Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000020
20
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr FILEMON FARIA DA CRUZ,
inscrito no CPF: 682.122.756-04, está sendo autuado a fim de verificar as circunstâncias em
que ocorreu a irregularidade no trato com produtos controlados pelo Exército. Foi
verificado que o senhor supracitado não reside no endereço informado por ocasião da
obtenção do Certificado de Registro. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada
no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19),
bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército.
Em consequência, é facultado o direito de apresentar suas alegações finais, no prazo de 10
(dez) dias úteis a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador,
iniciado no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea. As alegações devem ser dirigidas ao Sr
Tenente-Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11° GAAAe
e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCOS ROBERTO
FALCÃO BICESTO, CPF 360.971.658-46, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64013.009766/2020-45.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 08 (oito) dosadores mensais e 02 (dois) monitores padrões.
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.002898/2023-75.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 19.791.896/0064-86 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo - glp de uso industrial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2023 a
22/03/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.052302/2022-21.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 95.424.735/0001-59 - VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato, a contratação de empresa para fornecimento de passagens
intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa viação união
santa
cruz ltda, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64418.009069/2021-12.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 34.512.107/0001-30 - LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto:
Prorrogação de vigencia de contrato. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.842,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160420
Nº Processo: 64554006979202260. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, em proveito do 19º Grupo de
Artilharia de Campanha e UG Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens
Licitados: 319. Edital: 20/06/2023 das 09h45 às 11h30 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Palmeiro, 
Nº 
1340, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/06/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160420-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160420
Nº Processo: 64554008567202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Dedetização,
desratização, desinsetização e controle de pragas, visando o controle de pragas nos
diversos setores do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UGs pertencentes ao GCALC da
1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.200.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.007015/2023-51.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 42.650.279/0001-07
- LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de otoscópio, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em
proveito da PMPA.
Fundamento Legal: Art 1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 680,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.007010/2023-29.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 17.737.428/0001-14 - HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de raios-x odontológico,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência:
02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.006966/2023-11.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 36.248.785/0001-63 - GABRIELA ORLANDI LTDA. Objeto: Aquisição de carrinho
de transporte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital, em proveito da PMPA.
Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.006996/2023-10.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.242.040/0001-01 - ANDES COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpada
de fenda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002.
Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 22.340,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.006987/2023-29.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AU D I T I V O S
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento para teste emissão otoacústica, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em
proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a
20/07/2023. Valor Total: R$ 48.700,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.006967/2023-58.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 84.972.926/0001-39 - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:
Aquisição de seladora embalagem de mesa, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA.
Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 345,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.006965/2023-69.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 11.855.692/0001-76 - CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
impressora térmica
direta, conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA.
Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 1.476,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

Fechar