DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64592.005581/2022-50.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/06/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.339,60. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456009549202399. Objeto: Aquisição de material para o setor
de aprovisionamento do 10° Depósito de Suprimento e Órgãos Participantes, para atender
as demandas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens
Licitados: 111. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.mal.bitencourt, 
N.100
- 
Dias
Macedo, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160049-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 60240.000799/2023-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de equipamentos de informática- notebooks..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 64.983,60. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO NR 01/2022
A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que a realização do sorteio para definição
dos credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável no estado de Alagoas, nos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro
de 2023, ocorrerá no dia 11 de Julho de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com
as letras A até E) ; no dia 12 de Julho de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com
as letras G até M), e no dia 13 de Julho de 2023, ás 08:00 hs (as cidades que se iniciam
com as letras O até T), no auditório do Hotel Terra do Leite, localizado na Rodovia AL-120,
KM 02, Major Izidoro - AL. Sendo obrigatória a presença dos pipeiros interessados ou de
seus respectivos representantes legais com as devidas procurações reconhecidas em
cartório. Para maiores informações acesse: www.59bimtz.eb.mil.br.
Em 16 de Junho de 2023
MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE - 1º Ten R1
Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023
N do Processo: PA n 64108.032547/2022-72
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de
Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento,
referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2023-Operação Carro Pipa, que
tem como objetivo
a prorrogação da vistoria dos carros
pipa e o
credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro para
o município de Ipubi - Pernambuco, por Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-
PE, na Operação Carro, para o terceiro quadrimestre de 2023 (setembro,
outubro, 
novembro
e 
dezembro),
que 
dar-se-á
no 
município,
sob
responsabilidade
desta Organização
Militar
Executora
(OME), tendo
como
justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e
sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos igualitariamente,
por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no setor
de licitações do 72° BI Caat. Os interessados do município de IPUBI-PE deverão
seguir
as
seguintes orientações:
Período
de
vistoria
de carros
pipa
e
credenciamento: de 26 e 27 de junho de 2023; Horário: das 07:30h às 11: 30
e das 13:30h às 16:30h. A vistoria dos caminhões e o credenciamento ocorrerá
na Organização Militar Executora (OME-72º BI Caat); mediante agendamento
prévio que poderá ser realizado, presencialmente, na sala de atendimento do
Escritório da Operação Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento:
telefone (87) 99127-1243 / E-mail: oppipa72bi@gmail.com e a realização dos
sorteios: 10 a 13 de julho de 2023.
Petrolina-PE, 16 de junho de 2023.
REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407026289202383. Objeto: Material de expediente para
atender ao comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 197.
Edital: 21/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd, 
4301 
-
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319005342202310. Objeto: Aquisição centralizada, pelo prazo
máximo de 08 (oito) meses, para o sistema de registro de preços para eventual e
fornecimento de gêneros alimentícios hortifrugranjeiros, do Quantitativo de Rancho (QR),
conforme as validades e parâmetros qualitativos exigidos, destinados às Organizações
Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pelo Comando Militar do Norte e Comando
da 8ª Região Militar, sediadas em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160163-00001-2023NE800001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591019631202377 . Objeto: Serviço de Assinatura da Tabela SIMPRO para
a seção de Auditoria e Lisura para o H Gu marabá. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com o Art 25¨ da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023.
ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/06/2023. ALC I O
ALVES ALMEIDA E COSTA. Comandante da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.370,00.
CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO
LTDA .
(SIDEC - 19/06/2023) 160168-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591020787202309. Objeto: Aquisição de Balcão - PAASSEx. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00.
Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001427/2023-30.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 561.995.111-15 - IZABELINO RODRIGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 26.520,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001427/2023-30.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 879.365.931-87 - DEJANIRA ROMERO XIMENES. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 10.140,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001427/2023-30.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 006.135.341-82 - ROSALINA RIBEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 10.647,36. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001427/2023-30.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 710.097.871-87 - JUAREZ RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 26.496,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).