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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745.000946/2023-62.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA.
Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica e esgoto e desentupimento de
caixas de gordura, afim suprir demandas do instituto federal da bahia campus jacobina ,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 1.439,55. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251580202317. Objeto: Aquisição De Genêros Alimentícios
(pequenas Refeições E Lanches) Para O Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus Da
Lapa. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Agenor Magalhaes S/n - Bairro Amaralina - Cenfor, - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00015-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 19/06/2023) 151889-26404-2023NE080000
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 154580
Nº Processo: 23331250745202376 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
atendendo ao PNAE E PAA Declaração de Dispensa em 16/06/2023. NAYRON BRITO
ROCHA. Gestor Financeiro. Ratificação em 16/06/2023. ROMULO SPOSITO DAS VIRGENS.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 71.554,60. CNPJ CONTRATADA : 02.528.340/0001-
15 ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DE ITAPETINGA.
(SIDEC - 19/06/2023) 154580-26404-2023NE000001
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155891
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23807.000041/2018-53.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
03.613.941/0001-99 - GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA. Objeto: Renovação do contrato
n°03/2018 de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância
desarmada nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano
- campus alagoinhas, com intuito de atender as necessidades operacionais do campus..
Vigência: 02/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.350,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2022 a 26/06/2023. . Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002223/2023-11.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.176.082/0001-80 - REUNIDAS TRANSPORTES S.A. Objeto: Contratação de
serviços de transporte sob regime de fretamento para atender às necessidades do Campus
Videira do Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital, termo de referência, e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 230.850,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475000328202340 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a
gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de pesquisa e
extensão intitulado como Projeto de prestação de Serviço e Desenvolvimento para
aplicação do Arranjo Produtivo Local III . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação
de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa e do
ensino. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA .
Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/06/2023. EDUARDO
BUTZEN. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
110.880,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 19/06/2023) 158125-26422-2023NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 23349.002682/2022-73.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo
período de 19 de junho de 2023 19 de junho de 2024.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.380,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o
resultado do pregão eletrônico 76 /2023 que teve como valor global R$ 928.433,79. A
cópia 
da
Ata 
Eletrônica 
pode 
ser
obtida 
junto 
ao
endereço 
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLÁVIO JOSÉ PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 19/06/2023) 158125-26422-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Brusque,torna público o resultado do
Pregão 88/2023,onde sagraram-se vencedores os seguintes fornecedores: LE COMERCIO
ATACADISTA LTDA CNPJ:06.915.456/0001-68 vencendo o itens: 5,7,10,12 totalizando o valor
de R$ 11.300,70;MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
08.310.833/0001-60 vencendo os itens:22,24,25 totalizando o valor de R$ 3.143,60; MR
ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ:22.077.561/0001-21 vencendo o item: 14 totalizando o
valor de R$ 915,00; DNA DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA CNPJ:33.828.205/0001-19
vencendo: 1,2,3,8,9,13,15,16,17,18,19,20,21,26,27,2930,31 totalizando o valor de R$
107.122,51.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023)
CAMPUS CAMBORIÚ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso, NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA,
CNPJ nº 12.059.222/0001-69, que atualmente se encontra em endereço desconhecido,
para pagamento de valor remanescente de MULTA no valor de R$ 80.190,19 (oitenta mil,
cento e noventa reais e dezenove centavos), por inexecução contratual, conforme o
processo
administrativo de
penalização
23350.004813.2021-37.
Fica concedido ao
interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira,
apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 023/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Rafael Sartori. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por
iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
01/07/2023; DATA E ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Rescindente e Rafael Sartori, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 092/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Djonata Schiessl. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
08/07/2023; DATA E ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Rescindente e Djonata Schiessl, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 044/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Fernando Nichterwitz Scherer. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/07/2023; DATA E ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE D E L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Fernando Nichterwitz Scherer, pelo(a)
Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): DANIEL SCHLEMPER; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/07/2023 a 31/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e DANIEL SCHLEMPER, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enderlei Dec; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 21/06/2023 a 29/09/2023;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Enderlei Dec, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 47/CAMSDP/IFC, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Período de Inscrição: 10/07/2023 a 24/07/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.sbs@ifc.edu.br;

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