previstas no Art. 54 do Decreto nº 8.945/2016, para
ocupação do cargo. Em seguida, quanto aos requisitos e vedações legais, regulamentares
e estatutários, à luz da autodeclaração e documentos apresentados, o Conselho de
Administração manifestou-se favorável quanto ao enquadramento do indicado para o
Conselho de Administração. Como resultado do processo de avaliação e das diretrizes de
indicação e sucessão, o Conselho recomenda, de forma não vinculante, o novo membro à
aprovação da Assembleia Geral. Ainda, conforme art. 22, §5º, inciso II, do Decreto
8.945/2016, o Presidente decidiu pela homologação do resultado e solicitou que a
empresa encaminhasse a comunicação ao acionista controlador. Passando ao segundo
item da Ordem do Dia, o Presidente, após aprovação da permanência do Diretor-
Presidente na reunião por parte do Colegiado e da Auditoria Interna, convidou a Auditora-
Chefe que apresentou a fundamentação legal que dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria
Interna (PAINT). Em seguida, apresentou os critérios mínimos utilizados na elaboração do
PAINT-2023 e a previsão das atividades a serem realizadas neste período. O Colegiado
orientou que o PAINT seja aprovado, preferencialmente, nas reuniões de dezembro do
ano anterior. O Conselheiro Welerson destacou que o Comitê de Auditoria apreciou o
PAINT 2023 e considerou o documento satisfatório para aprovação do CONSAD. Em
seguida, a Conselheira Priscila destacou a abordagem do mapeamento de riscos
considerado para a elaboração do PAINT e parabenizou a equipe pelo excelente trabalho.
Por fim, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano Anual de
Auditoria Interna de 2023. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente
convidou o
Encarregado do
Núcleo de
Inovação Tecnológica
que apresentou
as
justificativas
que sustentam
o atendimento
à
solicitação da
Fundação para
o
Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), junto ao Grupo de Apoio Técnico
(GAT) - MEC/MCTI, visando pleitear autorização para atuar como fundação de apoio à
AMAZUL. Após os esclarecimentos, o Colegiado manifestou sua concordância com a
solicitação de autorização da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da
Engenharia (FDTE) para atuar como fundação de apoio à AMAZUL na forma da Lei nº
8.958/1994, do Decreto nº 7.423/2010 e da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº
191/2012. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o
Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou a
Norma de Alçadas e Competências para Decisões, um mecanismo de governança e de
controle de
risco que integra
o processo
decisório e propõe-se
a estabelecer
responsabilidades e fixar os limites para as aprovações relacionadas a tomadas de decisão
que 
envolvam
recursos 
orçamentários
e 
financeiros,
tangíveis 
e
intangíveis,
compreendendo ou não outras organizações e a AMAZUL, de forma a assegurar que sejam
formalmente gerenciadas tomadas de decisão na consecução dos objetivos da AMAZUL.
Após os esclarecimentos, o Colegiado aprovou, por unanimidade, a Norma de Alçadas e
Competências para Decisões da AMAZUL por meio da Resolução do Conselho de
Administração nº 060. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou
o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou o
escopo normativo e a metodologia a serem utilizados no Programa de Treinamento para
Administradores, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria. Em seguida, o
Conselho aprovou, por unanimidade, o Programa de Treinamento para o ano de 2023.
Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Gerente de Gestão do
Conhecimento que realizou o treinamento dos administradores sobre Gestão do
Conhecimento, tema relacionados às atividades da empresa nos termos do §4º do art. 17
da lei 13.303/16, com a participação dos membros do CONSAD, da Diretoria Executiva e
do Presidente do COPESRE. Ao final, os Conselheiros discorreram sobre o tema e
elogiaram o treinamento. Palavra aberta aos Conselheiros: A Conselheira Priscila
agradeceu a todos pela reunião, pela receptividade às suas sugestões sobre as matérias
em discussão, comentou a importância de Gestão do Conhecimento na área no nuclear e
seu uso como ferramenta de Gestão de Pessoas e por fim, externou votos de grandes
conquistas neste novo ano. O Conselheiro Welerson agradeceu pela reunião e externou
votos de um ano promissor para todos. O Diretor-Presidente agradeceu a todos e
destacou os bons resultados em submeter o máximo de informações e esclarecimentos
antes da reunião, o que permite mais segurança nas decisões das reuniões do Conselho.
