DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64098.005268/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 31.996.580/0001-42 - INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64098.007293/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 22.786.795/0001-48 - IMA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64098.005638/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 01.838.568/0001-49 - COR DIAGNOSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64098.006282/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 08.797.439/0001-07 - IAMAD - INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO
DIGESTIVO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
REMANESCENTE - CONCORRÊNCIA Nº 5/2022-UASG 160282
Processo 65400.022176/2022-79.
O 5º Grupamento de Engenharia, através da Comissão Permanente de Licitação,
mediante solicitação do Ordenador de Despesas torna público, considerando o distrato
realizado com a empresa J.AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI vencedora da Concorrência nº
5/2022 e em face do Parecer emitido pela Advocacia Geral da União, bem como em
conformidade com art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666/1993, convoca a licitante
remanescente na ordem de classificação, WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI,
classificada em 2º lugar no certame, para assinatura no contrato em 10 (dez) dias a contar
deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo
primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato
convocatório, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite será
convocado o terceiro classificado até que seja efetivada a contratação ou seja decidida pela
revogação da licitação.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas do 5º GPT E
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64033.006684/2020-19.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.058.497/0001-24 - CANTINA MIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
cessão de uso cantina. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.515,80. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 64033.002268/2021-14.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
636.454.086-49 - ANTONIO MARCOS FERNANDES. Objeto: Cessão de uso (barbearia), a
título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 4º batalhão de engenharia de
combate.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.312,44. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033008037202203. Objeto: Aquisição de materiais de
informática.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro
Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00016-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
20/06/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO SUB-ROGAÇÃO NUP 64318.033495/2022-86
Contrato nº 567/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2022 (UGG 160194);
Contratada: CNPJ 00.075.017/0005-31 QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Transferi do
Comando do 1º Grupamento de Engenharia, CNPJ 07.541.172/0001-11, Sub-rogante, todos
os direitos e obrigações ali contidos, para o Escritório da Operação Carro Pipa 1º Gpt E,
CNPJ 07.541.172/0003-83, Sub-rogado. Termo assinado em 15/06/2023 por: GUILHERME
FIRPO DAL PONTE - Cel - OD Cmdo 1º Gpt E; EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Cel R1 -
OD ER Op Carro Pipa 1º Gpt; e SANDRO NOBRE QUETTO - Representante legal da Empresa
Contratada.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 19 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 14/2023, para
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVANDERIA e em conformidade com o resultado
constante
no Termo
de
Adjudicação
publicado no
Portal
www.compras.gov.br.
Pregoeiro:TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 160175-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64041.000565/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 247.220,44. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041014183202341. Objeto: Aquisição de madeira (caibro, ripa,
tábua, compensado) tubos e manta geotêxtil. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/06/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00140/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. . Leia-se: Vigência: 15/06/2023 a
15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299014439202307. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para atender às necessidades das Organizações militares, orgânicas e vinculadas ao
Comando da 6ª Região militar. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/06/2023 das 09h00
às
12h00.
Endereço: Praca
Duque
de
Caxias
S/n
Mouraria, -
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160036-00001-2023NE124455
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620.001302/2023-85.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
continuados
de
administração, gerenciamento e controle de frota para atender demanda do
parque regional de manutenção 6..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 682.089,25. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).