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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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45
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.009.253,02. Leia-se: Valor Total: R$
3.018.135,60. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 2/2023/RE
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 02/2023/RE. Processo nº. 23208.000633/2023-91.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG E O ILSC EDUCATION GROUP - ILSC. Objeto: desenvolver um programa de mútua
cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse
mútuo. Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158513
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23208.002289/2022-94.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante:
INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA .
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência e a repactuação dos preços do contrato nº 30/2022, nos termos previstos
inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000537/2023-94..
Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.967,88. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155221
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23212.001411/2022-46.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 067/2022, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23212.000783/2023-36. Vigência: 20/06/2023 a
25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.048,16. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO EDITAL 14/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo
pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023,
publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG
nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU
de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 61, parágrafo 5° do Regimento Geral do IFMG, aprovado pela
Resolução CS/IFMG N° 015 de 15 de Junho de 2016, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante- Campus Conselheiro Lafaiete, Edital nº 14 de 11 de maio de 2023, publicado no
DOU nº 90, de 12 de maio de 2023, na Seção 3, Página 39, destinado à seleção de
candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Conselheiro
Lafaiete, de acordo com a seguinte classificação
Não houve candidatos classificados.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATA DA :
Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes; OBJETO: Rescisão do Contrato 01/2021; MOTIVO: a
pedido da contratada. DATA E ASSINATURAS: 16/06/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo
Contratante e Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23391000934202395. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
profissionais de Atendimento Educacional Especializado e de Profissional de Apoio Escolar,
com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona Rural
- Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aos
licitantes interessados em participar da presente contratação, informamos que o valor das
remunerações constantes no Submódulo 1.1 - Remuneração na planilha de custos e
formação de preços não deverá ser alterado..
IRA PINHEIRO NEIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/06/2023) 158121-26410-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414004912202216. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
fixa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 19/06/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23391.001087/2020-33.
Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços, a partir
de 01/04/2023, perfazendo o montante estimado de 2.614,37 (dois mil seiscentos e
quatorze reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 01/04/2023 a 03/08/2023,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência:
03/08/2021 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.970,80. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23391.000966/2021-29.
Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-
46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação
de preços, a parti r de 01/04/2023,perfazendo o montante esti mado de r$ 11.601,72
(onze mil seiscentos e um reais e setenta e dois centavos),referente ao período de
01/04/2023 a 15/10/2023. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.104,16. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS ARINOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. . Leia-se: Vigência: 20/05/2023 a
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2020 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELIVANETH APARECIDA OSÓRIO DE
SOUSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/06/2023 A 17/10/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Elivaneth Aparecida Osório de Sousa, Contratada.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23395.000961/2021-66.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato com base no artigo 57, ii, da lei 8.666,
de 1993 e item 1.7 do termo de referencia - tr; e do reajuste do valor do aluguel, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº. 8666/93 e item 20.1.1 do tr;
referente a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e
exploração da cantina/lanchonete, pertencente ao ifnmg - campus pirapora.. Vigência:
13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860,32. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000001620202366. Objeto:
Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de natureza continuada, de impressão
corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais
excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito
de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e
digitalização.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n Bairro: J.sorrilândia,
J.sorrilândia
- Sousa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 19/06/2023) 158279-26417-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do termo aditivo n°3 do contrato 53/2019, firmado com a empresa BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, publicado no DOU, Seção 3, do dia 19 de junho de
2023, pág. 36, Edição 114. Onde lê-se: "Valor Total atualizado: R$ 708.951,31", leia-se:
"Valor Total atualizado: R$ 959.400,61".
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do termo de apostilamento n°8 do contrato 31/2019, firmado com
a empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, publicado no DOU,
Seção 3, do dia 19 de junho de 2023, pág. 36, Edição 114. Onde lê-se: "Valor
Total 
atualizado:
R$ 
689.483,04", 
leia-se:
"Valor 
Total
atualizado: 
R$
854.497,11".

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