O Conselheiro Paulo Alvim agradeceu a todos e parabenizou o Conselho e a Diretoria-
Executiva pela excelência das reuniões e externou seu contentamento pelo trabalho
desempenhado pela empresa em Gestão do Conhecimento. O Conselheiro Campos
agradeceu a todos e externou votos de um ano promissor para todos. O Presidente
agradeceu e corroborou com as palavras dos demais e externou, ao final, seus votos de
um ano cheio de realizações a todos. Concluídos os atos que compuseram a Ordem do
Dia, às 11h25min, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CO N S A D,
referente ao mês de janeiro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada
por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi
elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
Representante do Comando da Marinha
Presidente Substituto
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
WELERSON CAVALIERI
Representante do Ministério da Economia
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
PRISCILA PALMA SANCHEZ
Representante dos empregados
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária
ATA Nº 88
REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às
nove horas e trinta minutos, realizou-se a 88ª Reunião do Conselho de Administração da
AMAZUL, a 2ª do ano de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na sala de
reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847,
Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme
parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a
reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO
SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho,
com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor PAULO CESAR
REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do
Ministério da Defesa, por videoconferência; o Senhor WELERSON CAVALIERI, membro
independente, representante do Ministério da Economia e Presidente do Comitê de
Auditoria, por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-
Presidente da AMAZUL; e a Senhora PRISCILA PALMA SANCHEZ, representante eleita pelos
empregados,
por videoconferência.
Participaram, de
forma complementar,
para
esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS,
Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e
Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o
Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração (COPESRE); o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de
Governança e Desenvolvimento Corporativo; o Senhor RICARDO LUIS VELOSO MEN D ES ,
Coordenador-Geral de Negócios; o Senhor CHARLES MAGNO MEDEIROS, Assessor de
Comunicação Social; a Senhora ADRIANA STRAUB, Corregedora da AMAZUL; tendo sido eu,
DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a
reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do
Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes
dos esclarecimentos iniciais do Diretor-Presidente, participou que o Almirante de Esquadra
MARCELO FRANCISCO CAMPOS apresentou, no dia 10 de fevereiro de 2023, a carta de
renúncia ao cargo de Conselheiro de Administração da AMAZUL. Em face da renúncia, o
cargo de Conselheiro de Administração da AMAZUL, representante do Comando da
Marinha, 
permanecerá 
em 
vacância 
até 
futura 
nomeação 
ou 
eleição. 
A
desincompatibilização do Almirante CAMPOS ao cargo foi informada ao Comando da
Marinha e à Fundação de Estudos do Mar (FEMAR). Em seguida, em nome do Conselho de
Administração, registrou agradecimentos ao Almirante CAMPOS, pelo profissionalismo,
distinguida dedicação e pelas suas profícuas contribuições na consecução do seu trabalho
como Conselheiro de Administração desta Empresa. As palavras do Presidente foram
corroboradas pelos Conselheiros. Em seguida, passou a palavra ao Diretor-Presidente que
informou que entre 4 de agosto de 2022 e 31 de janeiro de 2023, a Comissão
Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias
da União - CGPAR publicou três resoluções versando sobre nomeação e destituição, pelo
Conselho de Administração (CONSAD), dos titulares não estatutários das áreas de Auditoria
Interna, Compliance, Conformidade e Controle Interno, Gestão de Riscos, Ouvidoria e
Corregedoria. Dentre essas resoluções em 30 de dezembro, a CGPAR publicou a Resolução
nº 44, que reforçou o papel da Corregedoria, descrevendo suas atribuições e a vinculando
diretamente ao Conselho de Administração, tal como a Ouvidoria. A Resolução também
alterou
o
processo de
nomeação
dos
titulares
não estatutários,
deixando
como
prerrogativa do Diretor-Presidente a nomeação e destituição do titular da área de
conformidade e gestão de riscos, bem como os demais titulares, nas atribuições do
CONSAD. Em seguida, sobre o Relatório da Ouvidoria, destacou que a AMAZUL tem
aperfeiçoado, a cada ano, os mecanismos para o acolhimento e apuração de denúncias,
inclusive as de assédio moral e sexual. A criação da Corregedoria, no 2º semestre de 2022,
veio
reforçar
esse
trabalho
e aprimorar
os
procedimentos
de
investigação
e
responsabilização. Destacou, em seguida, que a empresa tem realizado campanhas
