DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343004758202270. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação
de
serviços
não
continuados de
inventário
de
itens
da
categoria
"Sobressalentes" nas áreas de armazenagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no
Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 771100-00001-2022NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cooperativa
Dalia Alimentos Ltda; CNPJ nº 89.305.239/0005-07; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
074/00; Valor: R$ 340.765,92; Licitação: Pregão nº 57/2022 (128/2022); Objeto:
Fornecimento de Gêneros, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo
de Vigência: 74 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: KDT Reparos
de Máquinas e Comércio de Lubrificantes Ltda.; CNPJ nº 05.665.440/0001-81; Espécie:
Contrato nº 71300/2023-076/00; Valor: R$ 190.558,50; Licitação: Pregão nº 117/2023;
Objeto: Fornecimento de Lubrificantes e Graxas para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 18/05/2023; Prazo de Vigência: 180 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Empresa MG
Transporte e Comércio de Cereais Eireli; CNPJ nº 07.464.749/0001-39; Espécie: Contrato nº
71300/2023-084/00; Valor: R$ 195.200,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Empresa
Cerealista Agro B.K. Ltda; CNPJ nº 28.911.052/0001-39; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
086/00; Valor: R$ 566.100,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Empresa
Cereais Celia Ltda; CNPJ nº 03.014.374/0001-54; Espécie: Contrato nº 71300/2023-088/00;
Valor: R$ 353.700,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Empresa
Tondo S/A; CNPJ nº 88.618.285/0004-12; Espécie: Contrato nº 71300/2023-089/00; Valor:
R$ 164.500,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Alimentos
Frias Ltda; CNPJ nº 05.323.819/0001-03; Espécie: Contrato nº 71300/2023-095/00; Valor:
R$ 952.800,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura. CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS - Ordenador
de Despesa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - RESULTADO DE JULGAMENTO
- ERRATA
No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de abril de 2023, Seção 3, Página
32; Pregão nº 93/2021 - Fornecimento de Ração Alternativa de Combate; Onde se lê:
Pregão n° 072/2022; Leia-se: Pregão nº 93/2021.
CF (IM) MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 130/2023. Objeto: Aquisic–ão de Viatura. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500
- Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00130-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
RUBIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO ABREU
Encarregada da Sessão de Viatura
(SIASGnet - 19/06/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2023-0009/00
Número do Processo NUP.: 61984.000932/2023-15, Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: META L FO R
TRATAMENTO TÉRMICO LTDA., CNPJ nº 07.222.439/0001-08; Objeto: Prestação de Serviço de
Industrialização por encomenda de Tratamento Térmico por indução localizada em Estojos
40mm L/70 3P IM, conforme especificado no Projeto Básico - ANEXO A; Valor: R$ 132.300,00;
Prazo de Execução: 26/06/2023 a 26/07/2023; Data de Assinatura: 15/06/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000581/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículo tipo executivo
(sedan) sem motorista, para atender necessidades da operação acolhida, força tarefa
logística humanitária, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 899.640,00. Data
de Assinatura: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60215.002341/2022-40.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADAR NUTRI - BOA VISTA. Objeto: Este termo aditivo
tem a finalidade de alterar o cnpj (da matriz): 29.369.516/0001-90 do contrato 02/2023
pelo cnpj (da filial): 29.369.516/0002-70, conforme solicitação presente no ofício nº
40/2023 (6281570).. Vigência: 15/06/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.229.994,75. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de torre de videolaparoscopia de uso
hospitalar
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 60414.001095/2019-67.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
07/07/2023 até 06/07/2024;
ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em r$ 225.222,00 (duzentos e
vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais);
ratificar o direito da contratada à repactuação da mão-de-obra, conforme cláusula sétima
do contrato original.. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.222,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Processo 
Nº 
60041.000797/2022-12. 
Empresas 
Ven-cedoras: 
-UEDAMA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTI-CIOS LTDA - CNPJ: 00.543.061/0001-03, no valor total
de R$ 368.217,73-FONTE DE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ:
02.047.334 /0001-46, no valor total de R$ 3.739,84-CALEVI MINERADORA E COMERCIO
LTDA-CNPJ:03.160.007/001 -69,no valor total de R$ 1.957,28.-PIRAPOTI DISTRIBUIDOR DE
PESCADOS LTDA-CNPJ:03.941 870/0001-53 no valor total de R$ 19.749,60.- -RIBEIRO &
NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ:10.768.009/0001-09, no valor total de R$
6.841,64.-JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.387.382/0001-62,no valor total de
R$ 28.342,44.-N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA-CNPJ:19.408.662/0001-23, no
valor total R$R$ 21.065,07.-ESPLANADA - COMERCIO DE ALIMENTOSE TRANSPORTES LTDA-
CNPJ: 27.252.874/0001-92, novalor total de R$ 16.456,96.-GLA COMERCIAL LT DA - C N P J :
29.492.549/0001-22, no valor total de R$ 3.162,64.- BASTOS COMERCIAL ATACADISTA DE
PRO-DUTOS ALIMENTICIOS LTDA-CNPJ:32.902.087/0001-89no valor total de R$ 687,57.-
MAYAS COMERCIAL DEPRODUTOS ESERVICOS LTDA-CNPJ:32.972.023/0001-54no valor total
de R$ 17.295,00.-JT&A SOLUCOES LTDA-CNPJ:48.285.410/0001-52, no valor total deR$
9.019,92.-J & S ALIMENTOS LTDA-CNPJ:48.987. 254/0001-71,no valor total de R$
54.290,34.- PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA-CNPJ: 72.602.303/ 0001-95 no valor total de
R$ 2.340,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941579/2023, Nº Processo: 60414000576202331, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº
04380507000179, Objeto: Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com
drenagem e calçadas., Valor Total: R$ 16.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
277.266,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
16.222.734,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000069,
Valor: R$
16.222.734,00, PTRES: 217079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
19/06/2023 a 23/05/2028, Data de Assinatura: 19/06/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº
***.400.012-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941219/2023, Nº Processo: 60414000471202382, Concedente:
MINISTERIO
DA DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ
nº
84722933000182, Objeto: Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal Com Drenagem e
Sinalização., Valor Total: R$ 19.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 19.200.000,00, Crédito