DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 02/2023. Nr
Processo: 64490.001243/2023-78 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3,
Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Vigencia: 06/05/2023 a 06/05/2024.
Data da Assinatura 06/05/2023. LEIA-SE: Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da
Assinatura 05/05/2023.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas do 1 CGEO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80936.003743/2019-38.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: QUINTO TERMO
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
02/2019 
DE 
GERENCIAMENTO 
DE 
FROTAS, 
PARA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Vigência: 22/07/2023 a
21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.662,72. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64492.001247/2022-55.
Pregão. Nº
6/2022. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 02/2022, DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Vigência: 16/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.629,83. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160287
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-
49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 003/2021, de acordo com a cláusula segunda do referido
instrumento contratual.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,40. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64250.002165/2018-94.
Pregão.
Nº
8/2018.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
16.530.021/0001-59 - PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nr 02/2019, por mais 12 meses, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nr 8.666 de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.458,88. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160077
Nº Processo: 64075.001789/2023-20.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA.
Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGI E N I Z AC AO
TEXTIL LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 23.904,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160084
Número do Contrato: 01/2023. Processo administrativo nº 64257.002160/2022-88. Tomada
de Preços nº 02/2022 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP - CNPJ n.º 18.914.388/0001-
00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adequação
da acessibilidade do Complexo Poliesportivo do Colégio Militar do Recife. Valor: R$
391.214,43. Vigência: 26/06/2023 à 18/08/2024. Data da assinatura: 16 de junho de
2023.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material esportivo
para atender a demanda do Colégio Militar de Santa Maria Total de Itens Licitados:
00117 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Cua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria SANTA MARIA - RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
20/06/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GERSON RICARDO PARZIANELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 160079-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511016236202385 . Objeto: Serviço de assinatura da revista eletrônica
SIMPRO/HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A referida contratação está devidamente de
acordo com o previsto Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/06/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/06/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$
5.230,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
52.704.921/0001-39 
SIMPRO
PUBLICACOES 
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.007603/2022-39.
Pregão Nº 48/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia de instalação de sistema de cerca tipo gradil
com acessos e de grades em janelas na casa do laranjeira, a serem executadas nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 341.697,24. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.056967/2021-61.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de peças da réplica do
espadim de caxias..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160249
Nº 
Processo: 
64000013131202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para prestação
de serviços
de
arbitragem esportiva
e sistema de
cronometragem eletrônica para a NAVAMAER/2023 a ser sediada na Academia Militar das
Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160249-10000-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número 
do 
Contrato: 
23-065-00-SEF/CPEx 
- 
BANCO 
BNP 
PARIBAS 
S.A, 
CNPJ
01.522.368/0001-82. Data Assinatura: 04/MAIO/23. Vigência: 05/MAIO/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-066-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO II
EXÉRCITO, CNPJ 60.419.959/0001-98. Data Assinatura: 24/ABR/23. Vigência: 23/ABR/24.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65304.013723/2021-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
13.974.959/0001-70 - ENGRAXATARIA PADRÃO.
Objeto: Por meio deste
instrumento, resolvem as partes aditantes, de acordo com as eb50-ir-04.003,
que regulam as eb10-ig-04.004, prorrogar o prazo de vigência do termo por 12
(doze) meses a contar de 1º de julho de 2023, com término em 30 de junho
de 2024. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 243,55. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).