periódicas na intranet orientando os empregados sobre a forma de denunciar e buscar a
reparação de eventuais danos. Em relação ao processo de avaliação de desempenho,
ressaltou a dinâmica do processo, que inclui a autoavaliação e a fase de feedback, no qual
o gestor e o empregado têm a oportunidade de explicitar e questionar os aspectos que
afetam o desempenho e o desenvolvimento profissional, permitindo que o empregado
registre sua discordância sobre o parecer do gestor e comunique qualquer irregularidade à
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. Participou, em seguida, que a Controladoria-
Geral da União (CGU) certificou que a AMAZUL cumpre integralmente os 49 (quarenta e
nove) itens de transparência ativa e, com isso, ficou em primeiro lugar, junto com outras
empresas, no ranking de transparência ativa. Com relação ao Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) a ser celebrado entre a Marinha do Brasil e a AMAZUL, por meio da
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico (DGDNTM), informou que foi
obtido o parecer jurídico favorável da Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando da
Marinha, tendo retornado o processo na semana passada, com sugestões pontuais de
alterações no documento. No presente momento, os apontamentos estão sendo
trabalhados pelos setores jurídicos da AMAZUL e da DGDNTM, estimando-se a assinatura
do ACT para março. Com relação ao Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), informou que
serão disponibilizados recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e transferidos para o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Dando continuidade, o Presidente
apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Apreciação do
Relatório da Corregedoria; Item 2 - Aprovação do Relatório Anual da Ouvidoria; Item 3 -
Apresentação sobre as perspectivas para os Reatores Modulares no País e como a AMAZUL
está inserida nessa temática; Item 4 - Apresentação sobre as atualizações no Plano de
Negócios 2023; e Item 5 - Treinamento. Tema: Gestão de Riscos e Controle. Passando ao
primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Corregedora que apresentou o
Relatório de Gestão da Unidade Correcional que contempla as informações desde a sua
criação até dezembro de 2022, apresentando os principais pontos, a saber: histórico da
unidade setorial correcional; organograma; modelo de maturidade correcional; nível de
maturidade; procedimentos instaurados; atividades típicas e os principais motivos de
apuração e ações a empreender em 2023. Após os esclarecimentos das dúvidas, o
Colegiado parabenizou pelo trabalho realizado e destacou a importância de reforçar a
equipe de trabalho da Corregedoria. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou o Ouvidor que apresentou as principais manifestações registradas no
sistema Fala.BR
(Plataforma Integrada de Ouvidoria
e Acesso à
Informação, da
Controladoria-Geral da União) e nos demais canais da Ouvidoria da AMAZUL. Em 2022, o
Fala.BR recebeu 187 manifestações, das quais 149 foram respondidas e 38 foram
arquivadas. Em seguida, detalhou os principais assuntos das manifestações, as providências
adotadas e as ações de prevenção e gerenciamento do tema assédio moral. Por fim,
destacou a agilidade no tempo médio de resposta da AMAZUL (2,08 dias), estando em 4º
lugar no ranking entre 302 órgãos do Executivo Federal e em 1º lugar no cumprimento de
itens de transparência ativa. O Colegiado parabenizou a empresa por sua colocação nos
rankings elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Passando ao terceiro item da
Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor Técnico que apresentou, conforme
solicitação registrada na 86ª Reunião do Conselho de Administração, de 14 de dezembro de
2022, as perspectivas para os Reatores Modulares no País e como a AMAZUL está inserida
nessa temática. Ao final, o Conselho de Administração orientou que o tema seja alvo de
estudo pela empresa, com a busca de potenciais parceiros, análise de cenários no País e no
mundo, identificação de clientes, aplicações e participação com a iniciativa privada. Por
fim, deliberou, de forma colegiada, que a empresa deve se preparar e manter a atenção
para os futuros negócios na área nuclear, estabelecendo um modelo para criação de uma
joint venture e de um modelo de negócios que viabilize a atuação nos empreendimentos
nucleares. A Diretoria-Executiva deverá, quando julgar oportuno, apresentar o tema ao
CONSAD. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o
Coordenador-Geral de Negócios que apresentou a versão revisada do Plano de Negócios da
AMAZUL (PNA) 2023, com os ajustes consolidados que abrangeram dois aspectos: 1)
Critérios de alinhamento dos projetos aos objetivos estratégicos e 2) Atualização dos
percentuais de avanço físico dos projetos até o final de 2022. Após os esclarecimentos das
dúvidas, o Conselheiro Welerson parabenizou a empresa pelo trabalho realizado no Plano
de Negócios e pela receptividade às sugestões. O Presidente do Conselho agradeceu as

                            

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