DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000044
44
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre
Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-00, ou no site www.ifma.edu.br. As
inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 21/06/2023 às 23:59h do dia 02/07/2023,
exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta
reais).
São João dos Patos - MA, 16 de junho de 2023.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.054568/2022-57.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de eventos sob o sistema de registro de preços,
necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme
calendário acadêmico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Campus São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2022. Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2024. Valor Total: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EDITAL Nº 30, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
O Diretor Geral do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus São
Raimundo das Mangabeiras, nomeado nos termos da Portaria 5.433, de 18 de novembro
de 2020, publicado no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações e o que
consta no processo nº 23249.029032.2023-84
DAS VAGAS
CAMPUS ZÉ DOCA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249050350202223 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2023 .Objeto: Contratação de empresa
para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPUS ZÉ DOCA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e seus anexos/apêndices Total de
Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Cel. Stanley F. Batista Centro - ZE DOCA - MAEntrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Presidente/rdc
(SIDEC - 19/06/2023) 158289-26408-2023NE800077
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h
(quarenta horas), de professor substituto, conforme o constante no Quadro de
Vagas/Áreas/Temas da Prova Didática disposto no Anexo I.
1.2 A vaga será destinada ao Campus São Raimundo das Mangabeiras.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros
campi do IFMA, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de
contratação estabelecidos neste Edital.
1.4 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas,
exclusivamente
via 
internet,
pelo 
endereço
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-
seletivos/ no período de 20 de junho a 24 de junho de 2023.
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 16 de junho de 2023.
JÂNIO FERNANDES E SILVA
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para
atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e
suas respectivas alterações, de acordo com o Processo nº 23249.032062.2023-78, conforme condições a seguir:
.
Á R EA / D I S C I P L I N A
N° DE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
REQUISITOS MÍNIMOS
.
Arte
01
40 horas semanais
Licenciatura em Educação Artística; ou Licenciatura em Artes; ou Licenciatura em Artes
Visuais; ou Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes Cênicas; ou
Licenciatura em Cinema; ou Licenciatura em Dança; ou Licenciatura em Música; ou
Licenciatura em Teatro.
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú,
situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 23/06/2023 a 04/07/2023,
exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.026107/2022-94.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo
bibliográfico virtual..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 21.066,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154860
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.021939/2021-33.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA .
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 1.781,60 (mil setecentos
e oitenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 21.379,20 (vinte
e um mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). O valor acima é meramente
estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos
quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.379,20. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23752000199202373 . Objeto: Contratação de empresa especializada de
arquitetura 
e
urbanismo 
e/ou
de 
engenharia 
para
a 
execução
do 
Bloco
Administrativo/Pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop, com o fornecimento de
material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita
execução da obra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A dispensa de licitação com
fundamento no artigo 24, inciso XI Declaração de Dispensa em 13/06/2023. JOAO
GERMANO ROSINKE. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 13/06/2023. JULIO
CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 9.601.104,87. CNPJ CONTRATADA :
07.148.735/0001-06 SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 158144-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347002848202271 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 19/09/2022 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de Obra de Engenharia para Construção de Cobertura em Estrutura Metálica,
do tipo treliça espacial, de aproximadamente 504 m², com cobertura em telha de
policarbonato de cor verde translúcida, na Área de Convivência entre os Blocos I
(Administrativo) e II (Ensino) do Campus Coxim do IFMS.
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIDEC - 19/06/2023) 158132-26341-2023NE999999
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155849
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23347.010106/2019-14.
Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
18.717.282/0001-08 - SEGURANCA ELETRONICA NAVIRAI LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 06/2019 - serviço de monitoramento de alarme 24h no ntif - por mais
12 meses de 27/06/2023 à 27/06/2024.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.576,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23208.004487/2022-92.
Tomada de Preços. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS
GERAIS. 
Contratado:
23.972.729/0001-25 
-
TF 
ENGENHARIA
E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Reequilíbrio de
valores do
contrato nº
07/2023. Vigência: 20/06/2023 a 02/02/2024.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.214,52. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).