DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),21/2023 - FE, a empresa:
ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTÃO TECNICA LTDA - CNPJ.: 29.225.984/0001-90
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 2020L000173.
Dispensa. Nº 173/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.645.639/0001-24 - LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Objeto: Forma de
entrega. Vigência: 12/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
372.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Seção de Manutenção
Mecânica, conforme Termo de Referência DVAPRO/SEMM 003/2023 Total de Itens
Licitados: 00050 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500 Benfica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 168006-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 225/2023-UA-IMBEL . Objeto: Associação da IMBEL ao Instituto dos Auditores
Internos do Brasil - IIA Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o preço esta
de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023.
ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 19/06/2023.
PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor
Global: R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDI T O R ES
INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 19/06/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0133/2023-UA IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL - UA. Contratado: 04.740.876/0001-25 - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E
SERVICOS. Objeto: Rescindir, de forma amigável, em comum acordo entre as partes, o
Contrato n° 06/2023-UA IMBEL, de 24 de abril de 2023, cujo objeto é a prestação de
serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos
em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas
modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/SEDE, em Bras í l i a - D F. .
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 039/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
concessão onerosa de uso de espaço físico para instalação de cantina/lanchonete, área de
95,8 m², nas dependências da Fundação Osorio, naquele desenvolvimento de atividades de
fornecimento de refeições, lanches e outros gêneros alimentícios ao alunado, servidores,
funcionários e à clientela em geral, por meio de venda a preços compatíveis com os
praticados no mercado do Rio de Janeiro - RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei
8666/93.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2023) 164204-00001-2023NE800000
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 8/2023 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 8ª reunião de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 22 de junho de 2023, às 14h00, e, em
segunda convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Treinamento. Tema:
Lei Anticorrupção. Relator: Consultor
Jurídico.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
Item 2 - Aprovação do Regimento Interno da AMAZUL.
De acordo com art. 19, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar o Regimento Interno da empresa.
Item 3 - Apresentação do Relatório do Comitê de Auditoria 2022.
De acordo com inciso VII, do art. 63, do Estatuto Social, compete ao Comitê
de Auditoria
elaborar relatório
anual com
informações sobre
as atividades, os
resultados, as conclusões e suas recomendações, registrando, se houver, as
divergências significativas entre administração, auditoria independente e o próprio
Comitê de Auditoria em relação às demonstrações financeiras.
Item 4 - Aprovação do encaminhamento do Relatório da Diretoria Executiva
sobre previdência complementar, relativo ao ano de 2022, à PREVIC.
De acordo com art. 4º
da Comissão Interministerial de Governança
Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) nº
38/2022, a Diretoria Executiva submeterá ao Conselho de Administração o Relatório
Anual de Gestão de Patrocínio de Planos de Benefícios Previdenciários, com a
manifestação do Comitê de Auditoria.
Item 5 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais
De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais
demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho
de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar
das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.
Item 6 - Acompanhamento do Plano de Negócios.
Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.
Item
7 -
Planejamento Estratégico:
acompanhamento trimestral
dos
indicadores e metas de 2023.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de
Administração acompanhar o plano
estratégico e as
metas de
desempenho.
Item 8 - Aprovar Informe ao Congresso Nacional e Tribunal de Contas da
União
De acordo com art. 39, inciso XXXVI, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração promover anualmente a análise das metas e resultados na
execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo, devendo publicar suas
conclusões e informá-las ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas.
Item 9 - Ratificação da Resolução da Diretoria da AMAZUL nº099 sobre o
Relatório de
Gestão da Fundação PATRIA
- 2022, aprovação da
avaliação de
desempenho e autorização para renovação do credenciamento.
De acordo com o inciso IV, art. 4º, e incisos I e V, art 5º da Portaria
Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha - Presidente do
Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-006/03
Contratada: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA, inscrita no CNPJ:
08.100.057/0001-74. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.000741/2020-94, PE 06/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
nº 91800/2020-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
17/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor
do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 405.657,17 (quatrocentos e
cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Ressalta-se à
assinatura do referido termo na data de 16/06/2023. Ordenador de Despesas: CMG
MARLON RAMOS ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-001/04
Contratada: ELETRICANAVAL SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA-ME, inscrita
no CNPJ: 19.696.840/0001-69. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.002150/2018-37, PE 20/2018. Objeto: Prorrogação contratual com base no inciso II,
art. 57 da Lei no 8.666/93, fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e CLÁUSULA
QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do acordo inicial, contrato nº 91800/2020-001/00,
que passam agora a ter as seguintes redações: CLÁUSULA SEGUNDA O prazo de execução
do objeto do presente termo Aditivo (4º Termo Aditivo) é de seis meses, iniciando-se em
16/06/2023 e encerrando-se em 15/12/2023. Ressalta-se à assinatura do referido termo na
data de 15/06/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.000174/2022-36.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM
NITEROI.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação legal em jornais de
circulação municipal, estadual, nacional e internacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000174202236 . Objeto: Contratação direta da Empresa
Brasileira de Comunicação - EBC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer
Referencial 
N¨00002/2021/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU,
é 
reconhecida
a
possibilidade de contratação Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023.
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/06/2023.
EDGAR LUIZ
SIQUEIRA BARBOSA.
Autoridade Superior.
Valor
Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 19/06/2023) 791010-00001-2023NE002023