DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23148.002637/2021-52.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 13.739.782/0002-
08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato nº 09/2021 firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espirito Santo - Ifes Campus Vitória, CNPJ nº 10.838.653.0002/89, e a empresa Força
Tática Vigilância e Segurança EIRELI, CNPJ nº 13.739.782/0002-08 cujo valor é de R$
42.925,16 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). O
valor mensal do contrato passará a ser de R$ 71.786,60 (setenta e um mil setecentos e
oitenta e seis reais e sessenta centavos) e global de R$ 861.439,20 (oitocentos e sessenta
e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.439,20. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243002554202399 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326 de 2006, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE -, destinado aos
alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFarroupilha Campus Santa Rosa.
Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Lei 11.947/2009. Chamada Pública. Recurso do PNAE. Declaração
de Dispensa em 03/05/2023. TANIA TEREZINHA PINHEIRO. Nutricionista. Ratificação em
03/05/2023. ANALICE MARCHEZAN. Diretora Geral - Campus Santa Rosa. Valor Global: R$
31.522,19. CNPJ CONTRATADA : 09.378.991/0001-15 COOPERATIVA MISTA AGROPEC U A R I A
E ECONOMIA SOLIDARIA LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ROGER VASQUES MARQ U ES ;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão
por terminado o Contrato 017/2022 em 17/06/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira
e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 19/06/2023;
NIDIA HERINGER, pela Contratante e ROGER VASQUES MARQUES, pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23241.004893/2022-49.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do
preço mensal do contrato de R$ 20.771,00 (vinte mil, setecentos e setenta e um reais) para
R$ 22.151,69 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos)
a partir de 1º de fevereiro de 2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 443.033,80. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000134/2023-26.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional para a
função de auxiliar de manutenção predial..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 166.698,72. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23216.000202/2013-54.
Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 359.675.521-20 - FERNANDO
SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2013, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2023 a 12/06/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, inciso xi do art. 40 da lei nº 8.666/93
e art. 51 da lei nº 8.245/91 e reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste por
índice previsto na cláusula contratual décima e artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.111,10. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 23218.001562/2021-63.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 58/2021
de contratação de empresa especializada de tecnologia da informação e
comunicação na prestação de serviço de enlace de internet (link dedicado),
para atender o if goiano/campus rio verde - polo de inovação, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 17/06/2023 a 17/06/2024
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2023 a
17/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
19.488,00. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023
O Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri, por meio da Comissão
de Execução Local do PNAE, torna público o resultado da seleção da CHAMADA PÚBLICA
Nº 14/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme especificações do edital e seus anexos. Após submetidos às
conferências da comissão, foi declarada SELECIONADA como beneficiária para fornecimento
dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 a ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA RIO CNPJ
11.031.179/0001-60.
Ipameri - GO, 16 de junho de 2023.
UIARA VAZ JORDAO
Membro da Comissão de Execução Local do PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000205/2023-67.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado:
41.789.816/0001-23
-
GREGORI FIORINI
PRODUCOES
AUDIOVISUAIS
E
ARTISTICAS LT. Objeto: Contratação de serviços de roteirização, produção, filmagem e
edição de vídeos institucionais; para atendimento das demandas da reitoria do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de goiás..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000205/2023-67.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 48.089.785/0001-47 - CRIASETE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de roteirização, produção, filmagem e edição de vídeos institucionais; para
atendimento das demandas da reitoria do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 8.996,00. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período até
30/07/2023. Nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.970,32. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS BARRA DO CORDA, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 03/2023 cujo objeto é a cessão onerosa de uso de bem público imóvel com
espaço físico de 85,43 m² para instalação de cantina nas dependências do Instituto Federal
do Maranhão - Campus Barra do Corda. Processo 23249045787202245. Sagrou-se
vencedora do certame CONVENIENCIA PIT STOP LTDA CNPJ: 49.324.731/0001-81. Valor
global: R$ 95,2224.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO - PROEXT No 06/2023. Processo: 23249.033049.2023-36. Partícipes: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, como parte concedente
(CNPJ: 10.735.145/0001-94) e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA (CNPJ:
06.352.421/0001-68). Objeto: Proporcionar aos estudantes dos cursos superiores da UEMA
regularmente matriculados e com frequência, a realização de estágio nas modalidades
obrigatório e não obrigatório na parte concedente - IFMA. Data da Assinatura: 16/06/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE
AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de condução
veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/07/2023 a
30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.906,60. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 135, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria No 5.446, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 no uso de
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as
necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, da Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e
suas respectivas alterações, e do Processo no 23249.033481.2023-27, destinado ao
provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as
condições a seguir: Área/Disciplina: Educação - Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado
em Pedagogia, e pós graduação na área de Educação. Maiores informações e o Edital