DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617002172202357. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de peças da Viatura Marruá Agrale, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 188. Edital:
20/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre 
1130 
-
Bairro 
Juscelino 
Kubitschek, 
Jk 
-
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.000574/2023-40.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 42.712.732/0001-54 - JK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para adequação da fachada do PNR - Bispo São José, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 12/06/2023 a 04/12/2023. Valor
Total: R$ 78.234,99. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.004149/2023-30.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de óleo e
lubrificantes para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6
guarani, vbtp urutu e vbr cascavel em proveito da om.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 465.183,65. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.004147/2023-41.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
componentes, acessórios e insumos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva
das vbtp msr 6x6 guarani, vbtp urutu e vbr cascavel, em proveito da om.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 550.942,05. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313003941202311 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 06/06/2023.
ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIRED O.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/06/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR.
Resp Pelo Cmdo
5ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
24.237.327/0001-40 C J CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 160206-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313003913202302 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares,
Nutrição aos beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68.
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. ALEXANDRE
PEREIRA FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/06/2023. MOACYR
AZEVEDO COUTO JUNIOR. Resp Pelo Cmdo 5ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.118.137/0001-76 BIANCA ALVES DA COSTA - CLINICA DE NUTRICAO.
(SIDEC - 19/06/2023) 160206-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato representado
pelo 2º Sgt EDILSON LUIZ KOSMALA, vem notificar o Sr. IGOR TURELLA LIMA, CPF nº
454.557.628-18, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento
de notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela Portaria nº 104-Sect, de 14
de outubro de 2022, publicada no Boletim de Acesso Restrito Nr 92 de 17/10/2022, do 5º
Regimento de Carros de Combate, a fim de apurar os fatos relacionados ao atraso na
entrega dos materiais constantes na Nota de Empenho de número: 2022NE000405, de 31
de agosto de 2022, pela empresa MEGAFUT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
(CNPJ nº 33.633.442/0001-24), da qual o Sr. IGOR TURELLA LIMA consta como
representante legal na execução do contrato perante o Comando do 5º Regimento de
Carros de Combate, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste,
vistas dos respectivos autos, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de (10) dez dias corridos, contados da data
de publicação deste, interpor recurso, nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999. Decorridos os prazos legais, e não havendo interposição de recursos, os
procedimentos cabíveis para aplicação da sanção imposta à empresa serão realizados na
forma da lei. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas, pessoalmente ou
por meio de representante legal no Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, sito
a Av. Deputado Ivan Ferreira do Amaral S/N, Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000.
Telefone: (47) 3642-7095 - FAX (47)3642-7095. Horário: - de segunda a quinta-feira das
09:30 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs; e - sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO:
IGOR TURELLA LIMA, CPF nº 454.557.628-18.
EDILSON LUIZ KOSMALA - 2º Sargento
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65402.004777/2022-80.
Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 19/2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/06/2023 e encerrando em
21/06/2024, com amparo legal no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93, e cláusula segunda
do Contrato ora aditado; e
supressão de 03 (três) Modem 4G do serviço de assinatura mensal internet móvel
contratado, conforme cláusula décima quarta do termo de contrato. Vigência: 22/06/2023
a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.011850/2022-70. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: AMC COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.451.121/0001-86).
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico
a punicao a Empresa AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com a pena de SUSPENSAO
TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM
ADMINISTRACAO, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 87, inciso III da Lei
8.666/93. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 19/06/2023. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160435
Nº 
Processo: 
64677002605202360. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviço com Fornecimento de Material, para Instalação de
Estação de Tratamento de Esgoto Compacta no 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo
Irulegui 
Cunha 
S/n
- 
Cerr 
do 
Depósito, 
- 
Santana
do 
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 160435-00001-2023NE080001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64095.001669/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.650.200/0001-88 - FC FISIOTERAPIA & REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
de
assistência
médico-hospitalar e
ambulatorial..
Vigência:
10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de
Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008667/2022-95.
Inexigibilidade Nº 134/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 88.295.308/0001-52 - LABORATORIO DR ROUGET PEREZ LTDA - EPP. Objeto:
Atendimento relativo a exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008287/2022-51.
Inexigibilidade Nº 125/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.183.040/0001-90
- TESLA
MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. Objeto:
Atendimento em diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.012928/2022-71.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 048.324.370-11 - JULIANA CRUZ DE SOUZA. Objeto: Atendimento de psa na
especialidade de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).