DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000022
22
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.002969/2023-31.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 25.103.985/0001-01 - RECUERO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Atendimento 
de
ocs 
relativo
a 
consultas 
e
cirurgias 
urológicas
e 
exames
gastrointestinais..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.012931/2022-95.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 026.188.630-46 - GABRIELA MONTELLI FENALTI. Objeto: Atendimento de psa
especializado em fisioterapia pelvica, taping obstétrico e pilates..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090002951202339 . Objeto: Atendimento de OCS (Santa Casa de
Misericórdia de Pelotas) relativo aos atendimentos de internações clínicas, internações
cirúrgicas, cirurgias ambulatoriais, exames externos e consultas eletivas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023.
EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em
16/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global:
R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.219.559/0001-25 SANTA CASA DE MISERI CO R D I A
DE PELOTAS.
(SIDEC - 19/06/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64090.006426/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 74/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 091929680 - CLINICA MÉDICA ALTO URUGUAI - ULTRAMED. Objeto:
Atendimento de ocs relativo ao diagnóstico por imagem.. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.226,88. Data de Assinatura:
02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS, CNPJ 43.994.088/0001-17, para interposição de Recurso, caso queira,
relativo à penalidade administrativa de "Suspensão Temporária de participar em Licitação
e Impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) mês", de acordo com
o art. 87ª, da Lei nº 8666/93, conforme solução do processo administrativo NUP:
64090.004136/2023-12, que apurou o descumprimento de cláusulas contratuais, referente
ao empenho 2023NE57, de 16 de fevereiro de 2023; Pregão nº 14/2022, UASG 160379,
devendo este recurso ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a
Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS).
EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel
Ordenador de despesas 9° BIMTz
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: KURTZ MOREIRA & SOUZA
CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES, CNPJ 45.029.789/0001-41, para interposição de Recurso, caso
queira, relativo à penalidade administrativa de "Suspensão Temporária de participar em
Licitação e Impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses", de
acordo com o art. 87ª, da Lei nº 8666/93, conforme solução do processo administrativo
NUP: 64090.003493/2023-55, que apurou o descumprimento de cláusulas contratuais,
referente ao empenho 2023NE206, de 30 de janeiro de 2023 e 2023NE24, de 9 de
fevereiro de 2023; Pregão nº 04/2022, UASG 160403, devendo este recurso ser realizado
por intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata
- Pelotas (RS).
EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel
Ordenador de despesas 9° BIMTz
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2023-06-20,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 720.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 104.050,00. Onde
se lê: Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2023-
06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.472.000,00. Leia-se: Valor Total:
R$ 65.226,88. Onde se lê: Vigência: 03/10/2021 a 03/10/2022. . Leia-se:
Vigência: 03/10/2021 a 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65255002511202233. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanete para manutenção das áreas e instalações de Fo r t e
Marechal Rondon. Novo Edital: 20/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64004002923202343. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de jogo de Micrômetros
Internos de Três Pontas 50-63mm 0,001mm código 468-170 e extensor
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 160285-00001-2023NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005001866202375. Objeto: Aquisição de balizas de pontaria e
suas capas, destinados a atender as necessidades da Divisão Técnicas.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Marechal 
Rondon, 
Km 
29 
- 
Centro, 
- 
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160529-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Termo de Contrato Nr 10/2023. Nr Processo: 64490.001760/2023-47. Origem: Dispensa de
Licitacao Nr 09/2023. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 47.738.061/0001-14.
Contratado: B FARIAS PNEUS. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a
prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva de dois equipamentos tipo no-
break (fonte de energia ininterrupta) do 1 Centro de Geoinformacao, nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel
(Ordenador
de
Despesas
da
Contratante); Bruna
Joara
Durand
Pinto
de
Farias
(Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 10/2023 com base no
Processo de Dispensa de Licitacao Nr 09/2023. Vigencia: 15/06/2023 a 14/09/2023. Valor
total: R$ 7.200,00. 2023NE000154. Data de Assinatura: 15/06/2023.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas do 1 CGEO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Termo de Contrato Nr 08/2023. Nr Processo: 64490.001577/2023-41. Origem: Dispensa de
Licitacao. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 48.659.502/0001-55. Contratado:
Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz. Objeto: Contratacao do curso de MBA em
Gestao de Projetos, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de
Referencia. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da
Contratante); Nelson Sidnei Massola Junior (Representante legal da Contratada). ESPECIE:
Termo de contrato Nr 08/2023 com base no Processo de Dispensa de Licitacao NUP:
64490.001577/2023-41. Vigencia: 07/06/2023 a 07/12/2024. Valor total: R$ 12.520,00.
2023NE000126. Data de Assinatura: 07/06/2023.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas do 1 CGEO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 03/2023. Nr
Processo: 64490.001244/2023-12 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3,
Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Vigencia: 06/05/2023 a 06/05/2024.
Data da Assinatura 06/05/2023. LEIA-SE: Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da
Assinatura 05/05/2023.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas do 1 CGEO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 04/2023. Nr
Processo: 64490.001245/2023-67 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao
3, Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Vigencia: 06/05/2023 a
06/05/2024. Data
da Assinatura
06/05/2023. LEIA-SE:
Vigencia: 05/05/2023
a
05/05/2024. Data da Assinatura 05/05/2023.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas do 1 CGEO