DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.005768/2023-80. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 06/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO - MEX/RO - UASG: 160351,
itens: 179 na quantidade de 100 unidades; 186 na quantidade de 100 unidades; 275 na
quantidade de 200 unidades e 280 na quantidade de 300 unidades; no valor total de R$
3.161,00 (três mil e cento e sessenta e um reais) com a empresa MARCELLE HORTER, CNPJ:
28.449.930/0001-46. Processo Administrativo 63060.005446/2023-31. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 29/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE,
- UASG: 160399, item 40 na quantidade de 18 unidades; no valor total de R$ 5.850,00
(cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) com a empresa TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ: 
10.493.969/0001-03. 
Processo 
Administrativo
63060.005436/2023-03. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 16/2022 do
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, - UASG: 160416, item 140 na quantidade de 50
unidades; no valor total de R$ 1.325,00 (hum mil e trezentos e vinte e cinco reais) com a
empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-
51. Processo Administrativo 63060.005434/2023-14. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 01/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, - UASG: 160139, item 271
na quantidade de 90 unidades; no valor total de R$ 1.125,00 (hum mil e cento vinte e
cinco reais) com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0001-51. Processo Administrativo 63060.005435/2023-51. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 17/2022 do HOSPITAL DE GERAL DE BELÉM, - UASG: 160166,
item 153 na quantidade de 80 unidades; no valor total de R$ 964,80 (novecentos e
sessenta e quatro reais e oitenta centavos) com a empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo
63060.005433/2023-61. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 02/2023 do
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, - UASG: 782700, item 11 na quantidade de 720 unidades;
no valor total de R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais) com a
empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.958.628/0002-97.
Processo Administrativo 63060.005473/2023-11. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 12/2022 da POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, - UASG: 765704, item 24
na quantidade de 12 unidades; no valor total de R$ 25.031,16 (vinte e cinco mil e trinta e
um reais e dezesseis centavos) com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA -
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63052.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 64.715.295/0001-65 - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 23.500,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 58.140.625/0001-39 - OLAVO DOS SANTOS LABORATORIO CLINICO LTDA .
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 81/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 81/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
M.C. CABRAL E CIA LTDA
00.572.804/0001-
65
MÁRIO FILHO I
. NAVEZON 
LINHAS 
INTERNAS 
DA
AMAZÔNIA S/A
04.401.477/0001-
30
NAVEZON 29/B
. SELENETUR 
AGENCIA 
DE 
VIAGENS 
E
TURISMO EIRELI - EP
34.516.450/0001-
53
SÃO 
JOAQUIM 
DE
AU T A Z ES
. OZIEL MUSTAFA DOS
SANTOS & CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-
01
OZIEL MUSTAFA II
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
ISABELE XXVII
.
M.L. SOARES - EPP
14.190.391/0001-
69
M. L. SOARES XIV
. COMPANHIA DE
NAV. DA
AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
RIO TARAUACA
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-
70
PALOMA 2014
.
GRACY BATISTA GRAÇA
04.019.832/0001-
00
TIO GRACY
.
B. A. S. MIRANDA NAVEGAÇÃO
42.172.497/0001-
75
SONHO AMAZÔNICO
que
por
esta
Organização
Militar,
situada à
AVENIDA
PARQUE,
262,
CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001552,
005P2023001561, 005P2023001579, 005P2023001587, 005P2023001595, 005P2023001617,
005P2023001625, 005P2023001641, 005P2023001676 e 005P2023001692 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 82/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 82/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. MAJONAVE 
TRANS.FLUV. 
DA 
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-
37
CONFIANCA VIII
. HP 
LOGISTICA 
E 
NAVEGAÇÃO
MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-
14
CAP. IZIDORO
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WALDEMIRO
LUSTOZA IV
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-
38
SW BARCELONA
. MAJONAVE 
TRANS.FLUV. 
DA 
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-
37
D. MARCIA
.
TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
00.308.668/0001-
09
PLANALTO III
. ODAILSON ALBUQUERQUE RODRIGUES -
ME
04.695.562/0001-
58
ESTRELA DE NAZARÉ
.
RAFAEL ALMEIDA RODRIGUES
023.209.472-13
FLUTUANTE 
SEM
NOME
.
CARLOS ANDRE FRANÇA CABRAL
829.896.132-34
EXP CARLA III
.
JONEBE PINTO RODRIGUES
344.874.502-25
MERCADINHO
R O D R I G U ES
que
por
esta
Organização
Militar,
situada à
AVENIDA
PARQUE,
262,
CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001706,
005P2023001714, 005P2023001722, 005P2023001731, 005P2023001765, 005P2023001773,
005P2023001781, 005P2023001790, 005P2023001803 e 005P2023001811 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 83/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 83/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. PENALBER COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-ME
84.459.767/0001-
73
PONTÃO NS
.
JOSÉ FERNANDES ANDRADE FILHO
413.601.172-53
EXP MOISES
.
CARLOS ALVES DA SILVA
693.301.582-34
DONA LUCIA
.
MAYLON ALVES DA SILVA
027.740.262-02
PRINCESA EDUARDA
.
ALDINELSON MORAES PAVAO
698.991.502-15
DONA LENA I
.
ISAC BARAUNA DA SILVA
990.906.432-49
MEGA 
NAUTICA
D R AG ÃO
. MARINHO 
MARIANO 
DA 
SILVA
MENDONÇA
043.022.652-72
SETOR 
FLUVIAL
MUNICIPIO 
DE
AU T A Z ES
.
ENEIAS ASSUNÇÃO GUEDES
476.554.452-49
RNO MOTORES
DE
POPA
.
ALDERLANE CASTRO E CASTRO
877.874.662-00
SEM NOME
.
VITOR GABRIEL DA SILVA PINHEIRO
058.135.232-78
SEM NOME
que
por
esta
Organização
Militar,
situada à
AVENIDA
PARQUE,
262,
CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001820,
005P2023001838, 005P2023001846, 005P2023001854, 005P2023001862, 005P2023001871,
005P2023001889, 005P2023001897, 005P2023001901 e 005P2023001919 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 84/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 84/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL XXXIX
. W M COM. DE COMB. E DERIV. LTDA -
EPP
19.353.835/0001-
53
VITORIA E VITOR
.
MARQUISON TORRES PALHETA
006.050.222-32
MIGUEL FILHO I
.
GERALDO DA ENCARNAÇÃO MOREIRA
344.692.302-00
DONA PALMIRA
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-
77
MISS ALEMANHA
.
KUNIYA TAKANO-ME
02.838.836/0001-
95
DJ NETO
. COMPANHIA DE NAV.
DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
BA R B O S A