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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001427/2023-30.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 976.001.991-49 - CICERA MARIA DE ANDRADE. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 7.540,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001427/2023-30.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA ITAMARATI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 99.845,60. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001427/2023-30.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 850.065.991-20 - APARECIDO PEREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 29.251,20. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 65307.004963/2022-05.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.453.447/0001-30 - ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . Objeto:
Aquisição de compactador liso terraplanagem. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 764.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64040.003827/2022-03.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de cavalo mecânico. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024.
Valor Total: R$ 955.594,51. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICADO - Port 053 -Cmdo de 8 Maio 23. - ALEGAÇÕES FINAIS
1. Of nº 13-Encarregado do Sind/Campo Grande- MS, 15 de junho de 2023.
NUP nº 65303.008816/2023-17. Ao Senhor EDELSON DE OLIVEIRA CRUZ, sito a Rua Pedra
Negra Nr 1116, Jardim São Conrado, Campo Grande-MS, onde foram realizadas diversas
tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para alegações finais. Sind
NUP/NUD nº 65303.008816/2023-17. 1. Informo que aos quinze dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Campo Grande - MS, no Quartel da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após a finalização da instrução
processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução à Sindicancia
NUP/NUD nº 65303.008816/2023-17, a que responde Vossa Senhoria. 2. Diante do
exposto, em atenção ao que prevê o § 4º do Art. 22º da Port 1.845 Cmt Ex de 29 SET 22,
notifico o senhor para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos apresente suas alegações
finais, se assim o desejar, a fim de constar da presente sindicância, cujos autos encontram-
se a sua disposição na Base De Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 3. As
alegações
finais devem
ser dirigidas
ao
Sr. Coronel
Clayton Veríssimo
Caetano,
respondendo pelo Comando da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Oeste, e remetida ou entregue no endereço: Av. Duque de Caxias,1628 - Vila Alba - Campo
Grande - MS CEP - 79.100-400 . B Adm Ap/CMO, Campo Grande-MS. Atenciosamente,
Campo Grande, MS, 15 Junho de 2023
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Coronel - Respondendo pelo Comando da B Adm Ap/CMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICADO - Port 032 -Cmdo de 3 ABR 23
1. O encarregado da Sindicância instaurada por meio da Portaria do
Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste,
após tentativas frustradas de cientificação por meio de correio eletrônico,
diligências realizadas no endereço conhecido e via postal, vem notificar o Sr
LUIDY OLIVEIRA DOS REIS sobre as irregularidades a que se refere a sindicância
instaurada para apurar a possibilidade de melhoria de comportamento, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento,
vista dos respectivos autos, na B Adm Ap/CMO, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo
de três dias úteis contados da inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A
audiência para sua inquirição está marcada para o quarto dia útil após a
publicação desta, às 10:00hs, nas dependências da B Adm Ap/CMO, situada a
Av Duque de Caxias 1628 - Vila Alba - Campo Grande - MS CEP - 79.100-
400.
Campo Grande, MS, 15 junho de 2023
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Coronel - Respondendo pelo Comando da B Adm
Ap/CMO
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160158
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 64310.008349/2020-21.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2021, de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 31/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço, com
base no novo orçamento de renovação contratual encaminhado pela empresa prestadora
de serviços e monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de
radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (tld) sede do
posto médico guarnição cuiabá.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.230,69. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64561.007508/2021-07.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica
da 1ª bateria de obuses. Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.572,65. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64561.007508/2021-07.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica
da 2ª bateria de obuses. Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.867,29. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64561.007508/2021-07.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica
do pavilhão garagem. Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.783,35. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64561.007508/2021-07.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica
da 3ª bateria de obuses. Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.907,45. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO NºS 9/2023, 10/2023 E 11/2023
CHAMADA PÚBLICA 01/2023
N° Processo: 64101.000337/2023-66 Chamada Pública 01/2023 Contratante: 36° Batalhão
de Infantaria Mecanizado CNPJ: 09667195/0001-00, Contrato 09/2023, Contratado: Fabio
Júnior Ferreira Alves CPF: 106.429.446-44 Valor: 27.789,36, Contrato 10/2023, Contratado:
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região CNPJ: 14.355.554/0001-16
Valor: R$ 740.912,88 Contrato: 11/2023 Contratado: Cooperativa Camponesa de Reforma
Agrária - COOPERCAMPRA CNPJ: 45.861.511/0001-36 Valor R$ 306.621,12, Vigência : 31 de
março de 2023 à 31 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101010965202279. Objeto: Registro de preço visando
contratação futura para aquisição de prestação de serviço de manutenção como remoção,
desmontagem e confecção de telhados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua,
Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160130-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto:
Transporte de mudança interestadual.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 2.325.750,00.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

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